Em discurso, Pavão parabeniza as Secretarias de Saúde, Obras e Meio Ambiente, pelo trabalho desenvolvido

Pavão 08.03.2021Pavão ainda lamentou que o município de Monte Mor esteja passando por momentos difíceis, na pandemia10/03/2021 - Durante discurso na sessão remota da última segunda-feira (8), o vereador Pavão (MDB) parabenizou às Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Meio Ambiente, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no município. Assista aqui.

No pronunciamento, o parlamentar citou a recente abertura de ala específica para pacientes da Covid-19, no Hospital Sagrado Coração de Jesus. E parabenizou o secretário de Saúde, Sílvio Corsini, pelo “excelente trabalho desenvolvido”.

Pavão também comentou a atuação da Secretaria Municipal de Obras, no atendimento a reivindicações diversas, inclusive pelas melhorias implementadas na rua principal do Jardim Colina- onde, segundo ele, a partir de agora, o acesso foi facilitado, inclusive para os ônibus.

No mesmo bairro, o vereador também agradece ao secretário Alexandre Campos, pelo envio de equipes para solucionar problema nas Ruas Nove e Dois. Citou, ainda, o trabalho das pastas de Obras e Meio Ambiente, na “excelente limpeza” realizada no Alvorada. 

PANDEMIA

Pavão ainda lamentou que o município de Monte Mor esteja passando por momentos difíceis, na fase vermelha do Plano São Paulo, inclusive com fechamento de comércios. E manifestou expectativa de que “tudo passe o mais breve possível”. 

DIA DA MULHER

O parlamentar parabenizou as mulheres, “guerreiras das nossas vidas, e do Brasil”, pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado naquela data. E citou sua mãe, sua esposa, as vereadoras da Casa e as “damas da bola” - meninas “que representam Monte Mor através do futebol”.

 

Beto Carvalho comenta visita à Alesp, em busca de recursos para a Segurança Pública: “voltamos com notícias favoráveis”

BetoCarvalho 08.03.2021Provavelmente, vão chegar viaturas, vai chegar apoio para a Guarda”, disse Beto Carvalho, no pronunciamento10/03/2021 - Durante discurso na sessão desta segunda-feira (8), o vereador Beto Carvalho (DEM) comentou visita feita à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado), na semana passada. Acompanhado do secretário de Segurança Pública, Ronaldo Tuim, o parlamentar esteve com o deputado estadual Major Mecca (PSL), pleiteando a disponibilização de viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM). “Voltamos com notícias bem favoráveis. Provavelmente, vão chegar viaturas, vai chegar apoio para a Guarda”, disse Beto, no pronunciamento, agradecendo ao apoio do deputado.

No discurso, o vereador também agradeceu às equipes das secretarias de Obras e Defesa Civil, pelo atendimento a reivindicações. Defendeu, ainda, que a valorização dos profissionais da área da saúde ocorra dentro da legalidade - para que, no futuro, independente da administração, os direitos sejam mantidos. “Tem que lutar dentro da lei [...] Temos que fazer algo que seja definitivo”, disse Beto, citando o caso dos médicos da cidade - aos quais foram concedidas gratificações no passado, para solucionar defasagem salarial; benefício que agora foi cortado, lamentou. 

MULHERES

O Dia Internacional das Mulheres também foi destacado. Beto Carvalho manifestou seu respeito às mulheres, todos os dias do ano, e não apenas na data. E parabenizou a todas, citando sua mãe, sua esposa e as vereadoras que integram a legislatura.

 

“O povo precisa de soluções que facilitem o seu dia a dia”, diz Nelson Almeida, elogiando ações do Executivo, na área da saúde

NelsonAlmeida 08.03.2021Nelson Almeida pediu a ajuda da população, na prevenção da Covid-19: “é pelo bem de todos”, comentou10/03/2021 - Em discurso na sessão da Câmara, nesta segunda-feira (8), o vereador Nelson Almeida (Solidariedade) comentou que o mundo vive “tempos difíceis”, devido à pandemia da Covid-19. Citou hospitais sem leitos, UTIs lotadas e “informações desencontradas” sobre a doença; e parabenizou o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), que, naquela data, havia inaugurado um novo espaço para atendimento de pessoas com sintomas de Covid, no Hospital Sagrado Coração de Jesus.

