No pronunciamento, Wal também disse que verificou que a Unidade de Saúde possui poucos funcionários03/03/2021 - A vereadora Wal da Farmácia (PSL) critica a ocorrência de “filas extensas”, na Unidade de Saúde Central, durante a vacinação de idosos contra a Covid-19. Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (1º), a parlamentar relatou o problema, que foi constatado por ela, presencialmente, naquela data. A íntegra do discurso está disponível neste link do YouTube.

No pronunciamento, Wal também disse que verificou que a Unidade de Saúde possui poucos funcionários - apesar de concentrar atendimentos diversos. Criticou, ainda, o fato de que moradores da região dos bairros tenham precisado se deslocar ao Centro, devido à falta de informação - já que as UBSs do Colina e do São Clemente, que também tinham a vacina, ficaram vazias.

“Conversei com o secretário de saúde [Silvio Corsini] no domingo, com medo de que acontecesse o que aconteceu hoje”, afirmou a vereadora, denunciando que se deparou, no local, com uma completa “desorganização com a vacinação”, por parte da pasta. A parlamentar também agradeceu às equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, por ter auxiliado na orientação dos idosos, já nas filas.

Ainda segundo Wal, durante visita a Unidade Central, o secretário de Saúde havia se comprometido a resolver o problema da falta de funcionários, para garantir agilidade na vacinação, o que não ocorreu. “Ele mentiu para uma vereadora. E mentir para uma vereadora é mentir para a população”, criticou, lamentando que idosos com mais de 80 anos tenham precisado aguardar, nas filas, com banquinhos.

PERIGO

Wal também criticou o fato de que a Unidade de Saúde Central contemple inclusive o Centro de Covid - ou seja, recebe pacientes acometidos pela doença. E defendeu a separação do serviço, minimizando o risco de contágios, já que, segundo ela, pessoas que procuraram a unidade com suspeita de coronavírus circulavam, na segunda-feira, entre as filas dos idosos, que aguardavam a vacinação. A vereadora também voltou a criticar a falta de transparência na divulgação de informações da Secretaria de Saúde. “Está faltando informação para a população”, disse. 

AGRADECIMENTO

No pronunciamento, a parlamentar ainda agradeceu ao deputado federal Júnior Bozzela (PSL), pelo pronto atendimento a um pedido de emenda parlamentar, feito pelo seu gabinete e que foi mencionado em discurso na última semana. “A nossa saúde precisa”, concluiu.

Plenário da Câmara: vereadores aprovaram PL 7 e Emenda02/03/2021 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (1º), a Câmara de Monte Mor aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 7/2021, de autoria do Poder Executivo, e a sua Emenda de Correção 1/2021, da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Casa. As proposituras promovem mudanças nos critérios para nomeação para Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal (Ipremor), previstos na Lei Municipal 1912/2014. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, no Youtube e no Facebook do Poder Legislativo (assista aqui). 

De acordo com o Projeto aprovado, o diretor presidente do Ipremor, de livre nomeação do prefeito, deverá ser servidor efetivo, ativo e segurado do regime de previdência “por no mínimo dez anos, com habilitação em nível superior - Referência A”. Antes, eram necessários 15 anos. Além disso, a propositura acrescenta requisitos para a nomeação dos membros da diretoria executiva: que deverão ter cinco anos de experiência em áreas pré-definidas e certificação e habilitação comprovadas, além de não ter sofrido condenação criminal ou incorrido em situações de inelegibilidade.

Já a Emenda promove adequações no texto original. E retira o termo “caput” do parágrafo acrescentado, que cita os requisitos para nomeação da diretoria, já que tais critérios são mencionados em todo o artigo. Além disso, corrige a numeração - o correto é § 8º, e não 1º, conforme explicado por Wal da Farmácia (PSL), presidente da Comissão. Além disso, Pavão (MDB), vice-presidente do colegiado, afirmou que a CJR havia feito, ao Executivo, proposta de redução no tempo mínimo de atuação do diretor do Instituto, como servidor efetivo - o que foi contemplado no PL reapresentado.

