No Plenário, Pavão da Academia também citou emenda parlamentar que será enviada por deputado, para “melhorar ainda mais o nosso esporte”O vereador Pavão da Academia (MDB) agradece a deputado estadual, pela destinação de emendas para melhorias na infraestrutura no município. Na sessão ordinária desta segunda-feira (22), o parlamentar manifestou expectativa de que, em breve, sejam iniciadas obras de galerias de águas pluviais, visando solucionar o problema das enchentes.

Em seu pronunciamento, no Plenário da Câmara, Pavão também voltou a citar recurso de emenda parlamentar que será enviada por deputado federal, para “melhorar ainda mais o nosso esporte, para a nossa cidade”. Segundo ele, a expectativa é garantir a construção de arquibancada e implantação de cobertura no Ginásio do Joaquinzão, no centro.  

Na sessão plenária, o vereador também comentou uma “reunião muito produtiva” sobre a temática da educação, realizada na prefeitura, na última terça-feira (16), com a presença da secretária Sandra Bruzon e de equipes de entidades do terceiro setor, de São Paulo. “Futuramente, teremos coisas boas, novidades vindo por aí”, anunciou.

AGENDA

Pavão da Academia também citou visitas feitas aos condomínios Monterrey e Reserva da Mata, na semana passada - oportunidade na qual ouviu demandas de moradores. Citou, também, o acompanhamento de atividades esportivas no final de semana - incluindo a abertura do campeonato amador da terceira divisão, de futebol. 

(Notícia elaborada conforme as restrições da legislação eleitoral, omitindo-se, nesse sentido, menções a nomes e partidos de eventuais candidatos).

Vereadores e Desbravadores, no Plenário da CâmaraPrograma oficial da Igreja Adventista do Sétimo Dia, o Clube de Desbravadores de Monte Mor é homenageado pela Moção 10/2022, de Aplausos, aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (22). A propositura é de autoria do vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara. Integrantes da equipe, que desenvolve projetos sociais em cinco unidades espalhadas pelo município, estiveram no Plenário, e posaram para fotos, ao final do evento.

“A presente moção é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, em observar e valorizar todo empenho e dedicação dos homenageados no desenvolvimento de suas atribuições de forma exemplar”, diz Alexandre, na Moção. O texto destaca que os Desbravadores estão presentes em mais de 160 países, com mais de dois milhões de participantes. Em Monte Mor, possui unidades nos bairros Jardim Paulista, São Clemente, Jardim Nova Alvorada, Jardim Paviotti e Centro.

A homenagem destaca o “excelente trabalho que tem desenvolvido em nossa cidade desde 1992”. E cita que a atuação dos Desbravadores visa “auxiliar a comunidade em projetos sociais, levando mensagem de esperança através de doações de sangue, alimentos, agasalhos, contribuir no crescimento mental, espiritual e físico de cada desbravador, independentemente de sua classe, cor ou religião”. A Moção também cita o “despertar” da criatividade em ações culturais e esportivas.

VALORES

O vereador Alexandre Pinheiro, autor da Moção 10/22Em discurso, antes da votação, Alexandre agradeceu a presença dos membros e lideranças dos Desbravadores, e citou seus nomes, incluindo o da coordenadora regional da entidade, Alexsandra Fernandes de Souza. O parlamentar leu a íntegra da Moção, e destacou que o programa atua no ensinamento de valores, inclusive. “Valores que eu defendo, como família, como respeito, como ordem”, afirmou, destacando que a atuação se dá pelo “trabalho completamente voluntário”.

Alexandre também disse que os Desbravadores ajudam a disseminar ensinamentos sobre “civismo, honra à bandeira, pátria”. E que, nesse sentido, estavam sendo homenageados pelo “trabalho excelente que dedicam às crianças e adolescentes do município”. No pronunciamento, disponível neste link, o autor da homenagem ainda lembrou que no dia 17 de setembro é celebrado o Dia Mundial dos Desbravadores, e que será realizado um evento no Ginásio do Joaquinzão. 

