O vereador Pavão da Academia, na sessão plenáriaNa sessão ordinária da última segunda-feira (10), o vereador Pavão da Academia (MDB) disse que esteve na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), na semana anterior, visitando o gabinete do deputado estadual reeleito Marcos Damásio (PL). Segundo ele, o parlamentar firmou o compromisso de continuar enviando emendas para o município.

Pavão voltou a destacar a construção da Escola Estadual Antonio Sproesser, no Jardim do Engenho, fruto de emenda de quase R$ 13 milhões, intermediada pelo seu gabinete, com o deputado e liderança política. O parlamentar ressaltou que os maquinários já estão chegando, e a expectativa é de que as obras sejam concluídas num prazo de nove meses a um ano.

No discurso, o vereador ainda citou eventos esportivos da cidade. E disse que vai visitar o deputado federal reeleito Miguel Lombardi (PL) - parlamentar que “já firmou o compromisso” de indicar, no próximo mês, emenda para a construção de arquibancada no Joaquinzão. “Um conforto para a população que, ali, assiste e prestigia os jogos”, disse.

MELHORIAS

Pavão também destacou as visitas feitas em bairros. Comentou que fez ofícios e Indicações, pleiteando a manutenção de vias públicas, danificadas pelas chuvas. Mencionou, ainda, a cobrança de trocas de lâmpadas queimadas, em alguns pontos. O parlamentar agradeceu ao Poder Executivo, pelas melhorias na iluminação, e também à Sabesp, por atender demandas.

Resultado da votação do PL 114Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 114/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O texto promove alteração na lei que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo, criando um cargo efetivo de assistente financeiro.

O PL foi aprovado por 11 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Antes da votação, o presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), afirmou que a medida é necessária, tendo em vista que uma servidora da Coordenadoria Financeira está “às vésperas da aposentadoria”. 

“Então, para que nós não fiquemos sem profissionais na área financeira da Câmara, nós propomos essa estrutura administrativa, para que nós possamos, em breve, abrir um concurso para suprir essa necessidade que nós teremos”, disse, sobre o Projeto, que ainda depende da sanção do prefeito. 

Na mesma sessão, também foram aprovados por unanimidade, em bloco, os PLs 115/2022 e 122/2022, de autoria da prefeitura. As proposituras já haviam passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e liberam o uso de R$ 63,1 mil, pelo Poder Executivo. 

RECURSOS FEDERAIS

O Projeto 115 destina verba federal de R$ 60 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social. No pedido de tramitação urgente, a prefeitura cita “a necessidade de utilização dos recursos necessários a garantir e declinar o uso a situações de calamidades públicas e emergências na área”. Já o 122 libera crédito federal de R$ 3.143,07 para custeio do “Programa Saúde com Agente”, de formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Parlamentares comentaram o assunto (assista neste link do YouTube). 

GALERIA DE IMAGENS

Os vereadores Alexandre Pinheiro, presidente, Professor Adriel (PT), 1º secretário, e Andrea Garcia (PTB), 2ª secretária da Mesa Diretora. Parlamentares são autores do PL que cria um cargo na estrutura administrativa da Câmara. Também foram aprovada duras proposituras de autoria do Poder Executivo, na sessão plenária

O vereador Pavão da Academia, na sessão da CâmaraNa sessão ordinária da última segunda-feira (3), o vereador Pavão da Academia (MDB) comentou a reeleição de deputados apoiados por ele. O parlamentar citou a votação expressiva obtida pelo deputado estadual Marcos Damásio (PL), que inclusive indicou a construção de escola estadual no Jardim do Engenho, cujas obras estão em andamento. 

“Foi muito reconhecida [pelos moradores] a escola que ele nos mandou”, disse, no discurso, citando o apoio dado, nas urnas, por eleitores das regiões do Jardim Panorama, Engenho e São Rafael. O parlamentar ainda disse que visitou o local, futura sede da escola Antonio Sproesser. “Deu certo, saiu do papel, e hoje é realidade na nossa cidade”, comemorou. 

FEDERAL

Na sessão plenária, Pavão também comentou a reeleição do deputado federal Miguel Lombardi (PL), e deixou uma saudação ao parlamentar. Ele voltou a destacar que o deputado vai indicar recurso para construção de arquibancada no Ginásio do Joaquinzão. “É um deputado que anda sempre junto com a gente, um deputado da saúde”, completou o vereador, salientando que fará indicação para obter mais emendas parlamentares para essa área.

Vista do Plenário, durante a sessão que aprovou os Projetos: verbas, oriundas de indicações de deputados federais, serão destinadas à SaúdeFoi aprovada por unanimidade a inclusão no Orçamento da verba federal de R$ 147,9 mil, oriunda de emendas parlamentares. O recurso, previsto no Projeto de Lei (PL) 107/2022, da prefeitura, será destinado à “atenção primária básica da saúde”. A votação ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (3).

A propositura já havia passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, em agosto deste ano (reveja o vídeo neste link do E-democracia; leia notícia completa nesta página). Na ocasião, a secretária de Saúde, Eliane Piai, abordou o assunto. 

Conforme a Justificativa do Projeto de Lei, do total da verba, R$ 47,9 mil foram obtidos a partir de indicação da deputada federal Carla Zambelli (PL), e será “destinado para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes que serão adquiridos por meio de processo licitatório”.

Já os R$ 99,9 mil restantes foram destinados por indicação do deputado federal Guiga Peixoto (PSC), também direcionados a equipamentos e materiais permanentes. Em ambos os casos, a aplicação se dará na “estruturação da rede de Serviços de Atenção Primária de Saúde”.