Munícipes e autoridades locais, durante cerimônia de assinatura do contrato para asfaltamento de ruas do Jardim ColoradoVereadores participaram da cerimônia de assinatura do contrato para asfaltamento de ruas do Jardim Colorado. A atividade foi realizada pela prefeitura, no último sábado (21), na Rua Um do bairro, pela manhã. 

Além do presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), participaram do evento os parlamentares Alexandre Pinheiro (PTB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (UNIÃO), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Paranhos (MDB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (UNIÃO). 

Do Poder Executivo, estiveram presentes o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), além de secretários e outras autoridades. Moradores acompanharam o evento.

Antiga reivindicação do bairro, a pavimentação asfáltica tem previsão de início já nos próximos dias, conforme a prefeitura. Segundo Altran, além do asfaltamento a obra deverá contemplar a construção de vielas, conforme promessa do prefeito e da construtora.

“Quero deixar meu muito obrigado pela força que o senhor está fazendo para asfaltar o Colorado”, disse o presidente da Câmara, em discurso dirigido ao prefeito. “Promessa cumprida. Agora resta a nós, vereadores, fiscalizar a empresa”, completou.

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Fotos: Assessoria Parlamentar da Presidência da Câmara + Prefeitura de Monte Mor

Vereadores, prefeito, munícipes e autoridades, com o governador Tarcísio de Freitas, durante visita ao Jardim ProgressoNo último sábado (21), vereadores acompanharam a vistoria feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a regiões afetadas pelas enchentes, na cidade. A comitiva do chefe do Poder Executivo estadual esteve no bairro Jardim Progresso. 

Diversas autoridades acompanharam a visita, incluindo o presidente da Câmara, Altran (MDB), e os vereadores Alexandre Pinheiro (PTB), Andrea Garcia (PTB), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Paranhos (MDB) e Wal da Farmácia (UNIÃO). O prefeito Edivaldo Brischi (PTB) e secretários municipais e estaduais também estiveram presentes. 

Nos últimos dias, o município sofreu com alagamentos provocados pelas fortes chuvas. Segundo o Governo do Estado, cerca de 100 imóveis foram afetados na cidade, em decorrência da elevação do nível do Rio Capivari.

“Vamos atuar primeiramente na atenção imediata às pessoas [...]. Além disso, hoje estamos levantando as necessidades de cada município para propor, em conjunto com as prefeituras, obras de melhorias na infraestrutura de cada cidade”, afirmou Tarcísio, durante a vistoria.

Em sessão extraordinária realizada em janeiro, a Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da licença para funcionamento para atingidos pelos alagamentos. A lei já foi sancionada pelo Poder Executivo. 

Segundo o presidente da Câmara, o governador conversou com autoridades locais e com munícipes, e se comprometeu a realizar estudo, em parceria com a Defesa Civil, para enviar recursos ao município.

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Fotos: Assessoria Parlamentar da Presidência da Câmara + Governo do Estado de São Paulo

Plenário, durante a sessão extraordináriaNa sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (20), o Plenário da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 158/2022, de autoria do Poder Executivo.

A propositura autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50 mil, por excesso de arrecadação, destinado ao custeio da saúde animal, visando à “contratação de prestação de serviços para a realização de castração de cães e gatos”. 

O recurso é oriundo de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB).

Relator do Projeto na Câmara, o vereador Bruno Leite (UNIÃO) leu seu Parecer, favorável à tramitação da propositura e apreciação pelo Plenário. Ele disse que o PL não apresenta afronta à legislação, estando em conformidade com as normas vigentes. 

CAUSA ESQUECIDA

Bruno Leite, relator do PL na CâmaraEm discurso, Bruno ainda destacou que se tratava de “emenda parlamentar conquistada por nós, vereadores, apoiadores do deputado Rogério Nogueira”. Agradeceu ao deputado, pelo envio do recurso, e frisou a importância da causa animal, que tem sido esquecida por muitos anos. Segundo ele, o recurso permitirá a castração de mais de cem animais, no próximo ano.

Outros vereadores também comentaram o assunto. Beto Carvalho (UNIÃO) parabenizou Bruno pela obtenção da verba, e agradeceu ao deputado. Além disso, frisou a importância de se fiscalizar a utilização do recurso, tendo em vista que a secretaria responsável pelo mesmo está “ficando muito travada”, não dando andamento à manutenção do elevador da Policlínica, por exemplo, apesar do recurso já ter sido aprovado pela Câmara.

Paranhos (MDB) também frisou a importância da causa animal e da fiscalização da aplicação do recurso. E parabenizou Bruno, Beto e Wal da Farmácia (UNIÃO), parlamentares que apoiaram o deputado que destinou o recurso. 

“VISTA”

Na sessão plenária, também foi aprovado pedido de vista do vereador Professor Fio (PTB) ao Projeto de Lei (PL) 150/2022, também da prefeitura, autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 10 mil, para pagamento de indenizações em decorrência de desapropriações de imóveis, conforme debatido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara. O parlamentar justificou o seu pedido de vista, que foi aprovado em votação simbólica, por ter algumas dúvidas a serem sanadas sobre o assunto.

Público assiste à sessão extraordinária, no PlenárioForam apreciados em bloco e aprovados por unanimidade, na sessão extraordinária da tarde desta quinta-feira (15), três Projetos de Lei (PLs) de iniciativa da prefeitura, que autorizam a utilização de créditos adicionais suplementares, totalizando cerca de R$ 2,8 milhões. 

O PL 162/2022 teve como relator especial, na Câmara, o vereador Paranhos (MDB). Segundo a prefeitura, trata-se de R$ 240 mil, de recursos do Fundeb, que serão direcionados para pagamento de despesas da Secretaria de Educação com transporte escolar fretado. 

Relatado por Bruno Leite (UNIÃO), o PL 163/2022 refere-se ao remanejamento de R$ 1,2 milhão, entre fichas da própria Secretaria de Saúde, “para pagamento da folha de pagamento e décimo terceiro dos funcionários do hospital” - esclarece o Poder Executivo.

Já o PL 164/2022 diz respeito à inclusão, no Orçamento, de saldo por excesso de arrecadação de R$ 19,5 mil (para materiais da Saúde) e de R$ 1,3 milhão (para obras e instalações). Na Câmara, a propositura teve relatoria do vereador Nelson Almeida (Solidariedade). 

RELATORIAS

Paranhos, Bruno Leite e Nelson Almeida foram relatores dos PLsNa sessão plenária, os relatores fizeram a leitura da íntegra de seus textos (assista neste trecho), que foram favoráveis à continuidade da tramitação das proposituras. 

Em seu relatório ao PL 162, Paranhos concluiu que não havia afrontas constitucionais, legais ou à boa técnica legislativa, e recomendou a apreciação da propositura pelo Plenário. 

Bruno Leite, no relatório ao PL 163, ainda frisou também se manifestou favorável à propositura, destacando que a mesma estava em conformidade com a legislação vigente.

Nelson destacou, no relatório ao PL 164, que tramitação urgente era justificada, devido à necessidade de “garantir o cumprimento dos prazos, em especial de execução das obras”.  

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