As enchentes ocorridas no município também foram abordadas por Altran, na sessão plenáriaO vereador Altran (MDB) reclama que os agendamentos de consultas médicas, no posto de saúde do Jardim São Clemente, estão sendo feitos apenas para o mês de junho. O parlamentar disse que esteve no local, na última segunda-feira (7), a pedido de um munícipe, e constatou o problema.

Na sessão da Câmara, na mesma data, Altran comentou o assunto, ressaltando que o problema ocorre desde 2021. “No ano passado, eu estive lá, no postinho, e já estava com essa mesma novela. E eu falei com o secretário de Saúde, mas não resolveu nada. Então, estamos na mesma situação”, relatou. 

Em seu pronunciamento, o vereador salientou que tal demora traz prejuízos aos usuários do sistema público de saúde, já que há situações de necessidade extrema e urgente. A íntegra do discurso, proferido excepcionalmente no momento da explicação pessoal, está disponível neste link. 

ENCHENTES

As enchentes ocorridas no município também foram abordadas. Altran parabenizou os vereadores - incluindo Bruno Leite (DEM) e Vitor Gabriel (PSDB), que, como ele, auxiliaram os moradores que tiveram suas casas alagadas. “Seria vergonhoso ficar de braços cruzados vendo toda aquela situação”, afirmou, na sessão plenária. “Nós fiscalizamos, nós fomos atrás de emendas […] Fizemos tudo que tinha que fazer”, disse, ao ressaltar que muitos críticos dessas atitudes “ficam na internet, de mimimi”, sem “conhecimento de causa”. Para ele, tais atos de solidariedade “merecem respeito”.

Os servidores Marcos Roberto, Márcio Ramos e Gisele Pereira, da Elemmor, em reunião com o presidente Alexandre Pinheiro (o 2º da esquerda para direita)A Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) entregou ao presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), o relatório das atividades realizadas durante o ano de 2021 e o plano de ações para 2022. A reunião foi realizada na última segunda-feira (7), no gabinete da Presidência.

Para Alexandre, as atividades realizadas pela Escola foram de alto nível, e sempre subsidiadas por profissionais altamente qualificados. Foi assim no Outubro Rosa, nas atividades em comemoração ao Ano Internacional das Mulheres (reveja aqui e aqui), na palestra sobre a política pública de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Monte Mor, e nos cursos voltados aos jovens vereadores.

Diretor da Elemmor, o servidor da Câmara, Márcio Ramos, ressalta que os eventos de preparação destinados aos vereadores e assessores, promovidos no início da legislatura, contaram com os servidores efetivos da Casa Legislativa, em especial aqueles que prepararam e ministraram os cursos. Foram eles: Procuradoria Jurídica (nos cursos sobre princípios da administração pública, sistema de controle e sobre constitucionalidade e legalidade), Secretaria Legislativa (sobre processo legislativo, redação e técnica legislativa na elaboração das diferentes espécies de proposições) e Assessoria de Imprensa (com treinamento sobre ouvidoria, transparência e comunicação pública).

Para a Elemmor, a principal atividade do ano de 2021 foi o Programa Parlamento Jovem, realizado em parceria com a Etec (Escola Técnica Estadual) de Monte Mor, no segundo semestre, que contou com a participação efetiva dos estudantes. Foram seis sessões, cinco cursos, várias reuniões e diversas proposituras apresentadas pelos vereadores jovens.

PLANO PARA 2022

Reunião da Escola do Legislativo, no gabinete da Presidência: dentre as atividades previstas para 2022, consta a 2ª edição do Parlamento JovemO Parlamento Jovem será executado no segundo semestre deste ano, e todas as escolas de Ensino Médio do município serão convidadas a participar. As normas para participação serão publicadas ainda no 1º semestre, até o mês de maio. Segundo a Elemmor, a intenção é iniciar o Programa em agosto e encerrar as atividades em dezembro.

Outra atividade que será retomada em 2022 são as visitas dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental ao prédio da Câmara. A Escola do Legislativo irá apresentar a proposta do projeto à Secretaria Municipal de Educação, para formalizar uma parceria. A Elemmor pretende envolver todas as salas de aula dessas turmas.

