“Isso foi fruto de muito trabalho, de insistência, de reivindicação do nosso gabinete, do nosso mandato”, relatou AdrielNa sessão ordinária desta segunda-feira (7), o vereador Professor Adriel (PT) manifestou sentimento de alegria em “ver políticas públicas importantes acontecendo no município”, a partir da iniciativa do seu mandato. O parlamentar comentou, no discurso, o início de melhorias na iluminação pública da Rua José Fernando Bacan, no Jardim São Domingos, e agradeceu à prefeitura.

No pronunciamento, Professor Adriel lembrou que, desde o ano passado, havia um “grande imbróglio” a respeito do assunto - já que a falta de “braços de postes” de iluminação pública causava prejuízos aos moradores, tendo sido alvo de diversos pedidos do seu gabinete e de outros parlamentares. Segundo ele, no sábado (5) as melhorias começaram a ser implementadas.

De acordo com o parlamentar, dos cerca de dez postes que estavam sem luz, na via pública, cinco já foram instalados pelo Poder Executivo, restando a instalação dos outros cinco para o próximo final de semana. “Isso foi fruto de muito trabalho, de insistência, de reivindicação do nosso gabinete, do nosso mandato”, relatou Adriel, agradecendo ao prefeito Edivaldo Brischi (PTB). 

SAÚDE

O parlamentar também voltou a comentar as reclamações recebidas pelo seu gabinete sobre a área da saúde. Disse que, na manhã de segunda-feira, esteve reunido com a pasta, abordando clamores populares diversos, como os relacionados à falta de médicos, de remédios e de demais insumos. Segundo Adriel, o secretário de Saúde, José Gonçalves de Camargo, informou a ele que a prefeitura já deu início ao processo de contratação de profissionais, que irão atuar nos postos da cidade.

Professor Fio também manifestou sua solidariedade às famílias atingidas pelas enchentesO vereador Professor Fio (PTB) reclama que a prefeitura de Monte Mor vem informando ao seu gabinete, com frequência, a impossibilidade de atender a pedidos de melhorias apresentados em Indicações. A declaração foi emitida na sessão ordinária desta segunda-feira (7).

No discurso, o parlamentar pediu respostas efetivas, sobre o que pode ser feito. “Eu quero a resposta do que dá para fazer. Tem lombada que vai completar um ano que foi pedida”, relatou, também mencionando pedidos de operações tapa-buracos, feitos no início do mandato, e não atendidos.

“Eu quero um trabalho efetivo […] A gente está trabalhando, a gente está nas ruas, e sabe o que a população precisa”, afirmou Fio. Ele também citou a necessidade do fornecimento de respostas com os prazos para concretização das melhorias - além, claro, do cumprimento dos mesmos. 

ENCHENTE E SAÚDE

Na sessão, Professor Fio também manifestou sua solidariedade às famílias montemorenses atingidas pelas enchentes, e agradeceu a toda a população, citando os auxílios prestados. “Nós somos um povo solidário, [foram feitas] muitas doações [...] É muito gratificante ver toda a população ajudando”, disse. Ele também agradeceu ao prefeito de Indaiatuba, Nilson Gaspar (MDB), e ao deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), que prestaram solidariedade aos atingidos. Comentou, ainda, o repasse de verba de R$200 mil para a área da saúde de Monte Mor, destinada pelo deputado federal Roberto de Lucena (PODE) - parlamentar que, segundo ele, já enviou diversas emendas para o município.

“É importante ter essa articulação. Tanto com Campinas como [com] Hortolândia, Sumaré, Indaiatuba”, disse Alexandre, defendendo integração do transporte públicoPresidente da Câmara, o vereador Alexandre Pinheiro (PTB) defende a integração do transporte público intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas (RMC), assim como já ocorre com os municípios da Grande São Paulo. Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (7), o parlamentar anunciou que esta vai ser uma das pautas da próxima reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, que será realizada em Monte Mor, em local a ser definido futuramente.

No pronunciamento, Alexandre explicou que a integração do transporte público iria trazer benefícios aos usuários. “Para que a população de Monte Mor possa ir para Campinas e não [precise] pagar dois transportes e [possa] usar a integração [...] É importante ter essa articulação. Tanto com Campinas como [com] Hortolândia, Sumaré, Indaiatuba. Uma integração intermunicipal entre as empresas de transporte”, disse o vereador, na primeira sessão ordinária do ano.

