Homenageado, o professor Wagner Silva esteve no Plenário: Moção de Aplausos destaca a atuação do profissional na EtecO professor Wagner José da Silva é homenageado na Moção 5/2024, de Aplausos, “em virtude dos relevantes trabalhos realizados como diretor da Etec [Escola Técnica Estadual] de Monte Mor”. A concessão da honraria, aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária da última segunda-feira (26), é de iniciativa do vereador Beto Carvalho (UNIÃO). 

O texto destaca a trajetória do professor, que é analista de sistemas, pedagogo e mestre em tecnologia. Segundo a Moção, ele iniciou a carreira docente na década de 1990, em Monte Mor, e, a partir de 2008, passou a lecionar no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, na Etec de Hortolândia. Em 2019, assumiu a direção da Etec de Monte Mor. 

“Em quatro anos e meio de gestão, a Etec de Monte Mor ganhou cara nova, com várias reestruturações físicas, como a oferta de novos cursos, novos laboratórios e aumento em mais de 60% na quantidade de estudantes, passando dos 434 matriculados em 2019 para 650 em 2023”, cita Beto. Em 2024, Wagner assumiu a direção da Etec Bento Quirino, em Campinas. 

Ainda conforme a Justificativa da Moção, a escola técnica “é referência em iniciação científica, com diversas premiações em eventos regionais e nacionais”. “Além disso, hoje a Etec alcança os melhores índices da região nas avaliações como o SAEB [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica] e o ENEM [Exame Nacional do Ensino Médio”, completa.

AVANÇOS

O vereador Beto Carvalho, autor da Moção de Aplausos A Moção enumera avanços na escola, como a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio em cidades vizinhas e o recebimento de premiações em eventos de iniciação científica. Cita, ainda, que a unidade é a “17ª colocada em leitura entre escolas de todo o mundo na avaliação PISA, superando os resultados de países como o Japão, Irlanda e Estados Unidos".

“Sempre aberto ao diálogo e com foco nas pessoas, o Professor Wagner conduziu a Etec de Monte Mor de forma a trabalharem juntos com a população, com o poder público e com as empresas da região, ouvindo as demandas e propondo soluções visando a formação de excelência oferecida à população de Monte Mor”, afirma Beto, em outro trecho da Moção.

Em discurso no Plenário, antes da votação, o vereador parabenizou o homenageado e reforçou os seus agradecimentos. Ele lembrou que o docente foi um “grande parceiro da Câmara Municipal”, tendo colaborado no início da implantação do Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo. Outros parlamentares também comentaram a importância da honraria.

Alexandre Pinheiro e integrantes da equipe de Judô, no PlenárioA Moção de Aplausos 4/2024, do vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presta homenagem aos atletas e membros da Equipe de Judô do município “pelas conquistas e por representar Monte Mor ao longo do ano de 2023 em campeonatos pelo país”. A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (26), quando integrantes estiveram no Plenário. 

Conforme a homenagem, ao longo do ano passado os membros da equipe “participaram de vários campeonatos e apresentações pelo país, promovendo ensinamento e alegria aos atletas que são crianças e jovens de várias regiões de nosso município”. “O esporte promove integração, socialização, amplia as oportunidades e aprimora a saúde física e mental”, diz a propositura. 

A Moção cita a participação da equipe em eventos e campeonatos realizados nos municípios de São Paulo, Indaiatuba, Mococa, Hortolândia, Vitória (ES), Arujá e no Rio de Janeiro (RJ), além de Monte Mor - o que incluiu a Taça São Paulo de Judô, a Copa São Paulo, o Campeonato Brasileiro de Judô Sul/Sudeste e até a qualificação técnica do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). 

“Estar aqui, fazendo essa Moção para vocês, hoje, é uma alegria tremenda para mim. Porque eu acredito no poder da juventude”, disse Alexandre Pinheiro, em pronunciamento antes da votação da propositura. O parlamentar também citou o nome dos atletas presentes na Câmara (Kauani, Mariana, Vinícius, Gabriel, Pablo, Heitor, Márcio, Fabiana, Nicolas, Maria, Lucas, Pedro e Emile).

