O presidente da CFO, vereador Altran, com o vice-presidente do colegiado, Bruno Leite, e o secretário Professor Adriel. Foto: Arquivo - 19/08/2022O Projeto de Lei (PL) 111/2022, da prefeitura, prevê a inclusão, no Orçamento do município, de verba estadual de R$ 80 mil, para realização da Revirada Cultural de 2022. A propositura, que ainda depende de votação no Plenário, será debatida em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, na próxima quinta-feira (1º de setembro). 

O evento será presencial, a partir das 10h, e aberto à participação do público, que também poderá assistir e encaminhar perguntas pelo site E-democracia. Como de costume, também haverá transmissão pelas redes sociais da Câmara (YouTube, Facebook e Instagram) e pelo site. O edital de convite foi divulgado pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB).

Segundo a prefeitura, o recurso é fruto de convênio com a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). E a Revirada, iniciativa da Câmara Temática de Cultura do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, visa ao “fortalecimento da produção regional, como a formação de público para as mais variadas formas de manifestações culturais”.

Na mesma audiência pública, também será discutida a Emenda Modificativa 8/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara. O documento faz correções em dois artigos do PL 111, visando adequar o texto à Lei Federal 4320/1964 (especificamente denominando o recurso de “crédito adicional suplementar”, e não “crédito especial”).

No Plenário, Pavão da Academia também citou emenda parlamentar que será enviada por deputado, para “melhorar ainda mais o nosso esporte”O vereador Pavão da Academia (MDB) agradece a deputado estadual, pela destinação de emendas para melhorias na infraestrutura no município. Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o parlamentar manifestou expectativa de que, em breve, sejam iniciadas obras de galerias de águas pluviais, visando solucionar o problema das enchentes.

Em seu pronunciamento, no Plenário da Câmara, Pavão também voltou a citar recurso de emenda parlamentar que será enviada por deputado federal, para “melhorar ainda mais o nosso esporte, para a nossa cidade”. Segundo ele, a expectativa é garantir a construção de arquibancada e implantação de cobertura no Ginásio do Joaquinzão, no centro.  

Na sessão plenária, o vereador também comentou uma “reunião muito produtiva” sobre a temática da educação, realizada na prefeitura, na última terça-feira (16), com a presença da secretária Sandra Bruzon e de equipes de entidades do terceiro setor, de São Paulo. “Futuramente, teremos coisas boas, novidades vindo por aí”, anunciou.

AGENDA

Pavão da Academia também citou visitas feitas aos condomínios Monterrey e Reserva da Mata, na semana passada - oportunidade na qual ouviu demandas de moradores. Citou, também, o acompanhamento de atividades esportivas no final de semana - incluindo a abertura do campeonato amador da terceira divisão, de futebol. 

(Notícia elaborada conforme as restrições da legislação eleitoral, omitindo-se, nesse sentido, menções a nomes e partidos de eventuais candidatos).

Dentre as testemunhas arroladas pelo prefeito Edivaldo Brischi estão as secretárias municipais Silvana Zanetti (de Finanças) e Eliane Piai (da Saúde). Foto: PrefeituraDez testemunhas indicadas pelo prefeito Edivaldo Brischi (PTB) nos autos da Comissão Processante (CP) que apura a Denúncia 2/2022 devem ser ouvidas na próxima semana, na Câmara. É o que prevê a ata da reunião realizada na última segunda-feira (22), pelo colegiado, com a presença de advogado do chefe do Poder Executivo.

As oitivas ocorrem na quarta-feira (31 de agosto) e na sexta-feira (2 de setembro), e contemplam, inclusive, depoimentos das secretárias municipais de Finanças, Silvana Zanetti, e de Saúde, Eliane Piai, além do procurador geral do município, Mário Cezar Franco Junior (veja a lista completa e os horários no quadro abaixo).

“Os depoimentos acontecerão no plenário e serão públicos com acesso liberado respeitada a capacidade de público da Câmara Municipal de Monte Mor”, afirma, na ata, a Comissão Processante, integrada pelos vereadores Wal da Farmácia (UNIÃO), presidente, Nelson Almeida (Solidariedade), relator, e Milziane Menezes (PSDB), membro.

Além da participação do público, no Plenário, as oitivas serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara. Segundo a presidente da CP, Wal da Farmácia, as convocações já foram entregues pessoalmente, por ela, às testemunhas. “O objetivo desta comissão é a busca da verdade dos fatos narrados exclusivamente na denúncia”, diz a Comissão, na ata. 

                                                                                                        Fonte: Comissão Processante 2/2022      

 TRÂMITE

Conforme o colegiado, no dia das oitivas será permitido que advogado do prefeito formule perguntas às testemunhas; e cada membro da CP “formulará os quesitos se assim acharem pertinente”. “Considerando que o prefeito já foi intimado para prestar depoimento [...] e não compareceu, objetivando evitar qualquer alegação de cerceamento do seu direito de defesa, sua oitiva ficará como último ato da instrução”, dizem os vereadores, na ata da CP.  

• Acesse os documentos da Comissão Processante, incluindo a Denúncia original, a defesa prévia do denunciado e anexos
• Assista ao vídeo de reunião entre a CP e procuradores do prefeito, ocorrida em 22 de junho
• Leia informações sobre o trâmite da Comissão, que segue o Decreto Lei federal 201/1967

IMAGENS

Os vereadores Wal da Farmácia, Nelson Almeida e Milziane Menezes, da Comissão Processante 2/2022, durante reunião na Câmara, em 26 de junho deste ano. Colegiado ouvirá dez testemunhas arroladas pelo prefeito na próxima semana, incluindo as secretárias municipais Silvana Zanetti (de Finanças) e Eliane Piai (da Saúde). Fotos: Arquivo Câmara - 26/06/2022; e Prefeitura)

Na sessão plenária, Altran também reclamou da falta de manutenção no parque infantil do Nova Alvorada, que “continua quebrado”Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o vereador Altran (MDB) voltou a cobrar, da prefeitura, melhorias na infraestrutura de bairros. O parlamentar pediu atenção do prefeito para o bairro Jardim Nova Alvorada, que sofre com o problema de buracos nas ruas. “Está insuportável, lá, está difícil, muito difícil”, afirmou, em pronunciamento no Plenário. 

Altran também reclamou da falta de manutenção no parque infantil do bairro, que “continua quebrado”. “O prefeito tem que cair na real e fazer muitas das coisas que os vereadores pedem. Porque o vereador não pede para ele, é sempre para a população”, relatou, destacando que, assim como outros parlamentares, tem feito Indicações, “sem [obter] resultado”.

Na sessão, o parlamentar ainda disse que enviará ofício ao Poder Executivo pedindo a demarcação de vagas de estacionamento da nova creche do bairro Parque Residencial São Clemente - demanda apresentada por usuários do local. Ele também parabenizou o secretário municipal de Esportes, João Victor Muro, por evento realizado no último sábado (20).