Além do autor da propositura, os vereadores Professor Adriel (PT), Altran (MDB), Vitor Gabriel (PSDB), Paranhos (MDB), Pavão da Academia (MDB), Professor Fio (PTB), Andrea Garcia (PTB), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos) e Beto Carvalho (UNIÃO) também comentaram a Moção de Aplausos aprovada, destacando sua importância (assista ao trecho da sessão, com o conteúdo na íntegra, neste link do YouTube do Poder Legislativo). 

IMAGENS

O vereador Pavão da Academia, na sessão plenária O último final de semana de comemorações da Festa da Padroeira foi abordado pelo vereador Pavão da Academia (MDB), na sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (16). O parlamentar parabenizou o Poder Executivo e destacou o público, que esteve presente no evento. Segundo a prefeitura, foram “5 finais de semanas consecutivos” de festa.  

Pavão citou a “excelente oração” proferida pelo padre Fábio Fernandes. E elogiou, ainda, o diretor de Cultura, Marcelo Lírio, o diretor de Turismo, Ronaldo Corrêa, e toda a equipe, pelo “excelente trabalho” que vem sendo desenvolvido na cidade. “Foi muito bonito”, disse, elogiando a 190° edição da festa em homenagem à Nossa Senhora do Patrocínio.

Em seu pronunciamento no Plenário, o parlamentar também mencionou a participação em outras atividades e eventos esportivos e culturais, ocorridos na cidade, que movimentam o comércio, inclusive. Citou, ainda, emendas obtidas com deputados, para melhorias diversas, como construção de escola, de futura arquibancada no Joaquinzão, e de galerias pluviais.

REFIS

Pavão ainda disse que foi procurado por moradores, que buscavam orientações sobre o programa de refinanciamento de dívidas de impostos municipais, o chamado Refis. Salientou que, nesses contatos, orientou que os mesmos procurem a prefeitura, para sanar as dívidas, inclusive com obtenção de descontos em multas e juros. O prazo vai até o dia 13 de outubro. 

(Notícia elaborada conforme as restrições da legislação eleitoral, omitindo-se, nesse sentido, menções a nomes e partidos de eventuais candidatos).

Página de votação, no SAPL da Câmara: além do Projeto 113/2022, PL 112 destinou verba para a saúde. Proposituras foram aprovadasDois Projetos de Lei (PLs) de autoria da prefeitura foram aprovados por unanimidade nesta terça-feira (16), na sessão ordinária da Câmara. As proposituras abrem créditos adicionais no Orçamento Municipal, remanejando um total de R$ 746,4 mil para a área da saúde.

A votação foi garantida a partir de Requerimentos de Urgência Especial, também aprovados por unanimidade. Os pedidos de votação urgente são dos vereadores Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (UNIÃO), João do Bar (UNIÃO), Pavão da Academia (MDB) e Professor Adriel (PT).

O PL 112/2022 remaneja R$ 200 mil, da própria pasta da saúde, redirecionando a verba para o atendimento de ordens judiciais. Segundo a prefeitura, o recurso será utilizado especificamente para garantir o custeio de medicamentos a pacientes que entraram com processos na Justiça.

Já o PL 113/2022 destina verba de R$ 546,4 mil para a Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus. Em comentários, vereadores disseram que o recurso visa à manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Paulista, que é mantida pela associação hospitalar.

Na Justificativa do PL 133, a prefeitura afirma que a suplementação - remanejada da própria secretaria de saúde, e também das áreas de Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e do Fundo de Assistência Social - visa garantir compromissos firmados em termos de colaboração.

Os PLs contaram com a relatoria da vereadora Wal da Farmácia (UNIÃO). Nos relatórios, a parlamentar destaca que as proposituras visam “garantir os compromissos financeiros/orçamentários da Secretaria de Saúde”, tratando-se de “questão plenamente legal”.

