O vereador Eduardo Bispo, durante manifestação na sessão deliberativa remota da Câmara: pandemia do coronavírus em foco23/04/2020 - A pandemia do novo coronavírus foi abordada pelo vereador Eduardo Bispo (PSDB), durante discurso na sessão ordinária remota, realizada nesta quarta-feira (22). Na palavra livre, disponível neste link, o parlamentar defendeu o distanciamento social como forma de evitar a disseminação da doença, que já deixou diversos mortos no país. 

Bispo lamentou que venha ocorrendo superlotação em ônibus coletivos, principalmente devido à diminuição dos horários. “A televisão, as redes sociais, pedem o distanciamento. E, infelizmente, não é o que os passageiros, as pessoas, estão vivenciando nesses ônibus”, disse, pedindo que a prefeitura cobre uma solução das empresas de transporte coletivo.

O vereador também afirmou que, pelas redes sociais, recebeu reclamações de comerciantes da  cidade, que estão preocupados com o fechamento dos seus comércios, nesse período, já que as contas de água, luz e aluguel “continuam chegando”. “Eles pedem uma atenção, uma resposta, para saberem como vai ficar a continuidade [dos negócios] e uma atenção do Poder Público”.

Também pelas internet, Bispo disse que recebeu mensagens que destacam preocupação com as pessoas em situação de rua, que ficam alojadas nas proximidades da rodoviária do município. O vereador reivindicou que o Poder Público garanta um abrigo para tais pessoas, viabilizando, assim, mais segurança tanto para elas quanto para os moradores que circulam pelo local. 

ENFRENTAMENTO

“Aqueles que têm como ficar em casa, que têm esse privilégio de ficar em casa, que fiquem. Ajude a contribuir com aqueles que estão trabalhando, que estão se arriscando para ajudar e contribuir com as pessoas que estão em suas residências”, disse Bispo, externando agradecimentos aos profissionais das áreas de saúde, à Polícia Militar, à Guarda Municipal e a todos os serviços essenciais que vêm contribuindo para o enfrentamento do coronavírus.

FAKE NEWS

Bispo também pediu que as pessoas tenham cuidado e façam a devida avaliação antes de realizarem o compartilhamento de notícias nas redes sociais. E fez apelo para que se verifiquem a fonte e a veracidade dessas notícias, evitando, assim, a disseminação das chamadas fake news - que “acabam prejudicando pessoas de bem, de família”, disse.

Em videoconferência, parlamentares aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que garante recursos para o enfrentamento do COVID-1922/04/2020 - Por unanimidade, o Plenário da Câmara de Monte Mor aprovou, na sessão extraordinária da última sexta-feira (17), o Projeto de Lei 17/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura abre crédito especial no valor de R$581 mil, visando ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) pelo município.

“As suplementações solicitadas [pelo projeto] se fazem necessárias, tendo em vista a necessidade da Secretaria de Saúde em adquirir e disponibilizar aos profissionais de saúde todos os insumos e materiais para o enfrentamento da emergência de saúde”, destaca o prefeito Thiago Assis (MDB), na justificativa do Projeto aprovado. 

A apreciação da propositura ocorreu na primeira sessão virtual da história do Poder Legislativo. Devido à pandemia, a Casa estabeleceu regras para deliberações na modalidade remota. Além da Rádio Prima, a sessão foi transmitida ao vivo, em vídeo, pelo YouTube, com retransmissão no site e no Facebook oficiais. Assista aqui, na íntegra, aos debates.  

APOIO PARLAMENTAR

Vereadores comentaram o projeto, antes da votação. Ceará Mascate (Republicanos) destacou a importância do recebimento do repasse pelo município - que, inclusive, já possui casos registrados da doença. “Esse dinheiro chega em uma boa hora”, afirmou, agradecendo ao Governo Federal. Pastor Elias (MDB) também agradeceu ao Ministério da Saúde e ao Estado; e destacou a importante atuação das empresas privadas, que vêm doando insumos, como máscaras, e colaborando com o Fundo Social de Solidariedade. O parlamentar também citou o repasse de R$ 100 mil feita pela Câmara, à prefeitura, visando à compra de mantimentos e insumos. “Toda a solidariedade nesse momento é bem vinda, para combater o coronavírus”, destacou.

Jesus Lopes (PSL) agradeceu aos profissionais de saúde do município e ao prefeito Thiago, pela atuação. Agradeceu, ainda, ao Governo Federal, pelo envio dos recursos públicos para combater a doença. E sugeriu que pessoas interessadas em fazer doações a direcionem ao Fundo Social de Solidariedade, órgão preparado para fazer a correta destinação às famílias cadastradas. Já Marcos da Farmácia (PSL) fez agradecimentos ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde e às indústrias e pessoas empenhadas no combate à pandemia e na doação de insumos. O parlamentar também agradeceu ao prefeito e aos profissionais da saúde; e salientou, ainda, a atuação da Câmara, e de todos que estão engajados na campanha de enfrentamento da pandemia.

Vanderlei Soares (MDB) agradeceu às equipes da Secretaria Municipal de Saúde, sob comando de Priscila Lauria, pelo “trabalho extraordinário, de referência”, realizado no município. Citou a campanha de vacinação contra a H1N1, que inclusive contou com esquema de “drive thru”, para evitar aglomerações. Destacou o trabalho do prefeito; e citou, ainda, a atuação de empresas, grupos e igrejas por atos solidários realizados. O parlamentar também congratulou a Câmara pela realização de campanha solidária, que culminou com a arrecadação de alimentos. Vavá (MDB) agradeceu ao Estado pela destinação da verba; e cumprimentou os profissionais da saúde, a secretária, o prefeito e equipe. “Está todo mundo empenhado”, salientou.

