“Fui até o local e constatei. Um absurdo. Esgoto preto, água preta, cheia de espuma, sendo jogada no riacho”, disse Nelson AlmeidaO vereador Nelson Almeida (Solidariedade) recebeu denúncia de que a empresa Sabesp estaria despejando esgoto sem tratamento em um riacho que cruza a Fazenda dos Tempranos, em Monte Mor. Durante pronunciamento no plenário, na sessão ordinária desta segunda-feira (30), o parlamentar disse que confirmou a existência do problema, recentemente. “Fui até o local e constatei. Um absurdo. Esgoto preto, água preta, cheia de espuma, sendo jogada no riacho”, disse.

Nelson também afirmou que foi até a Estação de Tratamento da empresa, localizada no Jardim São Clemente, e verificou “esgoto sem tratamento saindo da tubulação”. Ele também informou que, em parceria com o vereador Paranhos (MDB), emitiu o Ofício 37/2021, do seu gabinete, “denunciando a Sabesp para os órgãos competentes, [incluindo a] Secretaria do Meio Ambiente, a Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo] e o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica]”.

“Vamos cobrar a Sabesp. E que isso nunca mais aconteça. Pois a gente paga o tratamento de esgoto, a população paga caro, e a própria empresa que cobra da população comete esse crime”, afirmou, ressaltando que se trata de uma “denúncia muito grave”. Em aparte ao discurso, Paranhos parabenizou a vistoria realizada por Nelson, e disse que o “descarte in natura de esgoto doméstico” configura crime, sendo de maior gravidade quando a acusada é a empresa responsável pelo próprio tratamento. 

“Faço votos de que esse Conselho deslanche, fiscalize e sejam atuantes junto ao Poder Executivo”, disse Alexandre, sobre o CMSO vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, informa que Monte Mor foi contemplada com uma emenda de R$150 mil, destinada ao custeio da saúde. Na sessão de segunda-feira (30), ele agradeceu ao deputado federal Jefferson Campos (PSB), pelo envio do recurso, que já “caiu na conta”.

No pronunciamento no Plenário, Alexandre também anunciou, “em primeira mão”, que a via pública principal do Jardim Colina, interligando o bairro ao Jardim Colina III, será pavimentada em breve. Segundo ele, o Poder Executivo já está reunindo os recursos para realizar a melhoria. 

SERVIÇOS

O parlamentar ainda agradeceu à Secretaria de Obras pela realização de operações tapa-buracos, em atendimento a pedidos do seu gabinete. Sugeriu, ainda, a realização de uma reunião com a Sabesp, para abordar os problemas da área, já que o valor cobrado é alto, dada a qualidade do serviço que é prestado. 

EVENTOS

A agenda de trabalho também foi abordada. Alexandre comentou a cerimônia de posse do Conselho Municipal da Juventude, realizada dia 24. “Faço votos de que esse Conselho deslanche, fiscalize e sejam atuantes junto ao Poder Executivo, para que se criem políticas públicas para a nossa juventude”, disse. 

Ele ainda citou a participação em evento do comércio, realizado pelo Sebrae, no dia 26. Reunião na Etec, dia 27, que abordou o programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo (Elemmor). E reunião com o Consimares, dia 28, sobre a importância das preocupações com o descarte do lixo.

PROJETOS

Alexandre também destacou o Projeto de Lei (PL) 101/2021, de sua autoria, que dá o nome da senhora  Maria de Lourdes Nunes Batista à Rua Vinte e Oito do Jardim Nova Alvorada. A propositura foi aprovada por unanimidade, na sessão plenária. Comentou, ainda, o PL 103/2021, também do seu gabinete, que presta homenagem ao jovem Samuel de Souza Barbosa, dando o seu nome à Rua Quatorze do Jardim Paulista. Lido nesta semana, o Projeto deve ser votado na sessão seguinte.

