Câmara terá Comissões em defesa dos servidores, pessoas com TEA e crianças

WalDaFarmacia 10.02.2025A vereadora Wal da Farmácia é autora dos três Projetos de Resolução aprovadosPor unanimidade, o Plenário aprovou três Projetos de Resolução (PR) de autoria da vereadora Wal da Farmácia (PSB) que criam Comissões Especiais na Câmara. As matérias legislativas foram votadas na sessão ordinária desta segunda-feira (10), e visam garantir a luta em defesa dos direitos dos servidores públicos municipais (PR 1/2025), das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, TEA (PR 2/2025) e das crianças e adolescentes (PR 3/2025).

Em discurso no Plenário, Wal comentou a importância dessas iniciativas - que, na prática, criam colegiados na Câmara compostos por quatro parlamentares, a serem nomeados futuramente. Nas suas respectivas áreas, as Frentes Parlamentares objetivam a realização de “estudos, discussões e apresentar alternativas” às políticas públicas existentes, assim como “promover audiências públicas, reuniões abertas, oitivas, debates, exposições e eventos”.

A autora lembrou que a Frente em Defesa dos Servidores deverá atuar junto ao Sindicato, acolhendo demandas. Destacou a luta em prol das pessoas com TEA, citando a destinação de emenda impositiva, pelo seu gabinete, para a causa, e a expectativa de realizar uma nova plenária sobre a temática, tal qual a realizada em 2024. Wal ainda disse que a Frente em Defesa das Crianças e Adolescentes deverá ter um trabalho junto com o Conselho Tutelar.

ARGUMENTOS

Geral 10.02.2025 MG 2155Vista do Plenário, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (10)“Nós como vereadores precisamos ter uma sensibilidade bastante apurada para trabalhar em prol de nossos servidores [públicos] e essa vereadora por meio dessa Frente Parlamentar, lança esse desafio, para que junto possamos alçar melhorias em prol daqueles que dedicam suas vidas para servir nossa população”, afirma a autora, na Justificativa do PR 1. 

No PR 2, a vereadora afirma que “desfazer mitos e extinguir os preconceitos é um trabalho que ainda deve evoluir para que a pessoa com TEA possa ter suas características respeitadas e consiga desenvolver seu potencial dentro da sociedade como um todo”. Ela destaca, ainda, importância de “políticas informativas e preventivas”, visando ao fim dos estigmas.

Em relação à Frente em Defesa das Crianças e Adolescentes (PR 3), Wal comenta, no Projeto, que “a cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil” e que “cerca de 51% [dessas crianças] têm entre 1 a 5 anos de idade”. O documento também cita que, dos 500 mil casos anuais de exploração sexual, apenas 7,5% são denunciados às autoridades. 

Prefeito se reúne com vereadores e detalha situação atual do município

Geral reuniãoprefeito 10.02.2025Na reunião, o chefe do Poder Executivo detalhou aos vereadores as dívidas deixadas pela gestão anterior, que somariam cerca de R$ 175 milhões, incluindo débitos com fornecedoresMinutos antes da sessão ordinária desta segunda-feira (10), o prefeito Murilo Rinaldo se reuniu com os vereadores, no Plenário, para apresentar um balanço da situação financeira, dos contratos e dos problemas do município. Ele esteve acompanhado da primeira-dama, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Social Milena Rinaldo, e do vice, Professor Fio. 

“Foi uma boa conversa, nós, vereadores, estamos juntos para ajudar a solucionar os problemas da melhor forma possível e esperamos [ter] mais devolutivas iguais a essa”, afirma o presidente da Câmara, Beto Carvalho (PP), salientando que no encontro com o prefeito foram abordados os contratos com o terceiro setor, especialmente com o Hospital.

Ainda conforme o presidente, Murilo Rinaldo “falou do encontro [que teve na semana passada] com o Governador e [sobre] a expectativa para construção de pontes de alvenaria no município”. Segundo Beto, o prefeito também “falou dos problemas e expectativas para infraestrutura nas ruas do município, entre outros problemas que a cidade está enfrentando”.

Na reunião - aberta pelo líder do governo, Bruno Leite (UNIÃO), e da qual participaram todos os vereadores - o chefe do Poder Executivo detalhou as dívidas deixadas pela gestão anterior, que somariam cerca de R$ 175 milhões, incluindo débitos com fornecedores, precatórios, com o programa Tarifa Zero e com parcelamento do Ipremor, dentre outros.

