“A gente vem lutando [por essa melhoria]”, afirmou Andrea Garcia, sobre a praçaA vereadora Andrea Garcia (PTB) agradece ao deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL), pela liberação de emendas para o município, a seu pedido. Na sessão ordinária da última segunda-feira (23), a parlamentar comentou a conquista de R$150 mil para a reforma da Praça Antônia Bueno Gomes Carneiro, e de outros R$100 mil, que serão destinados à Saúde. 

“A gente vem lutando [por essa melhoria]”, afirmou Andrea, no pronunciamento no Plenário, ao destacar que a reforma da praça é reivindicada pelo seu gabinete há mais de quatro anos. Segundo ela, a obra compreenderá o calçamento da via pública, por onde circulam crianças e idosos, que sofrem com riscos de queda devido ao mau estado de conservação do espaço.

Na sessão plenária, Andrea citou o comprometimento de Rafa Zimbaldi com o município. E destacou que essa conquista da emenda foi apresentada ao parlamentar no ano passado, durante viagem a São Paulo. Ela também externou sua admiração pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), parlamentar que também contribui com o município “há anos”.

INDICAÇÕES

Coautora da Indicação 185/2022 - que reivindica “o aumento da bolsa auxílio-desemprego dos colaboradores que atuam na Frente de Trabalho”- e 186/2022 - que pede o “aumento do Regime Especial da Guarda Municipal de 50% para 100% de adicional sobre o salário base” desses profissionais -, Andrea também comentou o assunto. 

“Essas pessoas vêm fazendo um trabalho brilhante”, afirmou, sobre a Frente de Trabalho, ressaltando que gostaria de garantir 100% de aumento, mas que existem limitações de “impacto orçamentário”. Ela ainda destacou que os parlamentares dialogaram com a prefeitura, para que seja concedido pelo menos 20% de reajuste. 

Sobre o pedido de ampliação do adicional da Guarda Municipal, Andrea ressaltou a importância da iniciativa, para proporcionar a valorização dos servidores. “Eles guardam a gente, guardam as ruas, guardam o patrimônio […] e estão há anos sem aumento”, salientou a vereadora, citando a presença, no Plenário, de integrantes da corporação. 

Márcio Ramos e Marcos Roberto, da Elemmor, apresentando o Projeto Estudantes Visitam a Câmara, em evento na Assembleia Legislativa de MinasA Escola Legislativa (Elemmor) da Câmara participou nesta quarta (25) e quinta-feira (26) da 35ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), realizado na sede da Assembleia mineira, em Belo Horizonte (MG). 

O diretor da Elemmor, Márcio Ramos, e o secretário da Escola Legislativa, Marcos Roberto de Oliveira, apresentaram no evento o “Projeto Estudantes Visitam a Câmara”, que está sendo realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Monte Mor.

Conforme a Escola, o projeto pretende estimular os estudantes a exercerem a cidadania ativa e responsável, ao conhecer o funcionamento da Câmara e as funções dos vereadores. Até outubro, 609 estudantes do 9º ano da rede pública municipal devem participar da atividade. 

Segundo Márcio, a participação no evento da Abel garantiu a troca de experiências sobre “diferentes projetos de educação para a cidadania para crianças, adolescentes e juventude, [e sobre] formação continuada dos servidores públicos e educação política à distância”.

Ainda de acordo com o diretor, as atividades tiveram “a democracia como elemento central da existência do Poder Legislativo”. O presidente da Abel, Florian Madruga, e representantes da Escola Legislativa de Campinas (Elecamp) também participaram do evento (fotos abaixo). 

ABEL

Segundo a Assembleia Legislativa de Minas, a Abel é “uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega escolas, centros de treinamento, institutos de estudos e pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as escolas dos tribunais de contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública”.

Presentes na primeira audiência pública que debateu a LDO 2023, realizada na última terça-feira (24). Comissão de Finanças e Orçamento decidiu agendar nova data, pois “algumas dúvidas não puderam ser adequadamente sanadas”Duas audiências públicas vão ser promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, na próxima sexta-feira (3 de junho). A partir das 10h, serão discutidos o Projeto de Lei (PL) 79/2022, que libera verba de R$12,7 milhões para construção de escola no bairro Jardim do Engenho, e o PL 80/2022, que autoriza o uso de R$169,9 mil para “Projeto do Plano Municipal do Saneamento Rural”. As duas proposituras são de autoria da prefeitura. 

Na mesma data, a partir das 11h, será realizada a segunda audiência pública para debater o  PL 61/2022, também do Poder Executivo, que trata da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023). Nesta terça (24), foi realizada uma primeira audiência, sobre o assunto, mas a CFO entendeu que “algumas dúvidas não puderam ser adequadamente sanadas” - esclarece o edital divulgado pelo presidente do colegiado, vereador Altran (MDB). 