Participação popular: interessados poderão assistir à audiência e enviar perguntas, pelo E-democracia26/02/2021 - (Atualizada em 03/03/2021, às 16h25) - As Comissões de Justiça e Redação (CJR) e de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara promovem na próxima quinta-feira (4), a partir das 9h30, uma audiência pública virtual. O evento, com transmissão ao vivo pela internet, discutirá o Projeto de Lei 12/2021, do Poder Executivo, que destina recursos federais, num total de R$607,9 mil, para o enfrentamento da Covid-19.

Em edital divulgado no site da Câmara, nesta sexta-feira (26), os presidentes da CJR, Wal da Farmácia (PSL), e da CFO, Altran (MDB), destacam que a audiência pública ocorrerá por videoconferência, com os membros das Comissões e demais convidados. O público poderá participar, acompanhando a transmissão e enviando perguntas, através do site E-democracia, neste link.

Segundo a prefeitura, o Projeto que será discutido destina recursos federais, por meio do Fundo Municipal de Saúde, para o enfrentamento da pandemia. Tais verbas serão direcionadas para finalidades diversas, como “informatização das equipes de saúde da família”, fornecimento de “cuidados às populações específicas” e “rastreamento e monitoramento” da doença; dentre outras.

Ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Interlegis/Senado Federal, o E-democracia vem sendo utilizado pela Câmara desde o ano passado, garantindo a participação popular nas audiências públicas, mesmo durante a pandemia. Além da transmissão por esse sistema, a audiência será veiculada no YouTube da Casa - mas, neste caso, sem a possibilidade de envio de perguntas. 

NOVO PROJETO

 SERVIÇO

Audiência pública virtual das Comissões de Justiça e Redação (CJR) e Finanças e Orçamento (CFO)

Quinta-feira, 4 de março, a partir das 9h30, pelo E-democracia

Edital de convocação: https://sapl.montemor.sp.leg.br/audiencia/34 

Proposituras analisadas: PL 12/2021, do Poder Executivo

Na sessão, Wal afirmou que pretende lutar, junto com o delegado do município, para que a melhoria seja implementada23/02/2021 - A vereadora Wal da Farmácia (PSL) defende que a delegacia de polícia de Monte Mor possua um setor especializado no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Em discurso na sessão da Câmara desta segunda-feira (22), a parlamentar afirmou que pretende lutar, junto com o delegado do município, Fernando Bueno, para que a melhoria seja implementada. Assista ao discurso.

No pronunciamento, Wal destacou que já realizou reunião com o delegado, sobre o assunto. “Essas mulheres, quando chegam à delegacia, são hipossuficientes [...] Naquele momento, elas precisam ter um tratamento diferenciado, sim”, salientou, destacando a importância de um treinamento especial, para os funcionários que atendem essas demandas, fruto da Lei Maria da Penha, de maneira adequada.

A vereadora também comentou que, por duas ocasiões, esteve na delegacia, acompanhando mulheres que foram agredidas por seus companheiros. Nessas situações, lamentou, um funcionário - que é Guarda Municipal e atua no local, “cedido” pela prefeitura - deu um mau atendimento às mesmas. “É inadmissível isso”, afirmou a vereadora, defendendo um tratamento humanizado, diferenciado.

COVID

No discurso, a parlamentar também parabenizou os profissionais de saúde, que atuam na linha de frente da Covid-19. E manifestou preocupação com a pandemia no município, onde existem mais de 400 pessoas em isolamento domiciliar e vem ocorrendo uma morte por dia. Wal também pediu que a Secretaria de Saúde e a Guarda Municipal realize visitas, nestas residências, para verificar o correto cumprimento da quarentena. “Tem alguns que estão caminhando pela cidade”, denunciou. A vereadora também cobrou a divulgação, por parte do Executivo, de informações sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 - como a data em que a vacinação será retomada, o público já vacinado, etc. 

RECURSOS

Wal também anunciou que fez solicitações de emendas parlamentares ao deputado federal Bozzella (PSL). O objetivo, afirmou, é garantir recursos para as áreas de saúde e também de infraestrutura. 

APARTES

Em comentário ao discurso, Paranhos (MDB) disse que a GCM é uma instituição “legalista”, e que denúncias devem ser feitas à Ouvidoria do órgão. Wal esclareceu que tal reclamação, de mau atendimento prestado, já foi feita diretamente ao delegado da cidade.