Vereadores jovens, no Plenário da Câmara: posse no programa da Elemmor ocorre nesta terça-feira (18), a partir das 14 horasNa semana passada, foram definidos os nomes dos vereadores jovens que irão integrar a edição de 2023 do programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor). Muitos deles estiveram na Câmara, na tarde da última sexta-feira (14), para participar da reunião de preparação para a cerimônia de posse, que será na próxima terça (18), no Plenário, às 14h.

Na reunião desta tarde, os jovens participaram da dinâmica de apresentação, além de terem escolhido os respectivos nomes parlamentares, que serão usados durante essa edição do programa de educação política. Eles também conheceram as salas e departamentos do prédio do Poder Legislativo. A atividade é desenvolvida pela Elemmor, em parceria com cinco escolas estaduais que manifestaram interesse (veja a relação no quadro abaixo). 

Carlos César Santana de Oliveira, professor de Filosofia e História no Ensino Médio da Escola Mário Covas, destaca a importância da participação dos estudantes. “É muito enriquecedor, e espero que eles aproveitem bastante, que eles possam aprender muitas coisas boas, ajudar a comunidade escolar mas, também, [ajudar] toda a cidade com as ideias que forem surgindo aqui, ao longo dessa formação”, disse.

EXPECTATIVAS

O presidente da Câmara, vereador Altran, durante discurso na reunião preparatória para a posse dos parlamentares jovens, na última sexta-feira (14). “Quero que vocês saiam daqui conhecendo realmente o que o vereador faz”, afirmouO vereador Beto Carvalho (UNIÃO), vice-presidente do Poder Legislativo, considera que o programa Parlamento Jovem tem o potencial de “trazer os jovens para dentro da política, principalmente no cenário municipal, que é onde eles vivem, [onde] eles [eventualmente] sofrem, nos bairros que eles moram, com alguns problemas”.

“Que venham vereadores já com conhecimento, para cá. A gente patinou muito, no passado, com vereadores sem conhecimento, sem saber o que realmente é uma Casa de Leis e para que ela serve. Então, com esse projeto, tenho certeza que daqui vão sair frutos para Monte Mor, no futuro”, completa o parlamentar, que discursou para os jovens, no Plenário da Câmara. 

Também esteve presente na atividade, interagindo com os estudantes, o presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), que discursou, dando boas-vindas aos jovens, e manifestando expectativa de que eles “se dediquem ao máximo”. “Quero que vocês saiam daqui conhecendo realmente o que o vereador faz”, disse o parlamentar.

Da Câmara, também participaram da reunião de preparação para a posse dos vereadores jovens, os parlamentares Vitor Gabriel (PSDB), Paranhos (MDB) e Bruno Leite (UNIÃO). Do corpo docente das escolas, estiveram presentes ainda Hilton Deives Valeriano, professor de Ciências Humanas e Aplicadas da Escola Estadual Elias Massud, e Joel Paviotti, coordenador da Escola Estadual Joana Aguirre. 

PROTAGONISMO

Professores acompanharam os estudantes, no evento. “É muito enriquecedor, e espero que eles aproveitem bastante", disse Carlos César Santana de Oliveira, da Escola Mário GovasConforme a Escola do Legislativo, cada unidade escolar definiu o sistema de inscrição e escolha dos vereadores jovens, na edição deste ano. “A Escola Joana Aguirre teve eleição direta, envolvendo 16 candidatos e 200 votantes. Na Escola Dr. Elias Massud e na Escola Cônego Cyriaco, a eleição foi feita entre os inscritos: Cyriaco teve 13 inscritos e Massud, 21”, afirma Márcio Ramos, diretor da Elemmor.

“Na sala de aula a gente incentiva muito os estudantes a participarem, a se envolverem com a política e não com a politicagem, não é uma questão partidária, não é uma questão de bandeira. Mas, saber como que a política é importante para o desenvolvimento social, para o desenvolvimento da coletividade, de modo organizado”, acrescenta o professor Carlos César, salientando que muitos estudantes manifestaram interesse no Parlamento Jovem - e, nesse sentido, além da eleição de três titulares e três suplentes, foi incluído um estudante convidado, para acompanhar desenvolvimento do projeto.