PREVENÇÃO

O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PSL), agradeceu ao prefeito pela atuação, e disse que a verba aprovada auxiliará as equipes da Saúde. “É um vírus que pouco conhecemos, que não conseguimos enxergar [...]. Então, temos que tomar toda cautela possível”, disse, defendendo o uso de álcool em gel, de máscaras, e o distanciamento social. O parlamentar também citou a atuação da Câmara - que, por meio de funcionários, assessores e vereadores, arrecadou quase uma tonelada de alimentos, que serão doados para igrejas, que farão a destinação às famílias carentes. Comentou, ainda, o recente repasse de R$100 mil feito pela Casa à prefeitura, visando à compra de mantimentos e insumos, durante a pandemia.

Sessão teve transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara22/04/2020 - Durante a sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (17), a Câmara aprovou o Projeto de Resolução 4/2020, de autoria do presidente da Casa, Waltinho Assis (PSL), que faz adequações nas regras da modalidade de deliberação remota aprovadas anteriormente. A propositura garante a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, de maneira virtual, com transmissão ao vivo, durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do novo coronavírus. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nesse período, em atendimento às recomendações de distanciamento social preconizadas por autoridades de saúde.  

Segundo o projeto aprovado, as deliberações da Casa vão ocorrer na modalidade de deliberação remota, tanto nas discussões e votações das matérias legislativas sujeitas à Waltinho Assis é autor do projeto que viabilizou as sessões remotasapreciação do Plenário quanto nas das Comissões Permanentes. A sessão de quinta-feira foi a primeira da história do Legislativo montemorense realizada de maneira virtual. A Câmara utiliza a solução de tecnologia denominada Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), disponibilizada gratuitamente pelo Interlegis/ Senado Federal, que consiste no uso do sistema de videoconferência gratuito JitsiMeet, associado ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

CONTINUIDADE DOS TRABALHOS

Como de costume, a sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio Prima. E, além disso, pelo YouTube, com retransmissão no site e no Facebook oficiais (assista aqui, na íntegra, aos debates). Autor do Projeto que viabiliza as votações remotas, Waltinho Assis agradeceu aos vereadores, que vêm trabalhando durante a pandemia. “Nós não paramos”, afirmou, destacando que os servidores da Casa têm atuado em esquema de revezamento e de teletrabalho, conforme disciplinado no Ato da Mesa 1/2020, dando continuidade às atividades do Legislativo. 

O presidente da Câmara também agradeceu aos setores Jurídico, Informática e Processo Legislativo pelo auxílio, assim como aos demais funcionários envolvidos no projeto. E manifestou expectativa de que transmissões das sessões, via internet, possam ser assistidas por todos os munícipes e demais interessados, inclusive após a retomada das sessões presenciais, no futuro. “Agradeço também a todos os munícipes que auxiliam a Câmara Municipal, e todos que sabem do nosso trabalho e do carinho que temos pelos montemorenses”, finalizou. 

OUTROS COMENTÁRIOS

Parlamentares comentaram a importância da propositura aprovada. Vanderlei Soares (MDB) ressaltou o trabalho de servidores da Câmara “nesse período difícil”, citando especificamente as áreas de finanças, recursos humanos e técnica. Parabenizou, ainda, os funcionários do hospital. Já Ceará Mascate (Republicanos) afirmou que o projeto que garante as sessões virtuais “chega em boa hora”. Disse, ainda, que seu gabinete não está recebendo público externo, nesse período, para evitar aglomeração, mas que a atuação parlamentar continua.

Zé Fernandes (PSDB) disse que considera importante a realização de sessões remotas, garantindo assim a manutenção do distanciamento social. Informou, inclusive, seu número de Whats App, para que os moradores entrem em contato com seu gabinete. “Nós entramos na era da modernidade [...] Muitas vezes, quando se tem a necessidade, cria-se a solução”, disse Jesus Lopes (PSL), em discurso, lembrando que o Projeto viabilizará inclusive a apreciação de proposituras importantes, durante a pandemia. 

Murilo Rinaldo (DEM) também parabenizou a iniciativa do Projeto. O parlamentar, que retornou à Câmara recentemente, após período de licença para assumir a Secretaria Municipal de Defesa Civil (leia aqui), recomendou o isolamento social como estratégia de prevenção ao coronavírus. Já o vereador Joaz (PSDB) parabenizou Waltinho pela iniciativa do projeto, e lamentou que parte da população não esteja “levando a sério” o assunto e venha promovendo aglomerações. “Por gentileza, fiquem em casa. Nesse momento, é a melhor solução para todos nós”, disse.

17/04/2020 - Como reflexo da pandemia do novo coronavírus, pessoas em situação de vulnerabilidade social vêm enfrentando ainda mais dificuldades de subsistência. É o que comprovam as filas que têm se formado em frente ao Fundo Social de Solidariedade. Pensando nisso, a Câmara de Monte Mor repassou à prefeitura, com o apoio de todos os vereadores, uma verba no valor de R$100 mil, para a compra de mantimentos e insumos diversos, como máscaras e álcool em gel.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), o repasse foi viabilizado a partir das economias decorrentes da redução dos trabalhos na Câmara, nesse período, e visa auxiliar o município no cuidado às pessoas em vulnerabilidade. Em decorrência da pandemia e da necessidade de adotar o distanciamento social, aumentaram no país as taxas de desemprego e subemprego, por exemplo, ampliando ainda mais a dificuldade da população carente. 

Na foto, registro de fila para acesso ao Fundo Social de Solidariedade, no centro, na manhã desta sexta-feira.