RELATORIA

A vereadora Wal da Farmácia, durante leitura de relatórioAlém da leitura, na íntegra, dos relatórios, Wal da Farmácia comentou o assunto. Disse que, na condição de presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, é contra votações urgentes, por dispensarem trâmites internos da Casa. Ponderou, entretanto, a importância da aprovação desses dois Projetos, inclusive para viabilizar o pagamento de salários dos funcionários da saúde.

A vereadora afirmou que a UPA do Jardim Paulista se encontra em situação “irregular” - e que, por isso, não recebe recursos federais, exigindo-se os recursos municipais para a sua manutenção. Wal defendeu a regularização urgente da unidade de pronto atendimento, para que tais remanejamento de verbas não sejam necessários e, inclusive, para que se garanta mais investimentos na saúde.

Nos textos dos relatórios, a parlamentar ainda menciona a existência de “previsão legal para suplementação de créditos especiais”, e salienta que a Câmara “vem aprovando projetos que tratam de matérias semelhantes porque não tem vislumbrado qualquer irregularidade na execução orçamentária”. A íntegra dos documentos está disponível neste link e neste outro link. 

Vereadores destacam necessidade da verba para a área da saúde; alguns, entretanto, criticam falta de planejamento da administração municipal

Acima, os vereadores Andrea Garcia, Beto Carvalho, João do Bar, Pavão da Academia e Professor Adriel, autores dos Requerimentos de Urgência Especial 21/2022 e 22/2022, que garantiram a apreciação dos Projetos na sessão plenária

Outros parlamentares comentaram. O vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, discursou antes da votação do PL 112, e destacou a votação urgente. Ele disse que a UPA não estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Acredito que seja por conta do período em que ela foi inaugurada e o Projeto [da LOA]  entrou na Casa um pouco antes”, afirmou, lembrando que, no início do mês, outro remanejamento de recurso para a saúde foi aprovado, situação que deve se repetir nos próximos meses. “Espera entrar o recurso nos caixas da prefeitura, para poder fazer os pagamentos”, explicou, destacando que os repasses dependem da arrecadação municipal.

O assunto foi debatido, ainda, antes da votação do Projeto 113/2022 (assista neste outro link). Bruno Leite (UNIÃO) questionou o motivo de a UPA não receber recursos federais para sua manutenção. “É plausível a inauguração, mas seria mais plausível ainda se o recurso tivesse vindo do [governo] federal”, reclamou, defendendo um melhor planejamento para o futuro. Já Paranhos (MDB) frisou que o PL é direcionado ao “pagamento de salários dos servidores da saúde”. Observou, entretanto, que estão sendo retirados recursos de áreas prioritárias do município, como segurança pública, desenvolvimento econômico e social e fundo de assistência social.

Professor FIO (PTB) salientou que a UPA não estava prevista na LOA, mas o hospital estava, o que denota falta de planejamento da administração, quanto à necessidade de recursos públicos para a saúde. Mencionou, ainda, o fato de a unidade ser administrada pelo Hospital. Em sua fala, Andrea Garcia (PTB) destacou que a unidade de pronto atendimento atende mais de cinco mil munícipes, e destacou a estrutura do espaço. Lembrou, ainda, que a saúde é prioridade, e que se trata de uma área que sempre demanda muitos recursos, dificultando projeções. Segundo ela, ocorre, por exemplo, a alta no preço de insumos, carecendo de novas suplementações de verba.

O vereador Beto Carvalho (UNIÃO) criticou ex-secretário de saúde, exonerado pela prefeitura; citou a perda de médicos, pelo município; criticou o remanejamento de verbas, retiradas de outras áreas, também importantes; e defendeu melhorias na gestão municipal, já que, para ele, a regularização da UPA precisa ser urgente. Último a discursar, Vitor Gabriel (PSDB) voltou a solicitar que a prefeitura de Monte Mor trabalhe com “mais profissionalismo” e menos amadorismo. Citou a importância da área da saúde, que exige atuação profissional. E destacou que a necessidade de remanejamento de verbas, de outras áreas, decorre do amadorismo da gestão.