Palestra sobre transparência será na terça-feira, 19 de novembro, das 9h ao meio dia, no Plenário da Câmara07/11/2019 - A Lei Federal 12527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, completa sete anos de implementação no país, neste mês de novembro. Para comemorar a data, a Escola do Legislativo de Monte Mor (ELEMMOR) promove no próximo dia 19 (terça-feira), das 9h às 12h, no Plenário da Câmara, uma palestra sobre transparência. O evento é aberto ao público e as inscrições estão abertas pela internet, neste link. As vagas são limitadas.

Direcionada a vereadores, servidores públicos, representantes de associações, ONG’s, sindicatos, igrejas, partidos políticos e demais cidadãos interessados, a palestra “Transparência, controle social e comunicação pública: cenários e perspectivas nos sete anos da Lei de Acesso à Informação” tem como objetivo refletir sobre mecanismos e estratégias que visam garantir a transparência dos atos públicos, além de analisar cenários e incentivar o acesso à informação.

Dentre as temáticas abordadas estarão assuntos como controle social, participação popular, accountability, mobilização social, democracia e cidadania, ouvidoria pública e parlamento aberto. A palestra será ministrada pelo jornalista e ouvidor da Câmara Rodrigo Galdino Ferreira, que é também especialista em Comunicação Pública e presidente de uma Comissão Interna da Casa, relacionada ao acesso à informação. 

Segundo a ELEMMOR, a expectativa é debater, com representantes da sociedade civil, a importância da divulgação ampla e clara de informações de interesse público - o que pode, inclusive, ampliar a participação popular. A Escola do Legislativo foi criada através da Resolução 4/2017 e regulamentada por Regimento Interno (Ato do Presidente nº 05/2019), e vem realizando atividades de formação, direcionadas tanto ao público interno quanto externo.

ATUALIZAÇÃO (15/11): Diferente do que consta no cartaz acima, as inscrições foram prorrogadas até as 10h da próxima segunda-feira (18), pelo site https://doity.com.br/transparencia-controle-social-e-comunicacao-publica.   

“Só tenho que parabenizar esta gestão, que tem trabalhado muito. Junto com os vereadores, que não param”, disse Dila06/11/2019 - “Nós tivemos uma crise, ainda estamos passando por ela. Porém, Monte Mor tem trabalhado”. A declaração foi emitida pela vereadora Dila (MDB), durante discurso no Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (4). No pronunciamento, a parlamentar parabenizou o prefeito Thiago Assis (MDB) e os vereadores, pela atuação em prol do município. 

A vereadora também anunciou que, por intermédio do seu gabinete, serão implantadas, futuramente, duas melhorias no Parque do Said Jorge: a reforma da praça, inclusive com a instalação de uma academia ao ar livre obtida com o apoio do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), além da iluminação pública da Rua Henrique de Camargo, divisa com a Rua Geraldo Grossi.

“Só tenho que parabenizar esta gestão, que tem trabalhado muito. Junto com os vereadores, que não param”, ressaltou Dila, citando que, na atual legislatura, foram feitas diversas inaugurações, como de creches, escolas, postos de saúde e de academias ao ar livre, além da constante busca por emendas, com deputados. A parlamentar pediu que a população reconheça tais conquistas.

OBRAS

No pronunciamento, a vereadora também comentou a recente inauguração da academia ao ar livre do bairro Jardim Paviotti, na qual esteve presente na última sexta-feira (1º de novembro). E elogiou a estrutura do espaço. “Espero que a população aproveite, e não destrua [os equipamentos]. Era uma área na qual jogavam entulhos, e ficou muito linda”, comemorou.

A parlamentar também comentou que, no final de semana, foram instalados aparelhos de ar-condicionado em diversas unidades de saúde do município: 1 equipamento na unidade central, 2 na do São Clemente, 2 na do Jardim Paviotti e 2 na do Jardim Alvorada (onde, além disso, foi feito o conserto de um ventilador e a troca de um outro aparelho, antes danificado).

O presidente da Câmara, Waltinho Assis, em discurso06/11/2019 - A Câmara vai sediar nesta sexta-feira (8), das 9 ao meio dia, um evento da Guarda Civil Municipal (GCM) de Monte Mor em comemoração ao aniversário de 40 anos da entidade. O anúncio foi feito pelo vereador Waltinho Assis (PDT), presidente do Legislativo, durante discurso no Plenário da Casa na sessão ordinária da última segunda-feira (4).

