Plenário da Câmara, durante a primeira sessão ordinária de 2020: PL do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade04/02/2020 - A Câmara de Monte Mor aprovou nesta segunda-feira (3), durante a primeira sessão ordinária de 2020, o Projeto de Lei (PL) 3/2020, do Poder Executivo. Apreciada em regime de urgência especial, a propositura autoriza a criação de fichas no Orçamento, visando à disponibilização de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a prefeitura, a verba, que totaliza R$575 mil, será utilizada para a compra de medicamentos, equipamentos e mobiliários para a Saúde, “bem como equipamentos para as Unidades Básicas e CAPS, conforme estabelecido em Plano de Trabalho”. Ainda de acordo com o Executivo, os recursos são oriundos de convênios estaduais e propostas “fundo a fundo”.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT), salientou que a tramitação em regime de urgência garantirá a aquisição de remédios que estão faltando na rede pública. Ceará Mascate (PPS) disse que recebeu reclamações de moradores sobre a falta de medicamentos diversos, como de diabetes e hipertensão; e pediu a compra imediata, pela prefeitura.
O projeto foi aprovado por unanimidade, na sessão plenária, e segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (MDB). Na sessão, que foi transmitida ao vivo pela Rádio Prima, como de costume, também foi feita a leitura de indicações, projetos de lei e de resolução (veja aqui). A íntegra das proposituras e o áudio da sessão também constam do SAPL.
