Pavão da Academia: município espera pagamento de emenda para arquibancada

PavãoDiscurso 04.09.2023 MG 9102 CopyO vereador Pavão da Academia (Foto: Arquivo Câmara - 21/08/2023)Após visitar o gabinete do deputado federal Miguel Lombardi (PL), na semana passada, o vereador Pavão da Academia (PTB) informa que o município aguarda o pagamento, pelo Governo Federal, da emenda de R$ 300 mil, para construção de uma arquibancada no Ginásio do Joaquinzão. A verba foi conquistada a partir de interlocução do vereador com o deputado.

Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o parlamentar comentou que, no encontro com o deputado, foram debatidas “tratativas de mais investimentos para a cidade”. Ele ainda explicou que a futura implantação da arquibancada coberta, no Ginásio do Joaquinzão, vai favorecer um melhor acolhimento dos frequentadores do espaço.

Pavão ainda fez agradecimentos às equipes da Defesa Civil (pela atuação em caso de queda de árvores), e da Secretaria de Saúde e do Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus (pelo constante atendimento a demandas do seu gabinete). Ele frisou que segue atuante, em prol de melhorias, e citou as Emendas Impositivas, direcionadas às áreas de Saúde e Obras. 

EMPRÉSTIMO

Na sessão, o parlamentar também defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 95/2023, da prefeitura, que pedia autorização para que o município contratasse empréstimo de até R$ 40 milhões junto ao Banco do Brasil. A propositura foi rejeitada pelo Plenário, na data. “Tudo isso é benefício para a nossa cidade”, disse, citando as melhorias que seriam implantadas.

Orçamento de 2024: aprovados, em 1º turno, PL e Emendas Impositivas dos vereadores

Geral 23.11.2023 audienciaLOAO plenário da Câmara, durante audiência pública que debateu o Orçamento para 2024, com representantes da prefeitura. O Projeto da LOA, assim com as respectivas Emendas Impositivas, passará por nova votação (Foto: Arquivo Câmara - 23/11/2023)

Foi aprovado em 1º turno, pelo Plenário do Poder Legislativo, o Projeto de Lei (PL) 135/2023, do Executivo, contemplando a proposta da chamada Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. O documento estima a receita e fixa a despesa do município para 2024 em aproximadamente R$ 414,7 milhões (R$ 351,6 milhões são do Orçamento Fiscal: prefeitura, com aproximadamente R$ 342,1 mi, e Câmara, com R$ 9,5 mi; e cerca de R$ 63 milhões do Orçamento da Seguridade Social). O PL ainda passará por uma 2ª votação.

A aprovação ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (4), quando também foram votadas e aprovadas, em bloco, 15 Emendas Modificativas, contemplando as Emendas Impositivas ao Orçamento, de autoria dos 15 vereadores da Casa. As proposituras indicam verbas para políticas públicas específicas, como obras, serviços e aquisições. Conforme a Lei Orgânica Municipal, cada parlamentar pode destinar 2% da receita corrente líquida do exercício anterior para aplicação em melhorias diversas (no caso, R$ 480 mil para cada).

Tanto a LOA 2024 quanto as Emendas Impositivas foram aprovadas por unanimidade. No Orçamento do município, as secretarias para as quais estão previstos os maiores investimentos são as de: Educação, Cultura e Turismo (R$ 140,5 milhões), Saúde (R$ 67,8 mi), Finanças (R$ 36,4 mi); a menor quantidade vai para a Defesa Civil (R$ 659 mil). Das Emendas dos vereadores, pelo menos 50% é destinado à Saúde e 50% para áreas diversas, conforme a lei. Veja, abaixo, a relação completa das Emendas, com seus respectivos autores.