O autor da homenagem também saudou o professor de judô e diretor municipal de Esportes, Davi Leandro dos Santos, e o instrutor de judô e diretor municipal de Assuntos Metropolitanos, Renato Pavanelli (cópia da Moção, inclusive, será remetida à Secretaria Municipal de Esportes). Para Alexandre, a equipe representa Monte Mor “fora dos nossos limites de município”. 

“A disseminação dos casos de dengue no mundo tem preocupado especialistas e governos”, afirma Professor Adriel, no Requerimento: Estado teve “aumento de 26,7% no número de casos”A partir do Requerimento 2/2024, os vereadores pedem informações à prefeitura sobre o sobre o “plano de ação para o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti”, transmissor de doenças como a dengue, no município. A propositura é de autoria do vereador Professor Adriel (PT), e foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira (26).

O documento questiona “o plano de combate à dengue que vai ser executado”; “os próximos passos a serem trilhados para que o município [...], de fato, tenha acesso aos investimentos”; e pede informações sobre o plano da Defesa Civil em relação ao apoio disponibilizado pelo Estado (se já foi requerido, se está sendo executado o serviço e como está sendo feita a nebulização).

Antes da votação, Adriel citou ações já desenvolvidas pela prefeitura e disse que conversou sobre esses assuntos com os secretários de Defesa Civil e de Saúde. “É uma maneira de darmos oficialidade a algumas informações que já tivemos acesso de maneira informal”, explicou. O pedido precisa ser respondido dentro de 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, com justificativa. 

Em relação à primeira pergunta do Requerimento, o parlamentar citou que o combate ao mosquito já foi iniciado na cidade, com ações desenvolvidas em bairros. Ele lembrou que, com o plano de ação em mãos, será dada uma maior transparência ao assunto, garantindo que a execução seja acompanhada e devidamente fiscalizada, tanto pela sociedade quanto pelo Poder Legislativo.

Adriel mencionou que, conforme divulgado no Diário Oficial, cerca de R$ 300 mil serão destinados ao combate à dengue, pelo Governo do Estado, e outros R$ 150 mil, de “adiantamento de recursos de arboviroses”, também para “reforçar a luta” contra o mosquito. Ele ainda citou a informação de que o Estado disponibilizará cerca de 600 equipamentos, aos municípios, para a nebulização.

“A disseminação dos casos de dengue no mundo tem preocupado especialistas e governos”, diz o autor, na propositura, também comentada por outros vereadores. Ele ainda destaca que a doença está dentre aquelas com “potencial para para se tornarem epidemias globais”, conforme a Organização Mundial da Saúde, e teve “aumento de 26,7% no número de casos” em São Paulo.

A Mesa Diretora é composta por Professor Fio, Beto Carvalho, Altran e Wal da Farmácia. Colegiado é autor dos Projetos aprovados, que seguem para promulgação da PresidênciaVisando promover a adequação da Câmara à Lei Federal 14133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, o Plenário aprovou, por unanimidade, cinco Projetos de Resolução (PR) de iniciativa da Mesa Diretora. As proposituras foram apreciadas em bloco, durante a sessão ordinária da Casa, realizada nesta segunda-feira (26). Não houve discussões sobre os textos. 

O PR 8/2023 traz as “regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos”; o 9, “procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas”; e o 10, o “procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços”. 

Por fim, o Projeto de Resolução 11 promove a regulamentação geral da aplicação, na Casa, da Lei 14133, e o 12/2023 “dispõe sobre as contratações diretas”, instituindo o “Sistema de Dispensa Eletrônica”. Na semana passada, outra regulamentação da norma havia sido aprovada, dando origem à Resolução 2/2024, que trata dos “procedimentos auxiliares” previstos na norma federal. 

Na Justificativa do PR 11, que trata da regulamentação geral, a Mesa Diretora destaca que estados, municípios e o Distrito Federal “são obrigados a licitar e possuem sua própria competência para legislar, decorrente de sua autonomia política e administrativa”. “Referidas regulamentações têm um papel fundamental para que haja a aplicação da nova legislação em âmbito local”, diz o texto.

Dentre os critérios, consta o de fiscalização dos contratos firmados pela Casa, ato que consiste no acompanhamento do mesmo, “com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital”, para pagamento.