No encontro, também foram detalhadas pelo prefeito as adequações que estão sendo feitas na política de gestão de pessoas, na prefeitura. Já a secretária Milena abordou os equipamentos que estão ligados à sua pasta, e os trabalhos desenvolvidos, inclusive relativos às enchentes. Na semana passada, a Casa já havia sediado um outro encontro entre vereadores e secretários.

GALERIA DE IMAGENS

Vereadores participam de cerimônia de assunção de comando da GCM

trocadecomandogcm 06.02.2025 6Vereadores prestigiaram o evento, no JoaquinzãoNesta quinta-feira (6), vereadores acompanharam a cerimônia de assunção de comando da Guarda Civil Municipal (GCM) de Monte Mor. 

O evento foi realizado no Ginásio Joaquinzão, com a presença do vice-prefeito, Professor Fio, do secretário de Segurança, Fábio Paganotto, e de outras autoridades.

Na solenidade, a vereadora Andrea Garcia (PSD) representou o presidente do Poder Legislativo, Beto Carvalho (PP). 

Também participaram do evento os vereadores Bruno Leite (UNIÃO), líder do governo na Câmara, e Edson Silva (PL), Professor Adriel (PDT) e Renato Olivatto (PSDB).

Assumiram os cargos, na Guarda Municipal, o comandante Denival Santana e o subcomandante Sidnei Roberto. 

 

    

Comissão de Justiça e Redação elege membros para o biênio 2025/2026

CJR 06.02.2025.0Os vereadores Alexandre Pinheiro, Edson Silva e Wal da Farmácia vão compor a Comissão de Justiça e Redação da Câmara no biênio 2025/2026 (Fotos: Montagem/ Arquivo 01/01/25)O vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos) será o presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara no biênio 2025/2026. A eleição ocorreu durante reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (5). O vereador Edson Silva (PL) será o vice-presidente do órgão e a vereadora Wal da Farmácia (PSB), a secretária.

O Regimento Interno da Câmara estabelece que a eleição dos cargos (presidente, vice e secretário) ocorre entre os próprios membros, na primeira reunião da respectiva Comissão, por maioria simples. Além da CRJ, a Câmara possui a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura e Outros Assuntos (CMA).

Na reunião - da qual participaram os vereadores Alexandre e Edson, o presidente Beto Carvalho (PP) e servidores do Poder Legislativo - também foram discutidos três Projetos de Lei (PLs) que estão em tramitação na Casa. São eles: os PLs 1/2025, 2/2025 e 3/2025. As proposituras são de autoria da prefeitura e devem ser votadas pelo Plenário, futuramente. 

Ainda segundo o Regimento Interno, “compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal, gramatical e lógico”. O colegiado emite pareceres “sobre todos os processos que tramitarem” na Casa, exceto os relacionados à lei orçamentária, por exemplo. 

DEFINIÇÃO

cjr 05.02.2025 01Em reunião realizada na Câmara, nesta quarta-feira (5), foram eleitos os cargos dos integrantes da CJR: colegiado emite pareceres técnicos sobre projetos diversosA definição do nome dos vereadores que vão compor as Comissões Permanentes da Câmara pelos próximos dois anos foi realizada em 9 de janeiro. Segundo o coordenador legislativo da Casa, Arthur Rehder, “os líderes partidários se reuniram para chegar a um acordo de bancadas”, indicando os parlamentares. Na sequência, “o presidente [da Casa] nomeou exatamente conforme foi definido pelos líderes, através do Ato do Presidente 01/2025”.

Ainda de acordo com o coordenador legislativo, “a CJR foi a única [Comissão] que oficializou até o momento a eleição de seus membros [para os cargos no colegiado]”, conforme registrado em ata. “Quanto às demais Comissões, deverão eleger seus membros assim que se reunirem”, esclarece Arthur, destacando que a Comissão de Meio Ambiente, Educação e Outros Assuntos agendou uma reunião para segunda-feira (10).

O termo de acordo das lideranças partidárias que definiu os integrantes das Comissões foi assinado por Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia (PSD), Bruno Leite (UNIÃO), Renato Olivatto (PSDB), Edson Silva e Roger Santos (PT). A CMA será composta por Josuel da Conceição (PSD), Clair Gomes (PSB) e Roger Santos; e a Comissão de Finanças, pelos vereadores Andrea Garcia, Professor Adriel (PDT) e Milziane Menezes (MDB).

Foto Lado a Lado