No pronunciamento, Nelson pediu a ajuda da população, na prevenção da doença. “É pelo bem de todos”, comentou. O parlamentar também agradeceu à prefeitura: segundo ele, em breve a Secretaria de Saúde começará a realizar a entrega de medicamentos de alto custo nas residências dos cadastrados, diminuindo assim o risco de contaminação, já que parte deles é idosa. “O povo precisa de soluções que facilitem o seu dia a dia”, salientou.

O parlamentar agradeceu a todos profissionais da área da saúde, que atuam na linha de frente no combate à pandemia. “Já precisamos de vocês e fomos muito bem atendidos, [por] médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal da limpeza”, disse. Ele também elogiou o “trabalho fantástico” da equipe do Gare (Grupo de Atendimento de Resgate e Emergências), e salientou que já protocolou ofícios, reivindicando ambulâncias e equipamentos, para os serviços de saúde. 

DIA DAS MULHERES

O Dia Internacional das Mulheres, celebrado na data, também foi abordado. Nelson Almeida prestou homenagem às vereadoras e à diretora geral da Câmara, assim como a seus familiares (sogra, esposa, mãe e filha). “Parabéns pelo dia de vocês”. 

Plenário aprova Projeto do Executivo que reduz a alíquota suplementar do Regime de Previdência Municipal

01Geral 08.03.2021Em sessão virtual, por videoconferência, vereadores aprovaram PL que reduz alíquota suplementar09/03/2021 - Na sessão desta segunda-feira (8), a Câmara aprovou, por oito votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PL) 11/2021, de autoria do Poder Executivo. A propositura estabelece mudanças na legislação previdenciária do município, reduzindo a alíquota suplementar paga pelos Poderes Executivo e Legislativo ao Ipremor (Instituto de Previdência de Monte Mor) “para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)”. Assista aqui à sessão; e veja aqui a relação nominal da votação

De acordo com o PL, a alíquota suplementar paga compulsoriamente pelos Poderes, ao Instituto, passará a ser de 13,92% da folha de pagamento (atualmente, o percentual previsto na Lei Municipal 1912/2014, alterada pela propositura, era de 17% em 2021 e de 17,70 em 2022). Com a aprovação, o total da contribuição paga pela prefeitura e pela Câmara, ao Ipremor, será reduzida para 32,22 % da folha de pagamento da remuneração de contribuição (soma das taxas referentes às alíquotas patronal - de 18,3% - e suplementar). Antes da aprovação, o percentual chegaria a 35,3%, em 2021.

A prefeitura informou, na Justificativa do Projeto aprovado, que o Ipremor “realizou nova avaliação atuarial, que concluiu pela necessidade de alteração da alíquota suplementar para os próximos anos, visando à cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial”. “Assim, considerando as exigências da Secretaria da Previdência que torna obrigatória a realização anual dessa avaliação atuarial, e a conformidade entre a conclusão dessa avaliação e a legislação vigente, necessária se faz a adequação desse percentual ao contexto da atualidade”, afirma o documento. 

DEBATES

Minutos antes da apreciação, vereadores comentaram a propositura, em discursos na sessão da Câmara. Paranhos (MDB) apresentou pedido de vistas ao Projeto, que foi rejeitado por oito votos contrários e sete favoráveis. O parlamentar sugeriu que o PL fosse analisado posteriormente, após a pandemia, já que em sua opinião haveriam outros assuntos mais prioritários, como a necessidade de resolução do problema dos inativos que tiveram seu vale-alimentação suspenso, por decisão judicial.

Professor Adriel (PT) salientou que a mudança não altera a alíquota paga pelos servidores, e que tal redução dará “fôlego” para que o município possa “realinhar” as contas da Previdência, inclusive garantindo investimentos. Já Bruno Leite (DEM) sugeriu a realização de audiência pública sobre o assunto, antes da votação; defendeu a resolução prioritária do problema dos inativos; e salientou que eventual benefício aos servidores deveria ser pontuado, pelo Executivo, no próprio Projeto. 

Wal da Farmácia (PSL) lembrou que o Projeto aprovado passou pela análise da Comissão de Justiça e Redação, da qual é presidente, e que sua aprovação não trará prejuízos aos funcionários públicos; e que as Comissões podem esclarecer dúvidas sobre a propositura. Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, disse que a redução da alíquota vai gerar economia de cerca de R$80 mil por mês, ao município, podendo ser revertida em melhorias para o funcionalismo público, inclusive.

 
Foto Lado a Lado