“Estou olhando para essa Portaria com muita preocupação”, ressaltou Professor Adriel, pedindo que os vereadores “não percam o foco”O vereador Professor Adriel (PT) afirmou nesta segunda-feira (13), na sessão da Câmara, que a recente destituição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), pela prefeitura, precisa ser devidamente apurada. No discurso, o parlamentar disse que “causa estranheza” que a destituição tenha coincidido com a recente apresentação, pelo presidente do CMS, de “alguns fatos gravíssimos que vêm acontecendo na esfera da saúde do nosso município”. A destituição do colegiado foi levada a cabo na última sexta-feira (10), a partir da Portaria 6101/2021, do Poder Executivo, divulgada no Diário Oficial Eletrônico. 

No discurso na Câmara, Professor Adriel comentou alguns desses fatos. “Foi dada publicidade, inclusive em redes sociais, a respeito de um teste que aconteceu para ingresso de pessoas para trabalhar na UPA [Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Paulista]”, lembrou o vereador, destacando que, em sessão da Câmara, o secretário de Saúde afirmou que se tratava de um mero “teste de aptidão”. “Estamos falando de um cargo que não tem previsão de prova prática, no edital: nem do [processo] seletivo do Cismetro, nem no do concurso [público] que foi feito para o cargo”, disse.   

“Eu estou olhando para essa Portaria com muita preocupação”, ressaltou Professor Adriel, pedindo que os demais vereadores “não percam o foco”. As divergências de informações entre Executivo e Conselho dizem respeito à polêmica envolvendo boatos de que teria ocorrido um processo seletivo sigiloso, visando à contratação de profissionais da área de saúde para atuar na UPA. Em reunião com vereadores, o presidente do Conselho de Saúde, Edmilson Monteiro, disse ter conhecimento de que pessoas realizaram a prova (o que havia sido negado pelo secretário Sílvio Corsini, em sessão da Câmara). 

A DESTITUIÇÃO

Professor Adriel questionou os argumentos apresentados pela prefeitura para destituir os integrantes do CMS. Ele lembrou que a Resolução 554/2017, do Conselho Nacional de Saúde, afirma que a autoridade máxima da área (no caso, o secretário de Saúde) não pode presidir o Conselho fiscalizador da pasta - o que ocorreria até que os novos integrantes fossem nomeados. Ele também destacou que a Portaria da prefeitura cita supostas irregularidades do então presidente do órgão, mas acaba destituindo todos os membros do colegiado. “Que culpa os demais membros do Conselho de Saúde possuem?”, perguntou.

A Portaria 6101 cita a Lei Municipal 756/1998, e afirma que “cada membro conselheiro só poderá representar um segmento, não havendo a possibilidade de representação múltipla e [que] o presidente do Conselho ocupa, além da cadeira de Presidente, o de representante do segmento de usuário, o que é manifestamente ilegal”. O texto também alega que o presidente do Conselho “está no cargo desde 2014 e, tendo vencido seu mandato, suas funções deveriam ter se encerrado em 2017”. “Nós precisamos averiguar o que está acontecendo. Eu estou preocupado com essa Portaria”, concluiu Professor Adriel. 

CONSCIENTIZAÇÃO

Na sessão, o vereador também abordou a importância da conscientização dos moradores. “É um caminho para nós começarmos a resolver problemas complexos dentro da cidade”, disse, citando manifestação recebida através da Ouvidoria da Câmara, na qual um munícipe questionava o que estaria sendo feito pela prefeitura em relação às queimadas. Professor Adriel disse que remeteu tal  reivindicação às secretarias de Defesa Civil, Saúde, Meio Ambiente e Educação. E elogiou ações de conscientização realizadas pela Defesa Civil no último sábado (10), em evento no Parque Imperial.

Eu fui eleito para fiscalizar, e o mínimo que eu vou fazer é fiscalizar”, ressaltou Beto Carvalho, no PlenárioO vereador Beto Carvalho (DEM) justificou nesta segunda-feira (13), na sessão da Câmara, a edição do  Requerimento 11/2021, que pede informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a frota de veículos alugados pela pasta através do Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas). A propositura, de sua autoria, foi aprovada por 12 votos favoráveis e dois contrários.