As duas audiências públicas ocorrem no Plenário da Câmara, e vão ser abertas à participação presencial dos interessados, que também poderão assistir e enviar perguntas pelo site E-democracia. Conforme editais publicados, os eventos também serão transmitidos pelo YouTube da Casa, “porém sem a possibilidade de interação”. Além da publicação no SAPL do Poder Legislativo, os convites também foram divulgados no Diário Oficial do Município. 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

No edital de convite sobre a LDO, o vereador Altran cita que a audiência pública é um “instrumento de debate e que tem por objetivo sanar as dúvidas dos parlamentares e de toda a população”. O documento, publicado no SAPL da Câmara, ainda destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é “uma das leis que regem o processo orçamentário municipal”. 

Em linhas gerais, a LDO estabelece metas e prioridades para as despesas públicas. Conforme um dos anexos da propositura, o município estima receita de R$369 milhões, para o próximo ano. “Na Audiência Pública realizada em 24 de maio de 2022 [...] algumas dúvidas não puderam ser adequadamente sanadas”, diz Altran, justificando o novo convite. 

No encerramento da audiência pública da última terça-feira (24), o presidente da CFO já havia comunicado a necessidade de remarcação. “Vou encerrar a reunião, vou [me] dar por insatisfeito. Porque faltou quorum, faltaram algumas pessoas, alguns secretários. Então eu vou remarcar, vou mandar ofício para todos eles”, disse o parlamentar, na oportunidade. 

 VERBA PARA ESCOLA E “SANEAMENTO RURAL”

Em tramitação desde 19 de maio, o PL 79/2022 trata de verba para a construção de escola no Jardim do Engenho. “A contratação se faz necessária, pois tem a finalidade de garantir às crianças e adolescentes o acesso à educação, através da instalação de escola pública em região que apresenta demanda, assegurando a qualidade de ensino administrado nas escolas públicas estaduais, não sobrecarregando as unidades já existentes e proporcionando a ampliação da oferta da educação básica em tempo integral, através da expansão do programa ensino integral (PEI)”, afirma o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), na Justificativa.

Ainda segundo o prefeito, “trata-se de formalização do Termo de Compromisso do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, aos municípios, em regime de colaboração, de programas e ações que visem à melhoria da qualidade da educação básica pública”. O PL totaliza R$ 12.729.155,94.

A segunda propositura a ser debatida na audiência das 10h é o PL 80, que libera R$169,9 para “Projeto do Plano Municipal do Saneamento Rural”. “O presente Projeto de Lei tem por objetivo geral a caracterização da área rural municipal e a identificação de soluções que atualmente são adotadas nessas áreas para o abastecimento de água, coleta e disposição final de esgotos domésticos, resíduos sólidos e drenagem pluvial”, diz o prefeito, na Justificativa.

No documento, o chefe do Poder Executivo ainda esclarece que “serão formalizadas propostas de possíveis soluções técnicas e modelos de gestão para os serviços de saneamento rural”; e que o recurso provém de “convênio celebrado com o PCJ – FEHIDRO” ((Fundo Estadual de Recursos Hídricos dos Comitês PCJ - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), além de contrapartida de R$21 mil, da prefeitura.  

“A população fica muito feliz, os moradores que solicitam [agradecem]”, destacou Pavão da Academia, sobre o atendimento de reivindicaçõesObras de melhorias na infraestrutura urbana do município foram destacadas pelo vereador Pavão da Academia (MDB), na sessão ordinária da última segunda-feira (23). O parlamentar citou a atuação conjunta da Sabesp e das equipes da prefeitura, visando à manutenção de galeria de águas pluviais na região do bairro Jardim Paviotti, ocorrida na semana passada. 

Na sessão, Pavão também comentou o atendimento a pedidos do seu gabinete, pelo Poder Executivo municipal, que culminaram com a realização de algumas melhorias em pontos de iluminação pública da cidade. “A população fica muito feliz, os moradores que solicitam [agradecem]”, destacou o parlamentar, em seu pronunciamento no Plenário. 

O vereador ainda destacou o serviço de poda de árvores realizado em locais onde havia risco de segurança para os moradores, devido à existência de cabeamentos de rede elétrica. Segundo ele, tais ações foram realizadas pela empresa CPFL, em parceria com as equipes de servidores da Defesa Civil municipal e demais envolvidos.

ESPORTE

Pavão da Academia também disse que acompanhou as partidas do Campeonato de Veteranos; um projeto social de futebol, no bairro Jardim Progresso; jogos realizados no Ginásio do Joaquinzão; e o Campeonato Atena de Futebol. “[É] o esporte de Monte Mor se destacando”, comemorou, também citando outras partidas esportivas realizadas na cidade. Ele ainda anunciou que no dia 6 de agosto, o município vai sediar a Copa Brasil Sul Sudeste de Judô.