O vereador Professor Adriel, na sessão plenáriaNa última segunda-feira (10), foi celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental. Em discurso na sessão ordinária da Câmara, na mesma data, o vereador Professor Adriel (PT) disse que essa pauta é muito importante para o seu gabinete e move as ações do seu mandato. O parlamentar ainda afirmou que fez contato com a secretaria municipal de Saúde, cobrando uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade. 

No pronunciamento, Adriel relatou que a “estrutura que existe hoje não comporta a demanda que existe na cidade”. Disse que a secretaria reconhece o problema, e está empenhada em conseguir um imóvel para abrigar a nova sede. Afirmou, entretanto, que a pasta está com dificuldade, tendo em vista as especificações desejadas. Ele ainda ressaltou que seguirá cobrando e monitorando o assunto, para que o Caps tenha em breve um espaço adequado.

EDUCAÇÃO

Professor Adriel também elogiou a 1ª Conferência Municipal de Educação, realizada no dia 7 de outubro, e parabenizou os profissionais da área pelo “trabalho construído”. “Foram muitas propostas, foram muitas metas, foram muitos objetivos, muitos sonhos que foram traçados e que serão perseguidos e realizados”, afirmou, citando as discussões ocorridas em 36 câmaras temáticas, no evento, um “momento ímpar da história da educação de Monte Mor”. 

REAJUSTE

O parlamentar ainda destacou o aumento do adicional sobre o Regime Especial de Trabalho (RET) dos guardas municipais, anunciado pela prefeitura. A medida prevê que o valor subirá de 50% para 65%, conforme informações do Executivo. “É um percentual abaixo do que a gente havia solicitado, porém, já é um avanço, já é um passo em direção à valorização da nossa corporação da guarda”, relatou, citando o trabalho da Guarda Civil Municipal.

Resultado da votação do PL 114Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 114/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O texto promove alteração na lei que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo, criando um cargo efetivo de assistente financeiro.

O PL foi aprovado por 11 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Antes da votação, o presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), afirmou que a medida é necessária, tendo em vista que uma servidora da Coordenadoria Financeira está “às vésperas da aposentadoria”. 

“Então, para que nós não fiquemos sem profissionais na área financeira da Câmara, nós propomos essa estrutura administrativa, para que nós possamos, em breve, abrir um concurso para suprir essa necessidade que nós teremos”, disse, sobre o Projeto, que ainda depende da sanção do prefeito. 

Na mesma sessão, também foram aprovados por unanimidade, em bloco, os PLs 115/2022 e 122/2022, de autoria da prefeitura. As proposituras já haviam passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e liberam o uso de R$ 63,1 mil, pelo Poder Executivo. 

RECURSOS FEDERAIS

O Projeto 115 destina verba federal de R$ 60 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social. No pedido de tramitação urgente, a prefeitura cita “a necessidade de utilização dos recursos necessários a garantir e declinar o uso a situações de calamidades públicas e emergências na área”. Já o 122 libera crédito federal de R$ 3.143,07 para custeio do “Programa Saúde com Agente”, de formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Parlamentares comentaram o assunto (assista neste link do YouTube). 

GALERIA DE IMAGENS

Os vereadores Alexandre Pinheiro, presidente, Professor Adriel (PT), 1º secretário, e Andrea Garcia (PTB), 2ª secretária da Mesa Diretora. Parlamentares são autores do PL que cria um cargo na estrutura administrativa da Câmara. Também foram aprovada duras proposituras de autoria do Poder Executivo, na sessão plenária

Professor Adriel, na sessão da Câmara: parlamentar fez a defesa de políticas públicas em prol do atendimento às pessoas com deficiênciaO vereador Professor Adriel (PT) anunciou na última segunda-feira (3), na sessão ordinária da Câmara, que vai protocolar uma Indicação pedindo informações ao Poder Executivo sobre a falta de rampa de acessibilidade em uma calçada da Rua Vinte e Cinco, do Parque do Café.

Ele citou a necessidade de se obter respostas da empresa responsável pela obra, licitada possivelmente na gestão anterior. “Por que foi feita a calçada, menos a rampa?”, questionou, citando que o município “tem [uma] carência muito grande de pontos com acessibilidade”.

No pronunciamento, Adriel se comprometeu a continuar cobrando políticas de acessibilidade, que precisam ser implantadas. “As calçadas, em Monte Mor, de um modo geral, são muito irregulares”, criticou, ressaltando a importância de se levar a sério esse assunto.

O parlamentar defendeu essa bandeira, em prol do atendimento às pessoas com necessidades especiais no município. “Nós temos que ter a empatia de nos colocarmos no lugar dessas pessoas e cobrar, para que essas políticas sejam implementadas”, disse. 

ELEIÇÕES

Professor Adriel também agradeceu à votação obtida pela deputada estadual Professora Bebel (PT), apoiada pelo seu gabinete, nas eleições de domingo (2). Ressaltou que a parlamentar “tem compromisso, palavra”, e já assistiu ao município com algumas emendas. Mencionou, ainda, a eleição dos deputados federais petistas Luiz Marinho e Carlos Zarattini. E manifestou expectativa de “ampliar leque de políticas públicas” voltadas para o município.

Vista do Plenário, durante a sessão que aprovou os Projetos: verbas, oriundas de indicações de deputados federais, serão destinadas à SaúdeFoi aprovada por unanimidade a inclusão no Orçamento da verba federal de R$ 147,9 mil, oriunda de emendas parlamentares. O recurso, previsto no Projeto de Lei (PL) 107/2022, da prefeitura, será destinado à “atenção primária básica da saúde”. A votação ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (3).

A propositura já havia passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, em agosto deste ano (reveja o vídeo neste link do E-democracia; leia notícia completa nesta página). Na ocasião, a secretária de Saúde, Eliane Piai, abordou o assunto. 

Conforme a Justificativa do Projeto de Lei, do total da verba, R$ 47,9 mil foram obtidos a partir de indicação da deputada federal Carla Zambelli (PL), e será “destinado para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes que serão adquiridos por meio de processo licitatório”.

Já os R$ 99,9 mil restantes foram destinados por indicação do deputado federal Guiga Peixoto (PSC), também direcionados a equipamentos e materiais permanentes. Em ambos os casos, a aplicação se dará na “estruturação da rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde”.