Ele disse que havia pedido informações em agosto, sem obter respostas. “O problema é subestimar a inteligência do vereador. Aí fica complicado. Porque há mais de 30 dias eu oficializei a secretaria de Saúde a respeito da frota do Cismetro, e ele [Poder Executivo] vem agora, hoje, às 16h20 da tarde, e protocola nesta Casa uma resposta sem nexo nenhum, com data do dia 8 de setembro”, reclamou.

No discurso, Beto ainda relatou que o Requerimento consiste numa “ferramenta para o vereador trabalhar”. “E, infelizmente, foi a última opção que eu tive que fazer”, destacou. “É só responder. Ninguém está acusando ninguém de nada. Mas é ferramenta do vereador. Eu fui eleito para fiscalizar, e o mínimo que eu vou fazer é fiscalizar”, complementou o parlamentar, no Plenário.  

OUTRAS PASTAS

No pronunciamento, Beto Carvalho ainda mencionou as intermediações realizadas pelo seu gabinete junto à Secretaria de Obras, visando à manutenção de via pública do Chácaras Planalto, objetivando a circulação de ônibus escolares. Ele agradeceu ao secretário da pasta, Alexandre Campos, e à equipe.

O vereador também parabenizou o secretário de Esportes João Victor Muro, pela edição do “Sábado no Parque”. E destacou, ainda, a atuação do secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Ross Matheus, na região na lagoa centenária João de Deus - onde, inclusive, melhorias estão sendo realizadas. 

Bruno também lamentou que a concessionária do transporte público não tenha fornecido resposta a ofício do seu gabineteNa sessão ordinária desta segunda-feira (13), o vereador Bruno Leite (DEM) comentou a iluminação pública instalada recentemente na viela que interliga as ruas Benedito Matheus e Gialindo Baldioti, no Jardim Guanabara. Segundo o parlamentar, a melhoria atende à reivindicação do seu gabinete, apresentada à prefeitura através da Indicação 205/2021, de abril deste ano.  

No pronunciamento no Plenário, Bruno relatou que a população do bairro aguardava pela iluminação da viela há mais de trinta anos - já que o local era utilizado, inclusive, para uso de drogas. “Atormentava os moradores ali próximos”, afirmou, pedindo, agora, que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica da viela, deixando-a “bacana e transitável” para os moradores da região.

TRANSPORTE

Bruno lamentou que a empresa concessionária do transporte público não tenha fornecido resposta a ofício do seu gabinete, que pedia o agendamento de reunião, na Câmara, para abordar os problemas da área. “Está muito complicado [...] Eu não sei mais o que fazer, nós não sabemos”, afirmou, lembrando que vem cobrando a garantia de um transporte digno e que faça jus ao preço da passagem. “Mas nada é feito. E ficamos aqui, de mãos atadas, procurando soluções para esse tipo de problema”.

EVENTO

O vereador também parabenizou o secretário municipal de Esportes, João Victor Muro, pelo evento realizado no último sábado (11), no parquinho infantil da praça pública do bairro Parque Imperial. “Recebi muitos elogios da população”, afirmou sobre a atividade educativa e recreativa, intitulada “Sábado no Parque”. “Isso tem que virar rotina, pelo menos uma vez por mês”, ressaltou o parlamentar, reivindicando realização de eventos desse tipo, também na região dos bairros. 

O vereador Altran, durante sessão da CâmaraO vereador Altran (MDB) esteve em Brasília na primeira semana de setembro, visitando gabinetes de deputados federais e fazendo interlocuções em prol de recursos para o município. “Levamos projetos de pontes, de quadras, de ruas para asfaltar. Pedimos dinheiro para a saúde”, comentou o parlamentar, na sessão plenária da quarta-feira (8), na Câmara, manifestando expectativa pela liberação das verbas.

No pronunciamento, Altran agradeceu a acolhida de diversos parlamentares, como Baleia Rossi (MDB), Carlos Sampaio (PSDB), Alexis Fonteyne (Novo), Vanderlei Macris (PSDB), Sargento Fahur (PSD) e André Janones (Avante). Citou, ainda, reunião com o deputado Herculano Passos (MDB), que liberou R$100 mil de emenda para a saúde e se comprometeu a enviar mais R$300 mil, futuramente.