 

EMENDA IMPOSITIVA

AUTOR

Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 01/2023

Milziane Menezes (PSDB)

Emenda Modificativa nº 11 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2023

Beto Carvalho (UNIÃO)

Emenda Modificativa nº 12 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023

Andrea Garcia (PTB)

Emenda Modificativa nº 13 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2023

Paranhos (MDB)

Emenda Modificativa nº 14 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 06/2023

Altran (MDB)

Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 07/2023

Bruno Leite (UNIÃO)

Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2023

Nelson Almeida (Solidariedade)

Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2023

Vitor Gabriel (PSDB)

Emenda Modificativa nº 18 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2023

Alexandre Pinheiro (PTB)

Emenda Modificativa nº 19 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 11/2023

Pavão da Academia (MDB)

Emenda Modificativa nº 20 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 12/2023

Camilla Hellen (Republicanos)

Emenda Modificativa nº 21 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 13/2023

João do Bar (MDB)

Emenda Modificativa nº 22 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 14/2023

Professor Adriel (PT)

Emenda Modificativa nº 23 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 15/2023

Wal da Farmácia (UNIÃO)

Emenda Modificativa nº 24 de 2023 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 03

Professor Fio (PTB)

  Fonte: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A partir de Emenda Impositiva, Pavão destina recursos para o Hospital e playground

PavãoDiscurso 16.10.2023 MG 1892 CopyPavão da Academia destinou emendas para compra de desfibrilador, ventilador mecânico e um aparelho de anestesia para o hospital (Foto: Arquivo Câmara - 16/10/2023)A Emenda Impositiva ao Orçamento de 2024, do vereador Pavão da Academia (MDB), vai indicar recursos para as áreas de Saúde e de Infraestrutura e Obras. Em discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (27), o parlamentar comentou a importância da iniciativa.

Segundo o parlamentar, a metade do recurso público, no valor de R$ 240 mil, será direcionado à Saúde, visando à aquisição de um desfibrilador, um ventilador mecânico e um aparelho de anestesia para a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.    

No pronunciamento, Pavão disse que conversou com a diretora do Hospital, Marlúcia Rodrigues, sobre as demandas da unidade. Ele também elogiou a gestora e sua equipe. “Ela não mede esforços para fazer com que aquela máquina do hospital funcione”, afirmou.

Já os outros R$ 240 mil serão destinados à construção de playgrounds nos bairros Vila Possato, Jardim Moreira e Jardim São Rafael. As estruturas serão instaladas nas ruas Treze de Maio, Manoel Cândido de Oliveira e Paulo Barreto de Almeida, localizadas nesses bairros.

Ainda conforme a Emenda, esses parques infantis serão compostos por “balanço, gira-gira, gangorra e escorregador instalados sobre uma camada de areia fina cercada por blocos de concreto com dimensões de 15,00m por 15,00m”. A propositura será apreciada pelo Plenário.

Pavão agradece equipes da prefeitura por melhorias na iluminação pública da cidade

PavãoDiscurso 16.10.2023 MG 1892 CopyNa sessão plenária da Câmara, Pavão da Academia também elogiou a realização do projeto Bora Brincar, pela prefeitura: “é satisfatório ver o sorriso no rosto de uma criança”O vereador Pavão da Academia (MDB) destaca a atuação do Poder Executivo no atendimento das reivindicações do seu gabinete, relacionadas à necessidade de melhorias na iluminação pública do município. O assunto foi abordado na sessão ordinária de segunda-feira (16).

No pronunciamento, o parlamentar também elogiou a realização do projeto Bora Brincar, pela prefeitura. “É satisfatório ver o sorriso no rosto de uma criança”, afirmou, ressaltando que no próximo sábado (21), ocorrerá uma nova edição do projeto, na cidade.

Pavão ainda destacou a participação no evento do Outubro Rosa, de combate ao câncer de mama. E agradeceu à secretária de Saúde, Eliane Piai, e às vereadoras Milziane Menezes (PSDB), Camilla Hellen (Republicanos) e Wal da Farmácia (PSDB), pelo convite. 

TRABALHO

“Esse gabinete não mede esforços para atender à população, as demandas que chegam até nós”, ressaltou o parlamentar, citando que as obras da futura escola do Jardim do Engenho estão bastante avançadas, e a inauguração deve ocorrer dentro de no máximo oito meses. 

Foto Lado a Lado