Ele ainda citou, como exemplo, os prejuízos sofridos por montemorenses que se cadastram a vagas de emprego em cidades vizinhas - e que precisam pegar dois ou mais ônibus para chegar ao local de trabalho, o que já seria, por si só, um dificultador da contratação. Alexandre também salientou que, além da discussão no Parlamento Metropolitano, estão sendo agendadas reuniões com a EMTU e com a Rápido Luxo, visando buscar alternativas para a integração do transporte intermunicipal. 

CONQUISTAS

Ainda sobre o Parlamento Metropolitano da RMC, colegiado que reúne vereadores dos 20 municípios da região, Alexandre comentou conquistas já obtidas. Ele explicou que, por intermédio do Parlamento, em interlocução com os prefeitos, foram obtidos 50 leitos de UTI, para atender a população caso ocorra o aumento dos casos de Covid-19.

Autora do Requerimento, Wal da Farmácia informou que, se forem constatadas irregularidades, tomará as “medidas cabíveis necessárias”É de iniciativa da vereadora Wal da Farmácia (PSL) o Requerimento 1/2022, aprovado por nove votos favoráveis e quatro contrários, na sessão ordinária desta segunda-feira (7). A propositura pede informações, à prefeitura, sobre os “cargos comissionados e gratificados” do Poder Executivo. 

No texto, Wal da Farmácia elenca cinco questionamentos a serem encaminhados por ofício ao prefeito Edivaldo Brischi (PTB), e destaca que a resposta aos mesmos é “imprescindível”, considerando-se a “necessidade de se averiguar denúncias de possíveis irregularidades”.

Conforme a Lei Orgânica, a prefeitura tem 15 dias para prestar as informações à Câmara - prazo que pode ser prorrogado por igual período, desde que com justificativa expressa. O não atendimento ao pedido, ou a apresentação de informações falsas, são considerados “crime de responsabilidade”. 

PERGUNTAS

O Requerimento solicita a relação dos cargos comissionados, ou seja, contratados sem concurso pela prefeitura, incluindo a quantidade de ocupados e vagos, e o valor dos vencimentos. Pede, ainda, o nome dos servidores comissionados nomeados em 2021, além da respectiva portaria, data da nomeação e da exoneração, se for o caso, e as funções exercidas. O documento também reivindica a relação dos cargos gratificados (inclusive o quantitativo de vagos e ocupados, e a respectiva gratificação), assim como as nomeações e exonerações ocorridas em 2021, e as respectivas portarias.  

COMENTÁRIOS

Alguns vereadores comentaram a importância da propositura (assista aqui). Autora, Wal da Farmácia ressaltou que o pedido de informação tem amparo legal. E leu, na íntegra, as perguntas incluídas. A parlamentar ainda informou que, se forem constatadas irregularidades, tomará as “medidas cabíveis necessárias”. Paranhos (MDB) considerou que o Requerimento alcança os anseios da Casa. Citou a “dança de comissionados” que ocorre no Poder Executivo, situação na qual, segundo ele, tais servidores são exonerados de um cargo e admitidos em outro. 

Professor Fio (PTB) comentou que, em seu ponto de vista, o Poder Executivo faz um “jogo de cadeira, para dar aumento aos comissionados”. “Tem que dar aumento para todos, não somente para aqueles comissionados”, afirmou, lembrando que os funcionários efetivos - como professores e guardas municipais - não têm sido contemplados com reajustes. Camilla Hellen (Republicanos) parabenizou a autora do pedido de informações, pela iniciativa. Lembrou que o Requerimento é uma maneira de fiscalizar as ações do Poder Executivo, e defendeu a obtenção dos esclarecimentos solicitados. “Um bom governo tem que ter transparência”, disse. 

Bruno Leite (DEM) reiterou seu apoio a pedidos de informação, que, segundo ele, consistem em importante ferramenta de atuação parlamentar. Pediu que o prefeito veja a situação dos servidores públicos municipais de todas as áreas, especialmente da educação e saúde. E defendeu a reposição salarial e plano de carreira para os funcionários públicos. Beto Carvalho (DEM) também apoiou a iniciativa do pedido de informações. E lembrou que existe Requerimento de sua autoria, aprovado em novembro de 2021, para o qual a prefeitura ainda não forneceu resposta. “Vou ter que ir à Promotoria”, relatou.