Também está no plano a realização de cursos sobre fiscal de contrato, licitação pública e orçamento municipal. E palestras sobre saúde, trabalho e tecnologia, combate ao câncer nas mulheres e nos homens, os desafios das mulheres nos diferentes setores da sociedade, promoção da igualdade racial e tolerância religiosa, dentre outras ações.

As palestras e cursos da Escola do Legislativo são destinados aos servidores municipais e abertos à participação dos cidadãos interessados. As atividades presenciais serão realizadas com as seguranças sanitárias necessárias e transmitidas pelas redes sociais da Câmara.  

(Com informações da Escola do Legislativo - Revisão: Assessoria de Imprensa da Câmara)

“Não tem nem que ir carnê de IPTU para essas pessoas”, disse Beto Carvalho, defendendo isenção permanente do IPTU para as famílias que residem em áreas alagadasO vereador Beto Carvalho (DEM) é autor da Indicação 350/2021, que sugere à prefeitura a concessão de isenção permanente do IPTU às famílias que residem em áreas alagadas. A propositura foi enviada ao Poder Executivo em junho do ano passado, após leitura no Plenário. 

“Sabemos o tanto que a população sofre em dias de chuvas, nessas áreas, portanto, seria de grande valia a isenção permanente de IPTU, até que se tenha uma solução definitiva para esse problema, que tanto vem assolando nossa população”, diz o vereador, em trecho do documento. 

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara, na última segunda-feira (7), Beto comentou as enchentes que, por mais um ano, afetaram o município. Para o vereador, os dados da Defesa Civil municipal precisam ser suficientes para a concessão da isenção do IPTU, nesses casos.

“Já existe estudo aqui, volto a dizer, da Defesa Civil. Ela sabe quem são os prejudicados na época das chuvas”, afirmou o vereador, destacando que, em seu ponto de vista, não deveria ser necessário que os munícipes apresentassem fotos, à prefeitura. “Esse processo tem que sair direto da Defesa Civil”.

 “Não tem nem que ir carnê de IPTU para essas pessoas”, disse Beto, citando que o município possui muitos pontos de alagamento, como os bairros Jardim Progresso e Capuavinha, Vila Faride Calil, região da rodoviária e do condomínio Francisco Pontin, além das Chácaras Pindorama e Planalto.

EMENDAS

O parlamentar agradeceu ao deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) e ao prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), pelo apoio aos atingidos pelas enchentes. Agradeceu, ainda, ao deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), que destinou nova emenda de R$300 mil ao município. Segundo Beto, o recurso - que se soma aos outros R$835 mil, remetidos pelo deputado, no ano passado - será indicado para o conserto do asfalto dos bairros Progresso, Capuavinha e Faride Calil. 

“A gente sentiu na pele o sofrimento das famílias”, disse Vitor Gabriel, sobre as enchentes“Infelizmente, a gente errou nesta questão. Porque a enchente não é de hoje. E a gente não tinha nenhum plano”. A declaração foi emitida pelo vereador Vitor Gabriel (PSDB), nesta segunda-feira (7). Em discurso na sessão ordinária, o parlamentar comentou a importância de um planejamento de políticas públicas, visando minimizar ou até acabar com o problema, que se repete a cada ano.

No pronunciamento, Vitor disse que acompanhou de perto a angústia dos montemorenses. “Estávamos [atuando], a fundo, na questão das enchentes, trabalhando dia e noite. Então, a gente sentiu na pele o sofrimento das famílias”, disse, sugerindo que o ocorrido sirva de “lição”, culminando com um “planejamento sério, que realmente funcione”, para evitar que “vidas corram risco”. 

ATUAÇÃO

O parlamentar ainda comentou que, com outros vereadores, assessores e voluntários, atuou diretamente no resgate de famílias, na Vila Faride Calil, inclusive correndo risco de vida. Ele também fez apelo ao deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL) e aos deputados federais Vanderlei Macris (PSDB) e Carlos Sampaio (PSDB), solicitando o envio de recursos ao município. Além disso, agradeceu às equipes da Defesa Civil, do Fundo Social de Solidariedade, da Secretaria de Saúde; à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e ao deputado Rogério Nogueira (DEM).