Na reunião desta sexta-feira (14), jovens estavam em clima de felicidade, na reunião de preparação para a posse do Parlamento Jovem de 2023. Kauany Cosme Vieira da Silva, do 2º ano da Escola Mário Covas, achou a visita interessante. “Uma nova oportunidade para todos nós que estamos participando por aqui”, afirmou a estudante, que pretende ser advogada. Caio Henrique Andrade dos Santos, da mesma escola, disse que foi “maravilhoso” sentar na cadeira da Presidência do Legislativo, no Plenário. Ele disse que pretende concorrer a um cargo da Mesa Diretora do programa, e tem expectativas de obter “novos conhecimentos”. 

 Fonte: Escola do Legislativo

Relação nominal dos votos: Requerimento foi rejeitadoO Requerimento 19/2023 foi rejeitado por oito votos contrários, cinco favoráveis e uma abstenção, na sessão ordinária desta segunda-feira (10). A propositura é de autoria do vereador Beto Carvalho (UNIÃO), e visava pedir informações à prefeitura “sobre a construção da ponte de interligação entre os bairros [Jardim] Progresso e [Jardim] Capuavinha”. 

Na sessão, Beto disse que se debruça sobre o assunto há dois anos (ele obteve verbas para realização da benfeitoria). O parlamentar ainda destacou que o objetivo seria conseguir respostas da prefeitura e, inclusive, saber se falta mais verba para construção, ou se há outro motivo para a demora na realização da obra. Ele destacou que a cidade tem cerca de R$ 1 milhão, e poderia construir, pelo menos, uma passarela metálica, evitando risco de acidentes. 

O Requerimento rejeitado pela Câmara questionava: se existe projeto para a construção da ponte; o valor das emendas já recebidas pelo município, para a obra; a previsão de início; e “qual medida paliativa realizada” pela prefeitura, em relação à temática. 

DEBATES

Beto Carvalho defendeu importância do RequerimentoO assunto dividiu opiniões, na sessão plenária, e diversos vereadores comentaram o assunto. Paranhos (MDB) defendeu a medida, como importante, e lembrou que o prefeito chegou a gravar vídeo anunciando a obra. Professor Fio (PTB) disse que a demora do município na aplicação de recursos destinados a partir de emendas dificulta a mediação de vereadores com os deputados. Para ele, é urgente a substituição das pontes de madeira da cidade. 

Vitor Gabriel (PSDB) parabenizou Beto pelo Requerimento e por lutar pela benfeitoria. Felipe Ferreira (Solidariedade) agradeceu aos vereadores que se empenham pelo Progresso e Capuavinha e destacou a “necessidade extrema” da obra. “Votar não ou votar sim não quer dizer que você aprova ou não a fazer a ponte”, explicou. Líder do governo, Andrea Garcia (PTB) disse que a ponte está em processo de licitação. Ela ainda destacou que sempre vota contrário a Requerimentos, o que não significa que seja contrária à população.

O vereador Bruno Leite (UNIÃO) agradeceu ao Beto e disse que tal pedido de verba foi feito também pelo seu gabinete, ao deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB). Lembrou, ainda, que o prefeito havia afirmado, inicialmente, que a verba recebida era pouca, o que culminou com a destinação de mais verbas para a benfeitoria. Altran (MDB), presidente da Câmara, lembrou que o Requerimento visava cobrar informações da prefeitura, “nada a mais que isso”, e pediu que os pares votassem de maneira consciente e do jeito que desejassem. 

Imagem de patrol, um dos equipamentos que serão adquiridos pelo município, após aprovação dos PLs. Foto ilustrativa: prefeitura, agosto de 2022Na sessão ordinária desta segunda-feira (10),  os vereadores aprovaram por unanimidade dois Projetos de Lei (PLs) de iniciativa da prefeitura. São eles: o PL 26/2023, que libera verba de R$ 1,4 milhão para a compra de um caminhão carroceria, um trator e uma patrol, que serão usados nas “manutenções de infraestrutura do município”; e o PL 27/2023, que disponibiliza R$ 400 mil, para “manutenção e modernização do elevador da Policlínica Municipal”.

