Gráfico exibe quantitativo de proposituras tramitadas em 2021: a maior quantidade de matérias é do tipo “Indicações”O Setor de Processo Legislativo divulgou o relatório contemplando a lista de matérias que tramitaram na Câmara neste ano. Ao todo, 959 documentos, incluindo Projetos, Moções e Indicações, passaram pela Casa, muitos deles submetendo-se a rito específico, nas 46 sessões plenárias. 

Deste total, cerca de 92,7% das matérias (889) são oriundas do próprio Poder Legislativo (ou seja, têm como autores os parlamentares, de maneira individual, ou as Comissões Permanentes). A autoria de 6,9% dos documentos (67 matérias) é da prefeitura; e três denúncias foram apresentadas por cidadãos.

A maior quantidade de matérias legislativas (625) é do tipo “Indicações” - propositura a partir da qual “o vereador sugere ao Poder Executivo medidas de interesse público, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira”, conforme o Regimento Interno.

Também tramitaram na Câmara 155 Projetos de Lei (PLs) Ordinária: 95 de iniciativa dos vereadores e 60, da própria prefeitura. Desse total, 145 já foram analisados pelos parlamentares, inclusive em votações, no Plenário; os outros 10 seguem em tramitação na Casa. 

A taxa de aprovação dos Projetos é de cerca de 67%. Ou seja, dos 145 PLs que saíram de tramitação, 41 foram arquivados, cinco foram retirados pelo autor, dois foram rejeitados pelo Plenário e o restante, 97, foram aprovados pelos vereadores, sendo remetidos ao Poder Executivo, para sanção.

O relatório divulgado também destaca a elaboração de 54 Moções (“proposição em que o Vereador sugere a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo, protestando ou repudiando”) e 33 Requerimentos, com pedidos de informação enviados ao Poder Executivo. 

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Fachada da Câmara: expediente será suspenso entre os dias 20 e 31 de dezembro; recesso parlamentar vai até 1º de fevereiroDe acordo com a Portaria 90/2021, o expediente na Câmara estará suspenso entre os dias 20 e 31 de dezembro, devido às festividades de final de ano. Com isso, o atendimento ao público no Poder Legislativo será retomado no dia 3 de janeiro de 2022, a partir das 8h. 

Conforme Regimento Interno, a Casa também se encontra em recesso parlamentar até 1º de fevereiro. Nesse período, o atendimento ao público e as atividades dos vereadores serão realizadas normalmente, mas as votações de proposituras só podem ocorrer por convocação de sessões extraordinárias.

A última sessão ordinária do ano foi realizada na segunda-feira (13). Na oportunidade, foram apreciadas 14 proposituras (acesse aqui). Ao todo, 99 matérias legislativas tramitaram na Câmara, em 2021, incluindo Projetos de Lei, Indicações e Moções (leia notícia sobre o assunto). 

O vereador Pavão da Academia, na sessão plenáriaNa sessão ordinária da Câmara, na última segunda-feira (13), o vereador Pavão da Academia (MDB) fez agradecimentos aos secretários municipais, pelo atendimento a reivindicações do seu gabinete, neste primeiro ano de mandato. Na oportunidade, o parlamentar citou a retomada da operação tapa-buracos, na região do Jardim do Engenho, e em outras localidades. Ele destacou a atuação da secretaria de Obras, e fez agradecimentos. “É benefício para a nossa cidade”, comemorou.

O parlamentar ainda comentou alguns eventos. Citou o Campeonato Brasileiro de Judô, realizado no sábado (11), e parabenizou o diretor de Esportes, Davi Leandro, além de destacar que a atividade trouxe visitantes de diversas cidades, e de outros Estados, para o município. Destacou, ainda, a Corrida de Natal realizada no domingo (12), e parabenizou os envolvidos. “Excelente evento. Arrecadação de alimentos sempre em prol do próximo”, disse, também citando o Futebol Solidário. 

GUARDA MUNICIPAL

Pavão ainda comentou que os 21 novos guardas municipais serão muito bem-vindos na cidade. Ele afirmou, que em conversa com alguns alunos, tomou conhecimento de que, na última etapa da formação, os mesmos tiveram aulas de tiro. Segundo a prefeitura, a formatura ocorreu nesta quarta-feira (15), ocasião em que os novos integrantes da guarda receberam “sua farda para cumprir com o dever de servir e proteger a população do município de Monte Mor”.

O vereador Vitor Gabriel, na sessão da CâmaraO vereador Vitor Gabriel (PSDB) fez discurso no Plenário, na sessão ordinária de segunda-feira (13), a última antes do recesso parlamentar. Na oportunidade, ele agradeceu ao deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), pelo envio de emenda no valor de R$300 mil, visando à aquisição de um caminhão, pelo município. A íntegra do pronunciamento está disponível neste link do YouTube.

Na sessão, Vitor também comentou o seu mandato, e agradeceu aos pares pelo “ano de luta e de batalha”, na Câmara. Além disso, voltou a elogiar a atuação do Poder Legislativo. “Se tivesse uma Câmara dessas [no passado], pessoas que trabalham incansavelmente contra a corrupção e a favor da população, a cidade iria ser outra, com certeza”, afirmou o parlamentar, na tribuna.

O vereador ainda destacou o trabalho prestado pela Guarda Civil Municipal. E, em nome do diretor de Trânsito, Laércio Maffeis, agradeceu aos demais secretários do município, “que fizeram de tudo para nos atender, durante esse ano”. Ele também destacou eventos esportivos, e prestou homenagem ao time de futebol, atualmente denominado Cantareira, criado no município em 1985.