Andrea e outros vereadores, com os homenageados e familiaresDurante a sessão ordinária desta segunda-feira (3), os estudantes Camille Victória Siqueira de Oliveira e Giovanni de Castro Magalhães foram homenageados pela Câmara, devido à “excelente representação do Município de Monte Mor”. 

Na data, foram aprovadas por unanimidade as Moções de Aplausos 13/2023 e 14/2023 - que, respectivamente, prestam homenagens aos dois jovens, que têm 17 anos.

As proposituras são de iniciativa da vereadora Andrea Garcia (PTB).

A autora manifestou seu orgulho em ter elaborado as homenagens, que destacam a atuação de Camille na carreira artística e de Giovanni, em intercâmbio de curso de inglês, em Londres.

“Vamos aplaudir quem está brilhando no município, os jovens”, afirmou Andrea, em seu discurso.

CAMILLE

Acompanhada da família, a jovem Camille e a vereadora AndreaNa Moção 13, Andrea cita a biografia de Camille, que nasceu em São Paulo e mudou-se para Monte Mor, dando continuidade aos estudos “no Colégio Municipal Coronel Domingos Ferreira, Escola Municipal Vista Alegre, Escola Estadual professora Carmela Chiara Ginefra”.

Ainda conforme a vereadora, a jovem, que sempre teve e continua tendo um desempenho escolar exemplar, “vai completar o ensino médio na Escola Estadual Professor Antonio Sproesser”. 

A propositura cita que a estudante “ingressou na carreira artística com quatro anos”, e que “sempre participou de vários eventos, levando o nome de Monte Mor”.

Dentre as ações, o texto destaca os diversos títulos já recebidos, como de Princesa de Monte Mor, Mini Diva, Princesa do Bem, Miss Brasil Estudantil e Miss São Paulo Gold. Menciona, ainda, a divulgação desse trabalho em revistas e sites, os troféus recebidos, e a participação em programas de TV, filmes e figurações em novelas. 

GIOVANNI

O jovem Giovanni, com seus familiares, e a autora da homenagemNatural de São Bernardo do Campo (SP), o jovem Giovanni mudou-se para Monte Mor em 2009.

“Estudou no período pré-escolar na E.M. Antonia Perroni, seguindo seus estudos primários na E.M. Coronel Domingos Ferreira, e terminando o primeiro grau escolar na E.M. Vista Alegre, onde sempre fora destaque no desempenho escolar”, afirma Andrea, na Moção 14.

O texto cita que o estudante ingressou na Etec, e foi considerado “o melhor aluno em desempenho”, em 2021/2022.

“Tal fato o levou à contemplação de um intercâmbio de um mês, com curso de inglês na cidade de Londres (Inglaterra)”, completa a parlamentar, na Justificativa da homenagem. Segundo ela, “o melhor aluno de cada Etec, das respectivas cidades do Estado de São Paulo, foram contemplados” com esse intercâmbio estudantil.

O texto frisa a “admiração” e “reconhecimento” ao jovem, que, com seu “talento e inteligência”, contribuiu para levar o nome do município ao país da Europa. 

Painel de votação: LDO aprovada por unanimidadePor unanimidade e em 1ª votação, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 44/2023, que contempla as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Municipal. A propositura, de iniciativa do Poder Executivo, foi votada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (3).

Conhecido como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o PL passou por audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Na época, representantes da prefeitura relataram o orçamento apertado para 2024, devido à baixa arrecadação, e a dependência de verbas estaduais e federais.

Na sessão, também foram aprovadas por unanimidade as Emendas Modificativas 6/2023, da CFO, e 7/2023, da vereadora Andrea Garcia (PTB) - proposituras que, respectivamente, corrigem “denominações dos anexos do projeto” e “os anexos V e VI” da matéria legislativa original. 

COMENTÁRIOS

Parlamentares comentaram o assunto (assista no YouTube). Beto Carvalho (UNIÃO), presidente da CFO, disse que o colegiado contou, inclusive, com Os vereadores Beto Carvalho, presidente da CFO, Comissão autora da Emenda 6, e Andrea Garcia, autora da Emenda 7: correções foram incluídas no Projeto da LDO de 2024apoio de assessoria terceirizada e com setor contábil da Câmara, na hora de analisar a propositura e sugerir as adequações agora aprovadas. 

“O que se constatou de errado já foi corrigido, nós vamos votar nas Emendas”, explicou o parlamentar, destacando que o PL agora se encontrava “ok, dentro dos conformes”. Andrea, que também é líder do governo, disse que a correção dos anexos foi feita de acordo com a legislação.

O presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), anunciou que a segunda votação do PL ocorrerá na sessão plenária da próxima segunda-feira (10). A LDO é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal, junto com a Lei Orçamentária e o Plano Plurianual. 

Plenário da Câmara, na sessão que aprovou os Projetos de Lei da prefeitura. Votados em urgência especial, proposituras destinam aproximadamente R$ 3,6 milhões, para políticas públicasDurante a sessão ordinária desta segunda-feira (3), a Câmara aprovou, em regime de urgência especial, quatro Projetos de Lei (PLs) do Poder Executivo, que destinam cerca de R$ 3,6 milhões para aplicação em políticas públicas no município. Assista às votações no canal do YouTube.

O PL 85/2023 libera R$ 2 milhões para o “custeio dos serviços realizados pelo Hospital Sagrado Coração de Jesus”. Em discurso, o vereador Alexandre Pinheiro (PTB) agradeceu ao ex-deputado estadual Adalberto Freitas, pela destinação da emenda parlamentar, a pedido do seu gabinete. 

Também da Saúde, O PL 68/2023 direciona R$ 100 mil para a “aquisição de equipamentos permanentes, como oftalmológicos”. Beto Carvalho (UNIÃO) agradeceu ao deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), pela destinação do recurso a seu pedido e de outros parlamentares.

O Projeto 82/2023 trata de R$ 1,5 milhão - recurso que foi remanejado de outras fichas do Orçamento Municipal, para quitar despesas com o vale-alimentação dos servidores lotados na Secretaria de Educação, devido ao reajuste do benefício aprovado recentemente.

Finalmente, o PL 75/2023 direciona verba de R$ 12,6 mil, para aplicação em projetos da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Segundo a prefeitura, a verba é “referente aos rendimentos gerados devido ao atraso no repasse [dos recursos federais] aos municípios”. 

Na Câmara, os Projetos de Lei foram relatados, respectivamente, pelos vereadores Beto Carvalho (UNIÃO), Andrea Garcia (PTB), Camilla Hellen (Republicanos) e Professor Adriel (PT) - parlamentares que leram pareceres, favoráveis à tramitação e à votação das proposituras. 

Os quatro PL foram aprovados por unanimidade, pelo Plenário. Já os pedidos de tramitação urgente dos PLs 85 e 82 também tiveram o voto favorável de todos os vereadores; o do PL 68 teve oito parlamentares a favor e seis contrários; e o do PL 75, 12 favoráveis e dois contrários.

“Vai ser mandado projeto, juntamente com esse projeto de empréstimo, de financiamento, para que a gente possa fazer todas essas ações, essas obras aí no município, [o] que tanto é necessário”, disse a vereadora Camilla Hellen, durante discurso na sessão plenária da CâmaraEm discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (26), a vereadora Camilla Hellen (Republicanos) comentou duas proposituras do seu gabinete que foram lidas no Expediente. A parlamentar destacou a Indicação 543/2023, que pede que a prefeitura “abra uma via de passagem para pedestres e automóveis, ligando os bairros Chácara Recanto das Orquídeas e Chácara Recreio Miracatu”. A demanda, afirmou, foi apresentada por moradores desses bairros.

No discurso, Camilla também disse que conversou com o prefeito sobre a demanda, que será atendida a partir do envio de Projeto de Lei, à Câmara, visando à contratação de empréstimo para realização de políticas públicas diversas. “Vai ser mandado projeto, juntamente com esse projeto de empréstimo, de financiamento, para que a gente possa fazer todas essas ações, essas obras aí no município, [o] que tanto é necessário”, disse, contando com o apoio dos pares, para aprovação. 

A parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a contratação de empréstimo, pelo Governo do Estado. “Então, é muito comum esse tipo de ação”, afirmou, sobre eventual pedido de empréstimo a ser concedido à prefeitura. A vereadora ainda mencionou a Indicação 542/2023, do seu gabinete, que pede a “construção de um linhão com calçamento para pista de caminhada, em frente ao condomínio Meu Lar e atrás do Terminal Geraldo Benini, no São Clemente”.

INTERLOCUÇÃO

“Fizemos uma conversa com o prefeito, [com o] secretário interino, de Obras, e a gente vai trabalhar para que isso aconteça”, afirmou, sobre esse pedido, que é demandado pelos moradores do Jardim Nova Alvorada e Parque Residencial São Clemente.

Camilla também citou entrevista concedida à Rádio Prima, na data, sobre o Junho Vermelho - Projeto de sua autoria que incentiva a doação de sangue. A próxima campanha ocorre na Policlínica, no dia 8, a partir das 7h, afirmou.