As duas proposituras já haviam passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, no dia 30 de março. Na oportunidade, foi destacado que as verbas são oriundas de emendas do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB). O vereador Beto Carvalho (UNIÃO), presidente da CFO, disse na sessão que as emendas foram destinadas a partir de pedidos do seu gabinete e da vereadora Milziane Menezes (PSDB).

O parlamentar ainda informou que, do PL 26, constam as seguintes verbas de emendas do deputado: R$ 300 mil para caminhão carroceria para a secretaria do Meio Ambiente, R$ 230 mil para compra de trator, para a mesma pasta, visando limpezas urbanas, e R$ 900 mil para aquisição da “tão sonhada patrol”. “Isso mostra que os vereadores estão trabalhando”, disse, explicando que a verba para o elevador também foi destinada pelo deputado.

Beto também explicou que o dinheiro para manutenção do elevador foi recebido pelo município no ano passado, mas a prefeitura afirma que não houve interessados em prestar o serviço (a licitação foi deserta). Para ele, falta mais vontade da secretaria de Saúde em resolver o problema. Já Milziane lembrou que a manutenção é muito importante para os usuários da unidade de saúde. Ela disse que Sampaio “tem ajudado muito” o município. 

OUTROS COMENTÁRIOS

Wal da Farmácia (UNIÃO) destacou a importância da aprovação das duas proposituras. E citou que, conforme reunião com a secretária de Saúde, de fato as licitações foram desertas, por isso ocorreu o atraso. Paranhos (MDB) elogiou os vereadores que obtiveram as emendas, e destacou que o atraso no conserto do elevador causa transtornos à população. Vitor Gabriel (PSDB) lembrou que faz “quase um ano” que o deputado enviou a verba para o caminhão, e defendeu profissionalismo, “para fazer com que essas coisas girem o mais rápido possível”. Felipe Ferreira (Solidariedade) parabenizou Beto e Milziane, e frisou que as proposituras vêm ao encontro dos desejos da população. Pavão da Academia (MDB) lembrou que licitações desertas trazem, inclusive, um custo aos cofres públicos. Andrea Garcia (PTB) também agradeceu ao deputado e destacou que parlamentares têm auxiliado o município. 

Vista geral do Plenário da CâmaraAgendado pela Câmara, o debate sobre segurança das escolas, realizado na sessão ordinária desta segunda-feira (10), culminou com a apresentação de plano de ação para rondas escolares, desenvolvido pela Guarda Civil Municipal (GCM), além da apresentação de diversas sugestões e recomendações sobre a temática, por parte de parlamentares. 

No evento, também foi anunciado, pelo presidente da Câmara, Altran (MDB), que a Casa vai realizar uma audiência pública sobre o assunto, na próxima semana, com a participação de outras secretarias. Participaram da sessão desta segunda o secretário municipal de Segurança, Anderson Palmieri, e o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Adriano Serra.

Altran explicou que, por regra do Regimento Interno, não seria possível que os munícipes fizessem perguntas diretas aos convidados, na sessão. Ele abriu espaço, entretanto, para que os presentes, muitos deles familiares de alunos da rede de ensino, apresentassem perguntas aos assessores parlamentares, para que as mesmas fossem feitas pelos vereadores.

Sobre a demanda por patrulhamento, Serra explicou que “hoje, a GCM não tem condições de colocar um guarda em cada escola, em tempo integral”, mas que o revezamento garante a segurança e inibe a violência. Existem 10 viaturas e 89 guardas civis municipais, que precisam atuar nas 40 escolas públicas, sem contar as particulares, e nos 15 postos de saúde.

A quantidade de viaturas e o tamanho da corporação foram comentados por vereadores, em discursos - alguns destacaram proposituras, como Indicações, que defendem melhorias na segurança das escolas. Também foi realizado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do ataque ocorrido numa creche de Blumenau (SC), na semana passada. 

