Segundo Andrea Garcia, Conseg está “bem fortalecido”, já que conta com representantes de entidades diversas12/02/2020 - A vereadora Andrea Garcia (PDT) comentou a sua recente participação na reunião do Conselho Comunitário de Segurança de Monte Mor (Conseg), realizada na última quarta-feira (5). Durante discurso no Plenário, na sessão desta segunda-feira (10), a parlamentar destacou que vem acompanhando as atividades do colegiado, que reúne integrantes da sociedade civil.

Segundo Andrea, o Conseg do município está “bem fortalecido”, já que conta com a participação de representantes das polícias Civil e Militar, pastores, membros de igrejas, secretários municipais e vereadores, dentre outros. Na reunião do dia 5, também participaram os vereadores Vanderlei Soares (MDB), Zé Fernandes (PSDB) e Waltinho Assis (PDT), presidente da Câmara.

“É um conselho comunitário de segurança que trabalha a prevenção e a aproximação da polícia com a comunidade”, explicou Andrea, no pronunciamento, lembrando que o colegiado é dirigido pelos pastores Nei e Antônio. As reuniões ocorrem mensalmente e a próxima deverá ser realizada em março, no bairro Jardim Colina, salientou a vereadora. 

OBJETIVOS

Ainda de acordo com Andrea, o objetivo do Conselho é garantir a interlocução da sociedade com as forças de segurança, permitindo que sejam apresentados, aos agentes públicos, os problemas. A iniciativa, salientou a vereadora, viabiliza ações que resultem na “melhoria da qualidade de vida da população”, já que permite que comunidade proponha às autoridades a definição de prioridades para a segurança pública na região. O Conseg garante, ainda, a devida articulação com a comunidade, “visando a prevenção e a solução de problemas ambientais e sociais”.

Para a vereadora, o Conselho vem realizando um “trabalho maravilhoso”, que inclusive será ampliado através do “Conseguinho” - atividade de prevenção de drogas e da criminalidade, nas escolas. “Percebemos que cada um tem um papel muito importante [na segurança pública]”, afirmou a vereadora, destacando que, no último encontro, a Guarda Municipal comunicou que serão instaladas câmeras de monitoramento nos bairros. Na oportunidade, Andrea reivindicou iluminação pública para a zona rural, na região onde estão sendo realizados os cursos do Senar.

OUTROS ASSUNTOS

Andrea também comentou que as inscrições para recebimento do auxílio transporte seguem até a próxima sexta-feira (14), na prefeitura. Citou a campanha de vacinação contra o sarampo, que segue até a quinta-feira (13) e que contará com o ‘Dia D’ no sábado (15). A parlamentar também agradeceu aos secretários de Meio Ambiente, Defesa Civil e Obras, pela poda de uma árvore realizada no Popular Nova, a pedido de uma moradora.

No discurso, Zé Fernandes também relatou a necessidade de sinalização das lombadas de vias públicas11/02/2020 - Nesta segunda-feira (10), o vereador Zé Fernandes (PSDB) voltou a cobrar, do Poder Executivo, a limpeza de galerias e de bocas de lobo, nos bairros. A medida, salientou o parlamentar, garantiria o correto escoamento da água das chuvas, evitando enchentes. A reivindicação foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara.

Zé Fernandes citou o problema constatado por ele na antiga Rua 11 do Parque do Café. Segundo o parlamentar, a via pública sofre com o resultado de verdadeiras “enxurradas”, ocasionadas pela falta de limpeza em bocas de lobo e galerias. O parlamentar manifestou expectativa de que a prefeitura faça a limpeza da rua, com urgência, evitando acidentes, inclusive.

LOMBADAS

A necessidade de sinalização das lombadas nas vias públicas também foi relatada. “Não tem identificação de lombadas, não tem placas, as lombadas estão da mesma cor do asfalto, fica difícil para locomover”, disse Zé Fernandes, afirmando que alguns bairros estão “abandonados”, já que carecem das referidas pinturas. O vereador pediu atenção do Executivo, visando realizar tais melhorias, que irão “beneficiar a população, de uma forma geral”.

No discurso, Jesus comentou a primeira reunião de 2020 da ONG Pingo D’água, realizada no final de semana11/02/2020 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Jesus Lopes (PL) utilizou a tribuna da Câmara para fazer agradecimentos diversos ao Poder Executivo, pelo atendimento a reivindicações do seu gabinete. Prefeito, secretários e servidores foram citados no discurso.

Jesus agradeceu ao secretário de Obras Vilson Amaral e ao chefe de serviços da pasta Almir Bucholi (conhecido como Pastel), pela limpeza de vielas do Jardim Alvorada, realizadas na sexta-feira (7), em atendimento a pedidos do seu gabinete.

Agradeceu ao secretário, ainda, pela colocação de manilha na Rua 11 do Jardim Colina; e pela iluminação da quadra de areia do Jardim Paulista, visando facilitar a diversão e a prática de esportes pelos moradores, no espaço.

O parlamentar também agradeceu ao prefeito Thiago Assis (MDB), pela nova iluminação pública que será implantada na entrada do bairro Jardim Paulista. Segundo ele, a estrutura será substituída por lâmpadas de LED.

No discurso, Jesus também agradeceu ao secretário de Meio Ambiente Miguel Padilha, pela manutenção nas proximidades do “linhão” do Paulista, com a retirada de pedras e rejeitos de concreto. O “pente fino”, realizado na quinta-feira (6), deu uma nova aparência ao espaço. 

PINGO D’ÁGUA

A primeira reunião de 2020 da diretoria e dos sócios da ONG Pingo D’água, realizada no último final de semana, também foi comentada. Segundo Jesus, a inauguração do parque ecológico da entidade deverá ser realizada no próximo dia 29 de março.

Plenário visto de cima: Resolução sobre controle de frequências e banco de horas de servidores efetivos da Câmara foi aprovada por unanimidade11/02/2020 - A Câmara de Monte Mor aprovou nesta segunda-feira (10), durante a sessão ordinária, o Projeto de Resolução 1/2020, de autoria da Mesa Diretora. A propositura institui o Sistema de Controle de Frequência e o banco de horas para os servidores efetivos do Legislativo.

Em pronunciamento, o presidente da Casa, vereador Waltinho Assis (PDT), explicou que o projeto “vem regulamentar um dos apontamentos do Tribunal de Contas [do Estado de São Paulo], que prevê a necessidade da instituição do sistema de controle de frequência”.

Segundo a norma aprovada, os servidores efetivos ficam obrigados a registrar o ponto, via sistema eletrônico biométrico. Já os comissionados e ocupantes de funções de confiança terão a assiduidade atestada semanalmente pelo agente político ao qual estejam vinculados e ratificada pelo Presidente da Mesa. 

Ainda de acordo com a Resolução, “todo servidor está obrigado a cumprir a jornada semanal de trabalho fixada em lei [...] visando o interesse público e o bom funcionamento dos serviços”. Os critérios do ponto eletrônico deverão ser especificados em norma complementar administrativa.