Vista do plenário. A próxima sessão ordinária será na quinta-feira. Foto: Arquivo - 06/02/23Em decorrência das festividades do Carnaval, o expediente na Câmara estará suspenso de segunda a quarta-feira da semana que vem, sendo retomado na quinta-feira (23), às 8h. Com isso, a próxima sessão ordinária da Casa foi transferida para quinta-feira, às 17h30.

A decisão consta da Portaria 12/2023, publicada no site do Poder Legislativo e, também, no Diário Oficial do município.

Como de costume, a sessão será aberta à participação do público, que poderá assistir no Plenário (Rua Rage Maluf, 61, Centro). Além disso, será possível assistir pelas redes sociais do Legislativo (YouTube, Facebook e Instagram).

Já divulgada no site da Casa, a pauta da sessão plenária prevê, até o momento, a votação de quatro matérias na Ordem do Dia.

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“Eles [os moradores] ficam ilhados, literalmente ilhados”, ressaltou o vereador Vitor Gabriel, sobre a falta de manutenção em ruas do Jardim ColinaA falta de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Jardim Colina voltou a ser abordada pelo vereador Vitor Gabriel (PSDB), sessão ordinária da segunda-feira (13). “Por mais que o pessoal fale que vai vir, vai vir a ‘melhora’, essa melhora a gente está esperando há um bom tempo”, disse.

Na ocasião, o parlamentar manifestou expectativa de que o asfalto das ruas do bairro saia do papel. E destacou que, com o período de chuvas, os moradores ficam “numa situação lastimável”. Ele também exibiu vídeo, gravado em rua do bairro no dia 11, denunciando o problema. 

No pronunciamento, Vitor destacou o problema do atolamento de veículos, no bairro. Segundo ele, o vídeo exibido no Plenário demonstrava apenas “uma pequena parte da situação que o pessoal passa, lá, no Colina”. “Eles [os moradores] ficam ilhados, literalmente ilhados”, ressaltou.

SOLIDARIEDADE

Vitor também prestou solidariedade a todas as pessoas e crianças que sofreram traumas, em decorrência do ataque ocorrido na escola municipal Professor Antônio Sproesser, naquela data, quando um adolescente que portava uma suástica lançou bombas caseiras contra a unidade de ensino, conforme informações da imprensa. O parlamentar também destacou a importância de projetos sociais e do devido cuidado com crianças e adolescentes da cidade. 

Na sessão, Beto Carvalho também afirmou que episódios de violência relacionados ao ambiente escolar exigem uma atitude do Poder PúblicoO vereador Beto Carvalho (UNIÃO) reclamou na última segunda-feira (13), sessão ordinária da Câmara, que equipamentos da Policlínica Municipal estão quebrados. O parlamentar citou o audiômetro, que precisa de manutenção desde outubro do ano passado, e o aparelho de ultrassom.

Beto ainda afirmou que, também na Policlínica, o aparelho de raio-x instalado “nunca foi usado”. Segundo ele, demandas desse exame, dos postos de saúde, estão indo para o hospital. Mas os pacientes deveriam ser encaminhados à Policlínica, que é o centro de especialidades do município.

“Daqui a pouco, esse raio-x vai quebrar por não usar ele”, afirmou o vereador, que iniciou as reclamações, no discurso, avisando que precisaria deixar “recados ao prefeito”, tendo em vista que “elos quebrados” impediriam o chefe do Poder Executivo de tomar conhecimento dos fatos. 

SEGURANÇA

Na sessão plenária, Beto também afirmou que episódios de violência relacionados ao ambiente escolar exigem uma atitude do Poder Público. Ele disse que, antes do ataque à escola Professor Antônio Sproesser, ocorrido naquela data, outros incidentes ocorreram, como ameaça de invasão a um colégio, inclusive, mas “nada foi feito”. “Nós precisamos começar a olhar um pouco para a segurança das escolas”, defendeu, citando que a Etec (Escola Técnica Estadual) de Monte Mor conta com segurança patrimonial. “É só seguir o exemplo”, recomendou. 

Página do E-democracia da Câmara: além das redes sociais, audiência será transmitida pela plataforma, onde é possível enviar perguntas e comentáriosSeis Projetos de Lei (PLs) de autoria da prefeitura serão debatidos em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara. O evento será na sexta-feira (24), a partir das 13h30, aberto à participação do público, de maneira presencial ou pela internet. 

As proposituras que serão discutidas tratam de pedido de autorização para utilização de créditos adicionais, totalizando cerca de R$ 19,5 milhões. Os Projetos do Poder Executivo se referem a recursos para as áreas de Educação, Cultura, Segurança Pública e Obras.

Em edital divulgado no site da Câmara e no Diário Oficial do município, o vereador Beto Carvalho (UNIÃO), presidente da CFO, convida “autoridades e pessoas interessadas a participarem da audiência”. A transmissão ocorre pelas redes sociais e pelo E-democracia. 

OS PROJETOS

Da área da Educação, serão discutidos os PLs 5/2023 (recurso do Estado, de R$ 12,7 milhões, para construção da escola do Jardim do Engenho), 8/2023 (saldo do Fundeb - Fundo de Manutenção da Educação Básica - no valor de R$ 4,9 milhões, que será destinado à “manutenção dos Ensinos Fundamental, Pré-escola e Creche”, conforme a prefeitura) e 9/2023 alocação de recursos, de R$ 1 milhão, do Fundeb. Além disso, será debatido o PL 7/2023 (R$ 534,4 mil de recursos federais para a Cultura, da Lei Paulo Gustavo), o PL 10/2023 (R$ 150 mil para Modernização e Reestruturação da Guarda Municipal) e o PL 6/2023 (verba de R$ 10 mil, para a Secretaria de Obras, para desapropriação de área). Ao todo, os PLs se referem a R$ 19.442.719,13, direcionados a políticas públicas específicas.