“São obras que a gente tem indicado e o Executivo tem nos atendido”, frisou Camilla Hellen, citando início das obras de terraplanagem para quadra poliesportiva na praça públicaIndicações da vereadora Camilla Hellen (Republicanos) foram lidas na sessão ordinária desta segunda-feira (12). Em pronunciamento no Plenário, na mesma data, a parlamentar citou os pedidos apresentados ao Poder Executivo, especialmente em relação aos bairros Parque Residencial São Clemente e Jardim Nova Alvorada.

No discurso, Camilla destacou que tem dialogado com a prefeitura. Mencionou o pedido de melhorias na iluminação pública do Nova Alvorada, especialmente na região da antiga Rua Sete, do bairro. E as solicitações de instalação de placas, com nomes de ruas e CEPs, no bairro, visando facilitar a localização das vias pelos entregadores, por exemplo. 

A parlamentar ainda comentou o início das obras de terraplanagem para construção de uma quadra poliesportiva na praça pública do bairro São Clemente. Ela lembrou que a benfeitoria havia sido reivindicada à prefeitura pelo seu gabinete, no ano passado, a partir de Indicação. “São obras que a gente tem indicado e o Executivo tem nos atendido”, frisou. 

SAÚDE MENTAL

Camilla também comentou a Indicação do seu gabinete, que cobrava, da prefeitura, a realização de “palestras voltadas à saúde mental e emocional nas escolas”. Segundo ela, as atividades vêm sendo desenvolvidas, e ocorreram, na semana passada, na Escola Governador Mário Covas.

Autor do Requerimento, Professor Fio defendeu o pedido de informações e disse se tratar de cinco perguntas “básicas” e “técnicas” a serem respondidas pela prefeitura de Monte MorCom sete votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (12) o Requerimento 24/2023, de autoria do vereador Professor Fio (PTB). O pedido de informações, votado na sessão ordinária, faz questionamentos à prefeitura sobre frota de veículos alugados. Conforme a ementa da propositura aprovada, a locação, firmada pelo Poder Executivo com a empresa Garloc Transportes Logisticas e Locações, tem valor global de R$ 6,1 milhões. 

No Requerimento, Fio apresenta cinco perguntas. Questiona: quais são os veículos locados e os respectivos valores dos aluguéis; os trabalhos realizados por cada carro; a frota própria, atual, do município. Além disso, o parlamentar pergunta se a compra de veículos não seria “mais viável” que a locação, e se tais aluguéis de carro são realmente necessários, já que o município “alega falta de recursos para a realização de serviços básicos de saúde, saneamento, educação e infraestrutura”. 

“As informações requeridas são necessárias, para que se tenha uma maior transparência e esclarecimento sobre a frota desses veículos e suas reais necessidades para a municipalidade, esclarecendo a população que foi pega de surpresa com a proporção desses valores”, afirma o autor do Requerimento. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a prefeitura tem 15 dias para responder, prazo prorrogável pelo mesmo período, desde que com justificativa expressa. 

Na sessão, parlamentares debateram o assunto durante quase uma hora. Em linhas gerais, os favoráveis à aprovação do pedido de informações frisaram a importância de fiscalizar a prefeitura e de obter as respostas, para informar à sociedade; os contrários, em contrapartida, mencionaram que o valor total, via sistema de registro de preços, não necessariamente será contratado pelo município, e citaram a relevância de ter veículos confortáveis para atender aos pacientes. 

Contrários e favoráveis comentaram o Requerimento, aprovado após voto de desempate

Painel de votação: com o empate confirmado, o presidente Altran votou a favor do Requerimento, aprovando a propositura. Prefeitura precisa responder à Câmara em 15 diasPrimeiro a discursar, Fio reiterou a importância de se obter tais esclarecimentos, e disse se tratar de cinco perguntas “básicas” e “técnicas” a serem respondidas pela prefeitura. Mencionou, ainda, a importância de se esclarecer, ao público montemorense, o “real valor” que vem sendo usado nesses aluguéis de veículos. Bruno Leite (UNIÃO) lembrou que é “prerrogativa do vereador” fiscalizar o Poder Executivo; disse que de fato os pacientes do SUS precisam usar veículos confortáveis; mas frisou a importância de “dar transparência” e obter o detalhamento do “montante” total da locação.

Professor Adriel (PT) disse que foi realizado o procedimento de licitação “Sistema de Registro de Preços”, regulamentado por decreto, que desburocratiza o processo, tendo em vista que a prefeitura pode adquirir locações de acordo com a demanda. Ele afirmou que “não foi investido mais de R$ 6 milhões em aluguel de carro”, e que “a prefeitura vai se servindo [do serviço] conforme a necessidade”, tendo investido cerca de 30% desse valor. Disse, ainda, que votaria contra o Requerimento, e destacou que questionamentos poderiam ser feitos durante a licitação. 

