Em discurso na sessão remota, Vanderlei Soares citou a divulgação de notícias falsas durante a pandemia do novo coronavírus.14/05/2020 - O vereador Vanderlei Soares (MDB) citou a divulgação de notícias falsas nas redes sociais durante a pandemia do novo coronavírus. Em discurso na sessão deliberativa remota da Câmara, realizada nesta segunda-feira (11), o parlamentar lamentou que pessoas venham disseminando fake news, inclusive sobre recursos que sequer foram recebidos pelo município, até o momento. No pronunciamento, disponível neste link, ele também sugeriu que o prefeito Thiago Assis (MDB), “que tem sido muito transparente em suas decisões”, divulgue planilha com o detalhamento dos gastos e as destinações dos recursos de enfrentamento à doença.

Segundo Vanderlei, foi divulgado na semana passada, em redes sociais, que Monte Mor teria recebido mais de R$8 milhões para o combate à Covid-19 e para auxílio na arrecadação do município, oriundos do Governo Federal. “Isso é mentira. Esse dinheiro não chegou. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados há uma semana”, explicou, salientando que “até esse dinheiro [que será utilizado para compensar perdas de arrecadação] chegar aqui, vai demorar muito”. Ainda de acordo com o vereador, a postagem falsa deixava transparecer que o recurso já estaria na cidade - gerando, assim, desinformação.

No pronunciamento, o parlamentar lembrou que a Câmara de Monte Mor aprovou, em abril, o projeto de lei que autorizou a abertura de crédito especial no valor de R$581 mil, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus pelo município. Além disso, o Legislativo repassou R$100 mil à prefeitura, visando à compra de medicamentos e insumos. Para Vanderlei, as equipes de Compras e Finanças do Executivo deveriam divulgar detalhes da utilização desses recursos - como o volume já utilizado e as áreas de destinação. “Para a gente poder prestar contas aos cidadãos e cidadãs. Porque a gente tem sido cobrado”, relatou.

APARTE

Em comentário ao discurso, o vereador Pastor Elias (MDB) também repudiou a disseminação de fake news. “É uma covardia a pessoa se prestar a dar uma desinformação usando sua rede social, instigando a população a ficar contra as instituições e seus instituídos”, disse.

IGREJAS

Vanderlei Soares também destacou a importância do comunicado da prefeitura, que autorizou, na semana passada, o funcionamento de igrejas, no município, “com as devidas restrições sanitárias, durante o período de pandemia” - incluindo a capacidade máxima de 30% e as garantias de distanciamento social e uso de máscaras e álcool em gel. “A igreja é muito importante nesse momento em que estamos passando”, salientou o vereador.

Prazo para envio de emendas populares à LDO 2020 termina na próxima segunda-feira (18). Participe!14/05/2020 - Termina na próxima segunda-feira (18) o prazo para que os interessados apresentem emendas populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. É o que estabelece o edital de comunicação da Presidência da Câmara, que foi previamente divulgado nos canais oficiais do Poder Legislativo e no Diário Oficial Eletrônico do Município. O endereço para envio das emendas é o e-mail recepcao@camaramontemor.sp.gov.br. A LDO faz a definição das prioridades e metas para o ano seguinte, incluindo as despesas de capital, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Importante instrumento de participação popular, a aposição de emendas, pela sociedade, é prevista no Regimento Interno da Câmara. No caso do Projeto da LDO - cuja íntegra está disponível neste link - as emendas apresentadas precisam ser compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) vigente, e ser assinadas por pelo menos 5% do eleitorado, quando de iniciativa popular. Além disso, precisam indicar os recursos necessários, “admitidos apenas os provenientes de anulações de despesas (ou seja, não se pode sugerir um aumento da receita para tal), excluídas as despesas com dotações para pessoal e seus encargos e serviços da dívida”.

“A emenda consiste em uma sugestão de prioridade eventualmente não observada pelo Poder Executivo para o exercício em questão, mas já prevista no PPA. Ela pode ser proposta tanto pela comunidade como pelos vereadores”, esclarece o coordenador do Setor de Processo Legislativo da Câmara, Arthur Rehder. “Quem não teve tempo hábil de propor uma emenda pode se manifestar em audiência pública (nesse caso provavelmente virtual [devido às medidas de distanciamento social adotadas devido à pandemia do coronavírus]), e os anseios da população ainda podem ser percebidos pelos vereadores que poderão sugerir as alterações [na norma]”, complementa.

PRÓXIMAS FASES

Caso sejam apresentadas emendas, as mesmas serão enviadas para a Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara, para análise da legalidade, e para a Comissão Finanças e Orçamento (CFO), para verificação quanto à oportunidade. Após tais procedimentos, o projeto será debatido em audiência pública, quando será possível, novamente, ouvir a opinião da sociedade sobre o texto. Posteriormente, a CFO deverá emitir parecer sobre o projeto, que seguirá para apreciação do Plenário, necessitando de duas votações para ser aprovado. Esse processo precisa ser concluído antes do recesso legislativo - do contrário, o recesso fica suspenso até a aprovação.

