Camilla Hellen também comentou o asfaltamento da Estrada do Rio Acima: “é uma obra muito importante para o município”A vereadora Camilla Hellen (Republicanos) informou que o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) vai liberar recursos para a construção da ponte interligando os bairros Nova Alvorada e São Clemente. O anúncio foi feito durante discurso na sessão da Câmara, na quarta-feira (13), ocasião em que a parlamentar comentou a visita do deputado ao município. “Isso é muito bom”, disse. 

Acompanhado do prefeito e de vereadores, Nogueira visitou as obras de pavimentação asfáltica da Estrada do Rio Acima, explicou Camilla. “Realmente é uma obra muito importante para o município. Que vai favorecer não apenas Monte Mor, mas também as cidades circunvizinhas”, disse a vereadora, também destacando a liberação de emenda para a ponte entre Capuavinha e Progresso. 

EMPATIA

No pronunciamento, a parlamentar também comentou a exoneração de diversos servidores comissionados, pelo prefeito. Disse que tais medidas são prerrogativas do chefe do Executivo, mas criticou a “maneira” como foram feitas as demissões. “A gente precisa, na verdade, de empatia nesse município. Colocar-se no lugar do próximo, e ver o que aquela pessoa está passando”, afirmou, ressaltando que as exonerações em massa remetem à outra situação ocorrida: o caso das pessoas em situação de rua que, segundo denúncias, teriam sido retiradas à força do município.

Camilla também rebateu reclamações do prefeito, que teria afirmado, na mesma “live” na qual exonerou os comissionados, que os vereadores “não agradecem” pelas obras feitas no município. A parlamentar lembrou que a execução de tais serviços é de fato uma obrigação dos gestores públicos, mas lembrou que “todos os vereadores” parabenizaram o Poder Executivo pelas obras. Ela também disse que a UPA é “algo histórico” e bom para a cidade; elogiou a pavimentação da Estrada do Rio Acima e a construção de pontes; e a atividade de lazer denominada “Bora Brincar”, da prefeitura.

Segundo Wal da Farmácia, questionamentos se referem a gastos com dinheiro da Covid-19A partir dos Requerimentos 15 e 16/2021, a Câmara de Monte Mor solicita informações à prefeitura sobre a “aquisição de câmeras de vigilância instaladas em diversos departamentos da Secretaria de Saúde” e sobre “gasto referente à locação para transporte de vacinas durante a campanha de vacinação do Covid-19”. As duas proposituras, de iniciativa da vereadora Wal da Farmácia (PSL), foram aprovadas por 12 votos favoráveis e dois contrários, na sessão ordinária desta segunda-feira (18).

“Essas perguntas [se referem a valores que] foram gastos com dinheiro da Covi-19”, explicou Wal, minutos antes da votação dos Requerimentos, pedindo o voto favorável dos demais parlamentares, visando à obtenção das respostas pleiteadas. “Ofícios, eles [integrantes do Poder Executivo] não respondem. Se nem Indicação eles cumprem, então a gente vai de Requerimento”, reclamou a vereadora, justificando a edição dos novos Requerimentos, que foram apreciados em bloco.

Na semana passada, Wal já havia comentado o assunto. Na oportunidade, a parlamentar explicou que foram gastos cerca de R$32,5 mil com “empenho referente à aquisição de câmeras de vigilância, [que teria sido] pago com dinheiro do Covid, da Secretaria de Saúde”. E que o Executivo teria investido cerca de R$16,2 mil, também pagos com o dinheiro da Covid-19, na locação de transporte de vacinas. “Num primeiro momento, há fortes suspeitas de uso indevido da verba do Covid”. (Leia mais).

No Plenário, notebooks exibem a sessão ordinária: evento foi transmitido pelas redes sociaisDETALHAMENTO

No Requerimento 15, são questionados o nome da empresa que forneceu as câmeras de vigilância que foram instaladas em diversos departamentos da Secretaria de Saúde, a quantidade de câmeras, o valor total investido, o objetivo das instalações, e, além disso, é solicitado o envio de cópias dos empenhos. Já o Requerimento 16 solicita o nome da empresa contratada para alugar veículos que transportaram as vacinas, o valor total dos gastos, e cópia do empenho referente à contratação.  

Na sessão anterior, o Plenário havia aprovado Requerimento de Wal da Farmácia, que pedia informações sobre os gastos da prefeitura. Os questionamentos incluíam as despesas pagas com recursos específicos, no ano de 2021, para o chamado “grupo Covid-19”; se houve rateio pela participação em consórcio e, em caso positivo, os valores; e as verbas pagas em materiais permanentes. Também foi aprovado o Requerimento que pedia o relatório da Saúde. (Leia mais). 