O vereador Paranhos (MDB) disse que o Requerimento era importante; citou a falta de investimentos em outras áreas da saúde, por parte do município; e disse que os reflexos positivos dessa fiscalização seriam “para toda a coletividade”. Altran (MDB), presidente da Câmara, também defendeu a propositura (ele foi o voto de desempate que viabilizou a aprovação). O parlamentar ainda disse que, em “conta rápida”, constata-se que valor global daria para alugar 250 veículos, por R$ 2 mil mensais, durante um ano - mas que o município locaria cerca de 20 carros, apenas. 

Camilla Hellen (Republicanos) elogiou Adriel pelos esclarecimentos. Para a vereadora, “ficou bem explicado para a população” o assunto. Ela ainda disse que os pacientes precisam de conforto, e disse que estão sendo alugadas sete sedans, duas vams e duas Spin para a Saúde, além de veículos para as pastas de Obras e Meio Ambiente e para a prefeitura. Wal da Farmácia (UNIÃO) também mencionou o aumento do número de pacientes transportados a outras cidades, para tratamento médico. “Esse transporte é de suma importância”, frisou a parlamentar, contrária à propositura. 

Favorável ao Requerimento, Vitor Gabriel (PSDB) parabenizou o autor pelo pedido de informações. Contrários, Pavão da Academia (MDB) disse que a locação dos veículos era mais viável, já que, em caso de aquisição, o município arcaria com impostos, seguro e manutenção, por exemplo; Milziane Menezes (PSDB) elogiou o conforto garantido atualmente aos pacientes que necessitam de transporte; e Alexandre Pinheiro (PTB) lembrou que os moradores precisam ser tratados com respeito e ter transporte confortável. “Foi em prol do benefício do povo”, disse.

“O Junho Vermelho tem por objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue como um hábito, uma constante”, afirma Camilla Hellen, na Justificativa do Projeto de Lei aprovadoFoi aprovado pela Câmara, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 62/2023, que institui no município o Junho Vermelho - mês dedicado às ações de conscientização sobre a importância da doação de sangue. A propositura é de autoria da vereadora Camilla Hellen (Republicanos), e foi votada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (12). O texto segue para sanção do prefeito.

Em comentário, antes da votação, a autora destacou a importância de incentivar a doação de sangue. Camilla lembrou que uma bolsa pode “salvar até quatro vidas”, e que o Projeto pretende incentivar debates, discussões e políticas públicas sobre o tema - principalmente considerando-se que, entre junho e julho, reduz, “drasticamente”, o número de pessoas que doam sangue.

A vereadora ainda lembrou que o Lions Club promove ações anualmente, em Monte Mor (neste ano, a coleta de sangue deve ocorrer no dia 8 de julho, em local a ser definido). “O Junho Vermelho tem por objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue como um hábito, uma constante”, afirma, no PL, que cita ações de conscientização sobre o assunto, a serem realizadas.

“Durante todo o mês de junho os prédios públicos, pontos históricos e monumentos da cidade poderão ser iluminados com a cor vermelha, [além de serem realizadas] campanhas de conscientização, palestras e divulgações”, diz a parlamentar, no PL, que destaca que “o número de doadores de sangue está abaixo do esperado no Brasil” e aquém do padrão internacional.

Conforme o texto, que cita dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), “a média mundial de doadores de sangue está entre 3% e 5% em relação à população de todo o País”. A média brasileira é de 1,9%, nos últimos cinco anos; destes, 40% o fizeram pelo menos duas vezes ao ano”, completa. Durante a sessão, outros vereadores comentaram o assunto (assista no YouTube). 

“Esse centro vai atender as mulheres e as crianças na fase da adolescência, idade fértil, climatério e 3ª idade”, afirma Camilla Hellen, na Indicação que pede criação do Centro IntegradoNa sessão ordinária desta segunda-feira (5), a vereadora Camilla Hellen (Republicanos) comentou reivindicações do seu gabinete que foram apresentadas ao Poder Executivo. A parlamentar destacou a Indicação 492/2023, lida naquela data, no Plenário, que pede a “instalação de alambrado no campo de futebol do bairro Jardim São Gabriel”. 

Camilla disse que visitou o local, conversou com moradores, e constatou que “a situação é super perigosa”, tendo em vista que o nível da rua é muito alto, para o campo. No pronunciamento, a parlamentar frisou a importância de se instalar o alambrado, e se comprometeu a levar um secretário municipal, até a  localidade, para verificar o problema. 

A parlamentar também citou a Indicação 504/2023, feita em parceria com as vereadoras Andrea Garcia (PTB), Milziane Menezes (PSDB) e Wal da Farmácia (UNIÃO). A propositura pede a “criação do Centro Integrado da Mulher e da Criança”. Conforme Camilla, foi feita reunião com a secretária de Saúde, Eliane Piai, sobre o assunto, e o objetivo é garantir atendimento humanizado.

Na sessão plenária, a parlamentar também comentou que está praticamente “50% encaminhado para que tudo dê certo” e se torne realidade - o que vai garantir o atendimento, num mesmo local. “Esse centro vai atender as mulheres e as crianças na fase da adolescência, idade fértil, climatério e 3ª idade”, afirmam as vereadoras, em trecho da propositura, já remetida ao Executivo.