Os vereadores Roger Santos, Clair Gomes e Josuel da Conceição vão exercer os cargos de presidente, vice e secretário na Comissão Mista (Fotos: Montagem/ Arquivo 01/01/25)No biênio 2025/2026, o vereador Roger Santos (PT) vai presidir a Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura e Outros Assuntos (CMA), conhecida como Comissão Mista. Clair Gomes (PSB) será o vice-presidente e Josuel da Conceição (PSD), o secretário, conforme definido na eleição dos cargos do colegiado, realizada nesta segunda-feira (10).

O Regimento Interno da Câmara determina que a eleição ocorre entre os próprios membros, na primeira reunião da respectiva Comissão, por maioria simples. Além da CMA, a Câmara possui a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Justiça e Redação (CJR), que também já tiveram seus integrantes eleitos, conforme noticiado anteriormente.

Segundo informações do Setor de Processo Legislativo, os membros da Comissão Mista não estabeleceram um dia específico para as reuniões, mas decidirão a respeito sempre que houver matérias em tramitação no colegiado. O encontro desta segunda-feira foi realizado na sala de reuniões da Câmara, minutos antes da sessão ordinária.

DEFINIÇÃO

A definição do nome dos vereadores que vão integrar as Comissões Permanentes da Câmara nos próximos dois anos foi realizada no dia 9 de janeiro.

Eleição ocorreu na última segunda-feira (10), na CâmaraSegundo o coordenador legislativo da Casa, Arthur Rehder, “os líderes partidários se reuniram para chegar a um acordo de bancadas”, indicando os parlamentares. Na sequência, “o presidente [da Casa] nomeou exatamente conforme foi definido pelos líderes, através do Ato do Presidente 01/2025”.

O termo de acordo das lideranças partidárias que definiu os integrantes das Comissões foi assinado por Alexandre Pinheiro (Republicanos), Andrea Garcia (PSD), Bruno Leite (UNIÃO), Renato Olivatto (PSDB), Edson Silva e Roger Santos (PT). A CFO será composta por Andrea Garcia, Professor Adriel (PDT) e Milziane Menezes (MDB); e a CJR, pelos vereadores Alexandre Pinheiro, Edson Silva e Wal da Farmácia (PSB).

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo site, Facebook, Youtube e também pelo E-democracia, onde será possível enviar perguntas e comentários (Foto: Arquivo: 11/07/22)No dia 21 de fevereiro, a partir das 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) vai promover a primeira audiência pública do ano. Será debatido o Projeto de Lei (PL) 1/2025, de autoria da prefeitura, que autoriza a abertura de créditos no valor de R$ 1,8 milhão.

Os recursos correspondem ao saldo remanescente do exercício de 2024, vinculados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e serão destinados à manutenção do Ensino Fundamental.

Em edital divulgado nesta semana, a presidente da CFO, vereadora Andrea Garcia (PSD), convida as autoridades e demais pessoas interessadas para participar da audiência pública. O evento será no Plenário (Rua Rage Maluf, 61, Centro), com transmissão ao vivo pela internet. 

PARTICIPAÇÃO

Além da transmissão ao vivo pelo site, Facebook e Youtube, a Câmara transmite as audiências públicas pelo E-democracia, onde é possível enviar perguntas e comentários. Em 2024, foram realizadas dez audiências pelas Comissões Permanentes da Casa - desse total, seis foram promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento.  

“O dissídio, em maio, é uma outra discussão, com todas as categorias. É o momento de valorizarmos, agora, os professores”, salientou Professor Adriel, na sessão plenáriaO vereador Professor Adriel (PDT) parabeniza os professores pelo trabalho desenvolvido em sala de aula. Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o parlamentar citou o recebimento, pelo município, do prêmio ouro do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização, do Governo Federal - iniciativa que destaca a importância da valorização desses profissionais.

No discurso, ele disse que os professores querem “muito mais do que discurso”, e precisam de boas condições de trabalho e de melhores salários. E defendeu a imediata “reavaliação da posição salarial dos professores”. “O dissídio, em maio, é uma outra discussão, com todas as categorias. É o momento de valorizarmos, agora, os professores”, salientou.

O parlamentar disse que reconhece a situação crítica das finanças do município. Mas voltou a destacar que o reajuste concedido pelo governo, no Fundeb, dá espaço para essa valorização da categoria local, tendo em vista que, conforme a lei, o Fundo é exclusivo para investimentos na educação básica, com no mínimo 70% para salário dos professores. 

PESSOAS COM AUTISMO

A luta em prol de recursos para o acolhimento das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) também foi relatada. Adriel lembrou que destinou, para essa causa, R$ 200 mil em emenda impositiva, além de R$ 500 mil conquistados em 2024 junto aos deputados Carlos Zarattini e Donato. Ambos os recursos não foram investidos pelo ex-prefeito, lamentou o parlamentar, destacando uma reunião realizada com o atual chefe do Poder Executivo, na qual foi pactuado o compromisso de viabilizar investimentos e a devida aplicação de verbas.

Os vereadores Andrea Garcia, Professor Adriel e Milziane Menezes vão exercer os cargos de presidente, vice e secretária na Comissão de Finanças e Orçamento (Fotos: Montagem)A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara elegeu nesta segunda-feira (10) os vereadores que vão ocupar os cargos do colegiado no biênio 2025/2026. Andrea Garcia (PSD) será a presidente, Professor Adriel (PDT) será o vice-presidente e Milziane Menezes (MDB) será a secretária.

Conforme o Regimento Interno da Casa, a eleição ocorre entre os próprios membros, na primeira reunião da respectiva Comissão, por maioria simples. Além da CFO, a Câmara possui a Comissão de Justiça e Redação (CJR) e a Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura e Outros Assuntos (CMA). 

Segundo informações do Setor de Processo Legislativo, a Comissão de Finanças decidiu reunir-se às quartas-feiras, às 15h30, sempre que houver proposições para serem deliberadas. A reunião desta segunda, na qual foram eleitos os cargos, também contou com a presença de assessores e servidores da Câmara.

Ainda conforme o Regimento, a CFO emite “parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro”, principalmente sobre os Projetos da Lei Orçamentária, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual, além de opinar sobre pareceres do Tribunal de Contas “relativos à prestação de contas do Prefeito”, dentre outras proposituras.

DEFINIÇÃO

Eleição foi realizada na sala de reuniões da CâmaraA definição do nome dos vereadores que vão compor as Comissões Permanentes da Câmara pelos próximos dois anos foi realizada no dia 9 de janeiro. Segundo o coordenador legislativo da Casa, Arthur Rehder, “os líderes partidários se reuniram para chegar a um acordo de bancadas”, indicando os parlamentares. Na sequência, “o presidente [da Casa] nomeou exatamente conforme foi definido pelos líderes, através do Ato do Presidente 01/2025”.

O termo de acordo das lideranças partidárias que definiu os integrantes das Comissões foi assinado por Alexandre Pinheiro (Republicanos), Andrea Garcia (PSD), Bruno Leite (UNIÃO), Renato Olivatto (PSDB), Edson Silva e Roger Santos (PT). A CMA será composta por Roger Santos, Clair Gomes (PSB) e Josuel da Conceição (PSD); e a Comissão de Justiça e Redação, pelos vereadores Alexandre Pinheiro, Edson Silva e Wal da Farmácia (PSB).