Segundo Waltinho, será realizada uma palestra sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. No pronunciamento, o vereador parabenizou os integrantes da corporação, e reforçou o convite para que vereadores, assessores parlamentares e a população em geral participem do evento. “É um ciclo de palestras muito interessante”, disse.

SEMINÁRIO

O vereador também reforçou convite para o “Seminário De Direito Eleitoral - Desafios para as Eleições 2020”, que será realizado no Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp), em Itu, no próximo dia 11, a partir das 19h. Na pauta, assuntos como “crimes eleitorais, fake news, causas de cassação de mandato e inelegibilidade, a mulher na política, sistema de cotas, fiscalização e impugnações nas eleições”. “Todos estão convidados”, salientou. 

OBRAS

“Em meio a crise, estamos conseguindo trabalhar, e fazer com que as obras aconteçam”, disse Waltinho, parabenizando o prefeito e todos os demais envolvidos na inauguração da academia ao ar livre Leonides Brisola, realizada na última sexta-feira (1º), no Jardim Paviotti. O vereador também anunciou que em breve outras academias serão implantadas no município.

“É preciso que a gestão olhe, também, para a saúde ocupacional das merendeiras”, comentou Eduardo Bispo 06/11/2019 - Algumas reivindicações apresentadas por montemorenses foram alvo do discurso do vereador Eduardo Bispo (PSDB), durante a sessão ordinária da Câmara da última segunda-feira (4). No pronunciamento, o parlamentar solicitou que o município estude alternativas para incentivar a geração de emprego e renda. Além disso, pleiteou mudanças nos critérios de concessão do vale-transporte dos servidores públicos municipais.

Segundo Bispo, a necessidade de o município ampliar as oportunidades de geração de emprego foi uma das principais reivindicações apresentadas por moradores, em reunião realizada recentemente no bairro Jardim Progresso. Para o vereador, a prefeitura deveria incentivar a instalação de novas empresas e a expansão do polo industrial, inclusive prevendo a eventual isenção de impostos por um período, “para que o empresário venha para a cidade”. 

“Perdemos muitas empresas, e precisamos que elas voltem para Monte Mor, dando emprego para a nossa cidade. Para tirar aquela aparência de cidade dormitório”, disse Bispo, destacando que é comum montemorenses trabalharem em outros municípios, como Campinas, Jaguariúna e até mesmo em São Paulo. Na mesma reunião, no Jardim Progresso, moradores também reclamaram da demora para realizar exames médicos e para marcar consultas com especialistas. 

VALE-TRANSPORTE

Bispo também solicitou que o prefeito e a Secretaria de Administração realizem estudo técnico visando à elaboração de Projeto de Lei que altere os critérios de concessão do vale-transporte aos servidores públicos municipais. O objetivo, afirmou o vereador, é que todos os servidores interessados tenham direito ao benefício, desde que optem por eventual desconto em folha de pagamento. “Muitos funcionários necessitam desse benefício e atualmente nem todos estão contemplados. Após conversar com alguns servidores, eles sugerem que seja feito o mesmo sistema das empresas privadas: descontar os 6% no salário”, explicou o vereador, reclamando que a legislação municipal sobre o assunto não está atendendo plenamente a classe trabalhadora.  

MERENDEIRAS

Autor do Projeto que deu origem à Lei Municipal 2521/2017, instituindo o Dia Municipal da Merendeira Escolar, Bispo comentou o assunto. Destacou que em 30 de outubro foi comemorado o dia das merendeiras; parabenizou as profissionais pelo trabalho realizado; e defendeu uma maior valorização da classe. O parlamentar ressaltou que muitas merendeiras apresentam lesões nos braços, ombros e demais membros, devido aos esforços repetitivos da função. “É preciso que a gestão olhe, também, para a saúde ocupacional das merendeiras”, disse. 

COMENTÁRIO

Em aparte ao discurso, Zé Fernandes (PSDB) também defendeu a geração de mais emprego e renda, no município. E salientou, inclusive, que já sugeriu ao Executivo a criação de uma Secretaria de Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.