Segurança pública no ambiente escolar é destacada: proposituras abordam o assunto

Plateia, em minuto de silêncioAltran (MDB) citou a circulação de áudio relacionado a suposto ataque, e questionou as providências. O secretário de Segurança disse que foram procurados e, após averiguação, acionou a Polícia Civil, que conduziu o suspeito, havendo oitiva e deliberação. O vereador disse que considera importante haver a identificação dos responsáveis por buscar alunos.

Beto Carvalho (UNIÃO) citou pergunta de munícipe, questionando se haveria “polícia em tempo integral” nas escolas (a GCM havia informado sobre inviabilidade, mas destacado plano de ação para coibir a violência). O vereador também defendeu controladores de acesso, nas escolas, e projeto para fiscalização mais abrangente no entorno das unidades de ensino. 

O vereador Professor Fio (PTB) citou abaixo assinado de moradores, com mais de 200 assinaturas, que será entregue ao Executivo. Além disso, questionou se o efetivo de viaturas da GCM consegue fazer o patrulhamento (o secretário explicou que há revezamento, para cobrir o município como um todo). E defendeu, como fundamental, haver porteiros escolares. 

Pavão da Academia (MDB) parabenizou a Segurança Pública pelo excelente trabalho que desempenha no município. Já Paranhos (MDB) citou caso envolvendo estupro de adolescente, em Monte Mor, e destacou que a Segurança Pública envolve aspectos diversos, inclusive a necessidade de haver a devida iluminação do perímetro escolar, por exemplo.  

Vereadores presentes na sessãoAndrea Garcia (PTB) citou Indicação para implantação de controle de acesso, feita em parceria com Wal da Farmácia (UNIÃO). Afirmou, ainda, que no seu entendimento as escolas deverão passar por mudança em suas características, se tornando “mais fechadas”, devido ao cenário de violências: “nós precisamos garantir a segurança dos nossos filhos”.

Professor Adriel (PT) recomendou que, baseado na experiência do Governo Federal (que criou grupo de trabalho interministerial, para debater o assunto), seja criado grupo entre secretarias, de imediato, no município. “Porque o assunto é grave”, relatou. Ele também citou a disponibilização de verba, pela União, para fortalecer as rondas escolares nos municípios.

João do Bar (UNIÃO) agradeceu a presença das autoridades e demais presentes. Disse que pais pedem guardas em tempo integral. Ele criticou a possibilidade de haver guardas na prefeitura, mas não nas escolas. O secretário disse que o prédio da prefeitura é único e contempla especificidades, e as escolas são 40; mas que o assunto será debatido na audiência.

Para Bruno Leite (UNIÃO), a população não ouviu algo que de fato a deixasse mais segura, no debate. Ele lembrou o baixo efetivo da guarda, mediante o número de escolas. E citou exemplos, como de Salto, que contratou guardas patrimoniais, vigilantes, e de Cotia, onde há monitoramento exclusivo para escolas, com familiares tendo acesso aos dados em aplicativo. 

Moradores assistem à tribuna livreCitando proposituras do seu gabinete que defendem mais segurança para as escolas, Alexandre Pinheiro (PTB) agradeceu a disponibilidade de diálogo, da Secretaria municipal. Citou, ainda, a responsabilidade dos pais no cuidado com os filhos. E destacou que o município não teria recursos para segurança privada, daí a importância do Estado e União. 

Felipe Ferreira (Solidariedade) parabenizou a todos pela presença e citou atuação da guarda, nesse contexto, que, para ele, precisa ocorrer com otimismo e dentro das condições possíveis. Já Vitor Gabriel (PSDB) sugeriu que o prefeito, nesse período “bastante turbulento”, chame todo mundo, reúna todos - Legislativo e demais envolvidos - como alguns prefeitos fizeram. 

Última a discursar, Wal da Farmácia (UNIÃO) lembrou que pais e mães querem ter segurança para seus filhos. Ela ainda citou Indicação sua que pede detector de metais, além de pedido de controle de acesso nas escolas, feito em parceria com Andrea Garcia. Destacou, ainda, o pedido de Cras Infantil, já que o caso é de Segurança mas também de saúde mental.