“Precisava de uma limpeza, para ficar melhor”, disse o vereador Zé Fernandes, sobre ruas do Parque do Café14/05/2020 - O vereador Zé Fernandes (PSDB) solicita que a prefeitura realize a limpeza de vias públicas do Parque do Café. Em pronunciamento na sessão remota da última segunda-feira (11), o parlamentar comentou que a rua onde ele reside - e outras vias deste e de demais bairros da cidade - precisam de manutenções urgentes, para a retirada de entulhos, por exemplo.

“Precisava de uma limpeza, para ficar melhor”, disse no discurso, cuja íntegra está disponível neste link. Zé Fernandes pediu a atenção do secretário de Meio Ambiente, Miguel Padilha; e citou, ainda, que guias e sarjetas carecem de limpeza - inclusive tendo em vista que o Parque do Café possui grande circulação de pessoas, e está atualmente com aspecto de “abandono”.

SAÚDE

O vereador também abordou o caso de um morador do Jardim Alvorada, que foi vítima de um AVC (acidente vascular cerebral) e precisa de remédios indisponíveis na rede municipal de saúde. Zé Fernandes pediu atenção das secretarias de Saúde e Assistência Social, para o caso, já que os familiares foram inclusive orientados a entrar na Justiça para obter o medicamento.  

MÁSCARA

Zé Fernandes destacou a importância da utilização de máscaras pelos servidores públicos, para prevenção do Covid-19. E afirmou que visualizou um senhor fazendo a limpeza de uma praça, sem o equipamento. Vanderlei Soares (MDB) disse que o município possui máscaras, e recomendou que, nestas situações, seja orientado aos funcionários a utilização das mesmas.  

PROPOSITURAS

O vereador também solicitou que os projetos de lei sejam disponibilizados no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara) até as sextas-feiras, visando garantir a análise, pelos parlamentares, nos finais de semana. Em comentário, Waltinho Assis (PSL), presidente da Casa, disse que tais proposituras já ficam disponíveis no sistema, para acesso público.

O vereador Waltinho Assis, presidente da Câmara, durante discurso na sessão remota de segunda-feira (11/05)14/05/2020 - Na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (11), o vereador Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, comentou a divulgação de notícias falsas durante a pandemia do novo coronavírus. No pronunciamento, cuja íntegra está disponível neste link, o parlamentar afirmou que o Poder Legislativo “está tomando providências [judiciais] contra algumas pessoas” que têm disseminado as chamadas fake-news, na internet.

O vereador citou, como exemplo, uma postagem feita em redes sociais que informava que a prefeitura de Monte Mor teria recebido R$500 mil da Câmara, além de outras doações. Segundo Waltinho, o internauta questionava a destinação do dinheiro. “Isso [a informação postada] é mentira. A Câmara repassou 100 mil reais, da verba que conseguimos economizar”, explicou, inclusive fornecendo seu telefone para que os munícipes possam tirar dúvidas sobre o assunto.

Waltinho também salientou que o recurso recebido pela prefeitura “com certeza está sendo utilizado para manutenção, compra de equipamentos, de cestas básicas”, e que o prefeito divulgará as ações, de maneira transparente. Para o parlamentar, tais críticos são candidatos a vereador ou seus apoiadores, que querem desinformar o povo. “Procure saber o que essas pessoas estão postando. A maioria delas [das informações divulgadas] é mentira”, finalizou.

HIGIENIZAÇÃO

A higienização realizada pela Defesa Civil nas dependências da Câmara, na última quarta-feira (6), também foi abordada. Waltinho explicou que o serviço, realizado com uma solução de hipoclorito de sódio, foi viabilizado com o apoio da prefeitura e da Defesa Civil, e já havia sido combinado com o então secretário da pasta, o vereador Murilo Rinaldo (DEM). O vereador agradeceu aos servidores da Defesa Civil, Jerry, Júlio e Vitório, e ao seu assessor parlamentar Everaldo Pacheco, que acompanhou os trabalhos. “É uma forma de ajudar aos funcionários e também a todos aqueles que têm acesso [às dependências da Câmara]. Nós estamos trabalhando com sistema de agendamento, mas as pessoas vêm até a Câmara Municipal [para realizar serviços excepcionais, previamente agendados, conforme Ato da Mesa 1/2020]”

DATAS COMEMORATIVAS

O parlamentar também voltou a abordar o Dia das Mães, celebrado no domingo (10). “Foi uma data difícil para muitas pessoas, que mesmo tendo suas mães, não puderam estar com elas”, comentou, referindo-se ao momento de pandemia, no qual é recomendado o distanciamento social. Waltinho também agradeceu os votos de felicitação pelo seu aniversário, naquela data. E afirmou que, devido à quarentena, iria confraternizar apenas com familiares.