Painel de votação: os dois Requerimentos foram aprovados com 12 votos a favor e dois contra“BOMBAS”

Paranhos (MDB) afirmou que os dois Requerimentos são “sequelas da passagem do ex-secretário, senhor Silvio Corsini”, pela pasta. Ressaltou que tais proposituras são importantes para demonstrar para a população “que a Casa trabalha”. “A gente quer saber, para informar à população. Os Requerimentos são muito pertinentes”, afirmou.

Beto Carvalho (DEM) disse ter sido “um dos maiores críticos da saúde”, desde o início do ano; e que o atual secretário “está pegando umas bombas do ex-[secretário], que são complicadas”. Afirmou, ainda, que recebeu resposta de Requerimento do seu gabinete, relacionada à pasta; que já constatou a existência de “mentiras”; e que tomará providências. 

Camilla Hellen (Republicanos) ressaltou a importância dos dois Requerimentos; disse que Saúde é uma das pastas para as quais têm sido aprovados pedidos de informações; e que espera que nova gestão tenha sucesso. “A Casa segue cumprindo o seu papel, fiscalizando [...] Que a Saúde em Monte Mor possa tomar novos rumos”, defendeu. 

ADIAMENTO

Na sessão, também foi aprovado por unanimidade o Requerimento de Adiamento 1/2021, do vereador Altran (MDB). A propositura solicitava o adiamento da apreciação do Projeto de Lei 109/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que criava o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho. Em discurso, Altran explicou que pedia o adiamento, por uma sessão, por considerar “vago” o artigo que menciona o prazo de mandato dos representantes do Conselho. 

Eventos serão transmitidos pelo E-democracia, sistema desenvolvido pelo Interlegis/Senado Federal que garante a participação popular, onlineForam publicados no Diário Oficial Eletrônico e no SAPL os editais de convite para duas audiências públicas que serão promovidas pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e pela Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara, nesta semana. As audiências vão ocorrer no Plenário da Casa, com presença limitada a 20 interessados previamente inscritos, devido às restrições da pandemia. Os eventos também serão transmitidos ao vivo pelo E-democracia do Poder Legislativo, garantindo aos internautas o encaminhamento de perguntas e comentários sobre as proposituras analisadas.

Assinado pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB), o primeiro convite informa que nesta quarta-feira (19), a partir das 10 horas, será promovida audiência pública para debater quatro Projetos de Lei (PL) de iniciativa do Poder Executivo. As proposituras (PL 112, 113, 115 e 116/2021) destinam recursos, num total de aproximadamente R$818 mil, para a Secretaria de Obras e para o Fundo Municipal de Saúde. As inscrições para participar presencialmente se encerraram às 16h desta segunda-feira (18); segundo o Setor de Processo Legislativo, houve quatro inscritos. 

Já a segunda audiência ocorre nesta quinta-feira (21), também a partir das 10h. Para comparecer presencialmente, é necessário fazer inscrição pelo audienciapublica@camaramontemor.sp.gov.br, até as 16 horas do dia 20, informando nome completo e documento de identidade. No edital divulgado, a presidente da CJR, vereadora Wal da Farmácia (PSL), esclarece que será debatido o Projeto de Lei 120/2021, também de iniciativa do Poder Executivo, que propõe a reforma administrativa e a reorganização do quadro de pessoal do Ipremor (Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor).

Vitor Gabriel abordou, no Plenário, a situação das pessoas com necessidades especiaisNa sessão ordinária, na quarta-feira (13), o vereador Vitor Gabriel (PSDB) abordou a situação das pessoas com necessidades especiais do município - assunto que, para ele, é “bastante delicado” e exige “estudos e aprofundamentos”, para viabilizar a adoção de políticas públicas para a área.

No discurso, realizado no mês em que é celebrado o Dia Nacional das Pessoas com Necessidades Especiais, Vitor citou a falta de dados específicos, de Monte Mor. “O que é feito para essas crianças? Quem tem o número de quantas crianças especiais têm aqui na cidade? Como são acolhidas?”.

O parlamentar também comentou a ação social desenvolvida por ele no feriado de 12 de outubro, na região do “Risca Faca”. Na oportunidade, Vitor Gabriel, que desenvolve trabalho recreativo como palhaço, interagiu com uma criança com necessidades especiais. 

MEIO AMBIENTE

Vitor também comentou o projeto encabeçado pelo vereador Nelson Almeida (Solidariedade), que visa unir esforços em prol da despoluição do Rio Capivari. “É um projeto de bastante responsabilidade. Pode ter certeza que estaremos juntos”, frisou.