Agendamento poderá ser feito a partir do dia 28 de setembro, para participação na sessão de 4 de outubro

Seguindo os decretos municipal e estadual que estabelecem os critérios da “Fase de Retomada Segura” do Plano São Paulo de Combate à Covid, a Câmara passará a receber público externo em suas sessões, a partir do dia 4 de outubro. Devido à obrigatoriedade da garantia do distanciamento social no Plenário, o número de visitantes estará limitado a no máximo 20 pessoas por sessão. 

Para participar, será necessário efetuar inscrição prévia pelo e-mail inscrevernasessao@camaramontemor.sp.gov.br. O agendamento deverá ocorrer entre a “zero hora” da terça-feira e as 17h da sexta-feira que antecedem cada sessão plenária, com o envio de mensagem eletrônica contendo o nome completo e o número do documento de identificação do interessado.

O comparecimento no dia da sessão plenária (que é realizada comumente às segundas-feiras, a partir das 17h30, salvo em caso de feriados) deverá ocorrer entre 16h45 e 17h15, com apresentação do documento de identidade com foto informado na inscrição preliminar por e-mail. Serão obrigatórios, ainda, o uso de máscaras e o cumprimento das regras de distanciamento social.

CRITÉRIOS

Segundo a Coordenadoria Administrativa da Câmara, não haverá lista de espera caso seja ultrapassado o número de 20 inscritos. Dessa forma, o departamento responsável informará ao interessado, via e-mail, sobre a necessidade de realizar novo pedido de inscrição para a sessão seguinte, dentro do mesmo prazo (ou seja, entre a terça-feira e a sexta-feira que antecedem o evento).

Caso não ocorra o preenchimento do total de vagas pelo público externo, os assessores parlamentares serão informados da possibilidade de ocupar as remanescentes. Além dos vereadores e dos visitantes, continuarão participando das sessões plenárias - que continuarão sendo transmitidas, ao vivo, pelas redes sociais da Câmara - apenas os servidores da Casa que auxiliam diretamente nas atividades. 

Na sessão plenária, Beto Carvalho lembrou que “sitiantes vêm sofrendo com roubos de tratores e de gado”, por exemploO vereador Beto Carvalho (DEM) agradece ao deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) por ter indicado a inclusão de Monte Mor no Programa AgroSP+Seguro, do Governo do Estado. A iniciativa visa “garantir mais segurança no campo, em uma ação conjunta com os municípios, e deve entregar viaturas específicas para o trabalho de ronda na zona rural”, segundo informações do Estado.

Em discurso na sessão ordinária de segunda-feira (30), Beto disse que a indicação do deputado atende à reivindicação do seu gabinete e dos vereadores Bruno Leite (DEM) e Camilla Hellen (Republicanos). Ele citou a grande extensão territorial do município, e lembrou que “sitiantes vêm sofrendo com roubos de tratores e de gado”, por exemplo. “Vai ser de grande valia essa viatura”, salientou.

 ILUMINAÇÃO

Beto também voltou a abordar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que atualmente é cobrada inclusive dos moradores da zona rural. Ele disse que entregou uma proposta de adequação da legislação municipal ao procurador da prefeitura. E destacou que, se em 30 dias não obtiver uma resposta, irá pessoalmente a cada sítio, organizando uma reunião para cobrar a prefeitura. “Da forma  como está não pode continuar”, relatou. O parlamentar é autor da Indicação 391/2021, que reivindica que o Poder Executivo conceda a isenção da CIP para todas as pessoas que não sejam contempladas com o serviço. 

PONTE

O parlamentar também afirmou que continuará lutando pela construção da nova ponte para interligar os bairros Jardim Progresso e Jardim Capuavinha. Afirmou que viajaria até Brasília, na terça-feira (31), para se reunir com o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), e outras lideranças, para abordar o assunto. “Eu sei o sofrimento [dos moradores desses bairros]”, afirmou, salientando que divergências partidárias não podem atrapalhar a realização da obra - já que, inclusive, o deputado Rogério Nogueira já destinou emenda de R$400 mil para a realização da benfeitoria (além de recursos para outras áreas).