No discurso, Zé Fernandes também relatou a necessidade de sinalização das lombadas de vias públicas11/02/2020 - Nesta segunda-feira (10), o vereador Zé Fernandes (PSDB) voltou a cobrar, do Poder Executivo, a limpeza de galerias e de bocas de lobo, nos bairros. A medida, salientou o parlamentar, garantiria o correto escoamento da água das chuvas, evitando enchentes. A reivindicação foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara.

Zé Fernandes citou o problema constatado por ele na antiga Rua 11 do Parque do Café. Segundo o parlamentar, a via pública sofre com o resultado de verdadeiras “enxurradas”, ocasionadas pela falta de limpeza em bocas de lobo e galerias. O parlamentar manifestou expectativa de que a prefeitura faça a limpeza da rua, com urgência, evitando acidentes, inclusive.

LOMBADAS

A necessidade de sinalização das lombadas nas vias públicas também foi relatada. “Não tem identificação de lombadas, não tem placas, as lombadas estão da mesma cor do asfalto, fica difícil para locomover”, disse Zé Fernandes, afirmando que alguns bairros estão “abandonados”, já que carecem das referidas pinturas. O vereador pediu atenção do Executivo, visando realizar tais melhorias, que irão “beneficiar a população, de uma forma geral”.

No discurso, Jesus comentou a primeira reunião de 2020 da ONG Pingo D’água, realizada no final de semana11/02/2020 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), o vereador Jesus Lopes (PL) utilizou a tribuna da Câmara para fazer agradecimentos diversos ao Poder Executivo, pelo atendimento a reivindicações do seu gabinete. Prefeito, secretários e servidores foram citados no discurso.

Jesus agradeceu ao secretário de Obras Vilson Amaral e ao chefe de serviços da pasta Almir Bucholi (conhecido como Pastel), pela limpeza de vielas do Jardim Alvorada, realizadas na sexta-feira (7), em atendimento a pedidos do seu gabinete.

Agradeceu ao secretário, ainda, pela colocação de manilha na Rua 11 do Jardim Colina; e pela iluminação da quadra de areia do Jardim Paulista, visando facilitar a diversão e a prática de esportes pelos moradores, no espaço.

O parlamentar também agradeceu ao prefeito Thiago Assis (MDB), pela nova iluminação pública que será implantada na entrada do bairro Jardim Paulista. Segundo ele, a estrutura será substituída por lâmpadas de LED.

No discurso, Jesus também agradeceu ao secretário de Meio Ambiente Miguel Padilha, pela manutenção nas proximidades do “linhão” do Paulista, com a retirada de pedras e rejeitos de concreto. O “pente fino”, realizado na quinta-feira (6), deu uma nova aparência ao espaço. 

PINGO D’ÁGUA

A primeira reunião de 2020 da diretoria e dos sócios da ONG Pingo D’água, realizada no último final de semana, também foi comentada. Segundo Jesus, a inauguração do parque ecológico da entidade deverá ser realizada no próximo dia 29 de março.

Plenário visto de cima: Resolução sobre controle de frequências e banco de horas de servidores efetivos da Câmara foi aprovada por unanimidade11/02/2020 - A Câmara de Monte Mor aprovou nesta segunda-feira (10), durante a sessão ordinária, o Projeto de Resolução 1/2020, de autoria da Mesa Diretora. A propositura institui o Sistema de Controle de Frequência e o banco de horas para os servidores efetivos do Legislativo.

Em pronunciamento, o presidente da Casa, vereador Waltinho Assis (PDT), explicou que o projeto “vem regulamentar um dos apontamentos do Tribunal de Contas [do Estado de São Paulo], que prevê a necessidade da instituição do sistema de controle de frequência”.

Segundo a norma aprovada, os servidores efetivos ficam obrigados a registrar o ponto, via sistema eletrônico biométrico. Já os comissionados e ocupantes de funções de confiança terão a assiduidade atestada semanalmente pelo agente político ao qual estejam vinculados e ratificada pelo Presidente da Mesa. 

Ainda de acordo com a Resolução, “todo servidor está obrigado a cumprir a jornada semanal de trabalho fixada em lei [...] visando o interesse público e o bom funcionamento dos serviços”. Os critérios do ponto eletrônico deverão ser especificados em norma complementar administrativa.

Plenário, durante sessão ordinária: Requerimentos foram rejeitados por 8 a 511/02/2020 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), a Câmara rejeitou, por oito votos contrários e cinco favoráveis, dois Requerimentos de autoria do vereador Ceará Mascate (Cidadania) que reivindicavam informações à prefeitura sobre a manutenção asfáltica em ruas do bairro Parque Residencial São Clemente, abordadas em Indicações do parlamentar.

O Requerimento 1/2020 pede informações sobre o não atendimento da Indicação 371/2019, que solicitou a reconstituição do asfalto da Rua São Mateus. Já o Requerimento 2/2020 cobra esclarecimentos sobre o pedido feito na Indicação 44/2019, propositura que reivindicava a manutenção do asfalto na Rua 22 e na Avenida Papa João Paulo II, no bairro.

“Esse requerimento é devido ao esgotamento de algumas Indicações. Eu tentei todos os meios legais: ofício, Indicação, e não tive sucesso, informações [...] Estou colocando esse Requerimento em votação, para que venha as informações necessárias, para que a gente possa sanar essas dúvidas sobre o não atendimento daquela região”, comentou Ceará.

Contrário às proposituras, o presidente Waltinho Assis (PDT) disse que o primeiro item dos Requerimentos questiona se as Indicações foram atendidas. “Se é uma execução de reconstituição de asfalto, acho que o vereador deveria comparecer no local e verificar a realização”, disse, alegando que a medida evitaria de se “votar uma coisa que pode já ter sido realizada”.

“Se o senhor sabe que ela [indicação] não foi atendida, por que fazer uma pergunta dessas?”, questionou Waltinho. “Falta se fazer uma redação correta, pois a população quer saber o motivo do Requerimento. Se o senhor não sabe se ele [o serviço solicitado] foi feito ou não, não tem porquê estar aqui o Requerimento”, criticou o presidente da Câmara. 

“Eu moro naquele local, moro naquele bairro. E deixo claro: desde o começo de 2019, nunca foi feito um tapa-buracos decente naquele local, e até hoje não foi feito. Se coloquei o Requerimento, assumo a minha responsabilidade como parlamentar, de que não foi feito”, rebateu Ceará, destacando que, se as Indicações tivessem sido atendidas, avisaria aos vereadores.

Favorável aos Requerimentos, Zé Fernandes (PSDB) disse que também é autor de Indicações e ofícios não atendidos pela prefeitura. Defendeu que “deveria haver uma resposta” do Executivo, justificando o não atendimento aos pedidos. E citou a reivindicação de colocação de CEPs individuais nas ruas, prometida desde 2019 e ainda não implementada. 

Além de Zé Fernandes, votaram a favor dos Requerimentos os vereadores: Ceará, Danilo Jacob (PDT), Eduardo Bispo (PSDB) e Joaz (PSDB). Foram contrários: Andrea Garcia (MDB), Pastor Elias (MDB), Jesus Lopes (PL), João do Bar (MDB), Marcos da Farmácia (PSD), Neide da Especialidade (MDB), Vanderlei Soares (MDB) e Vavá (MDB).