12/11/2020 - No último domingo (8), o Plenário da Câmara sediou o debate entre os candidatos a prefeito/a de Monte Mor, promovido pela Rádio Prima e pelo Comunicação Jornal Monte Mor. O evento teve duração de aproximadamente quatro horas, e foi transmitido ao vivo na internet, nas redes sociais digitais da emissora e também do jornal. Devido à pandemia, e como forma de garantir o distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde, o acesso presencial foi restrito aos candidatos e a dois convidados de cada, além dos servidores que atuaram diretamente na transmissão e equipes de imprensa. Estiveram presentes (em ordem alfabética): Dra. Rosa (PODE), Hayde Marinho (PRTB), Murilo Rinaldo (DEM), Rogério Maluf (PSL), Silvia da Reciclagem (PT) e Vanderlei Soares (MDB). O debate foi mediado pelo locutor Rage Maluf.

Realizada no Plenário, sessão ocorreu sem a presença de público, devido à pandemia09/11/2020 - O Plenário da Câmara aprovou na últimaa quinta-feira (5), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei 58/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura autoriza a prefeitura a formalizar aditivo ao termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, no valor de R$247,5 mil. 

De acordo com trecho do Projeto aprovado, a iniciativa tem o objetivo de “garantir o repasse de recursos oriundos de gratificação extraordinária aos funcionários [do Hospital] que efetivamente prestaram relevantes serviços e [que estiveram] potencialmente expostos ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19)”.

“Esse pagamento será através de recursos do Fundo Nacional de Saúde, da Portaria 1666/2020 [...] e dos repasses da Lei Complementar nº 173/2020, enviados para o combate da Covid-19”, esclarece o Poder Executivo, na Justificativa da propositura. O documento segue agora para sanção do prefeito.

COMENTÁRIO

Único parlamentar a comentar o Projeto de Lei, antes da apreciação, o vereador Vanderlei Soares (MDB) salientou a importância da iniciativa, e defendeu a concessão da gratificação extraordinária às demais categorias de servidores públicos que atuaram durante a pandemia.

(Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão está disponível neste link).   

Vereadores no Plenário, durante a sessão ordinária09/11/2020 - Devido ao feriado de Finados, celebrado na última segunda-feira (2), a sessão ordinária da semana passada foi realizada na última terça-feira (3), com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara (assista aqui) e também pela Rádio Prima. Leia abaixo o resumo das falas dos seis parlamentares que discursaram no Expediente Livre. 

Zé Fernandes (PSDB) disse ser significativa a retomada das sessões presenciais (que atualmente são realizadas ainda sem público, devido à pandemia da Covid-19). Reivindicou a sinalização de lombadas e de faixas de pedestres. E questionou a paralisação de obra em bairro que explicitou.

Murilo Rinaldo (DEM) cobrou, do Poder Executivo, a elaboração de Projeto que garanta gratificação extraordinária aos demais setores do funcionalismo público (na semana passada, foi aprovado benefício para servidores da Saúde e Assistência Social). Defendeu a prevenção contra o Painel do SAPL: seis parlamentares discursaramcoronavírus e agradeceu aos profissionais que atuam no combate da doença. Citou, também, reunião realizada em bairro que especificou.

Ceará Mascate (Republicanos) criticou a qualidade de reparo realizado em pavimentação asfáltica de bairro que especificou. Disse que moradores do local reclamam do problema. E sugeriu a não circulação de ônibus na via, para que seja feito o reparo imediato do asfalto.

Jesus Lopes (PSL) citou o Dia do Cabeleireiro, comemorado em 3 de novembro. Disse, ainda, que na mesma data, em 1930, foi concedido às mulheres o direito ao voto. Citou: visita a bairro que explicitou; e obras, inclusive em equipamentos de lazer. Disse, ainda, que a Univesp deve realizar vestibular em julho de 2021 - incluindo com dois novos cursos na cidade.

Dila (MDB) mencionou iluminação pública e obras em bairro que especificou; mencionou, ainda, indicação de seu gabinete, sobre o tema.

Vanderlei Soares (MDB) abordou o Novembro Azul e a importância da prevenção do câncer de próstata; e sugeriu que o Poder Executivo elabore campanhas preventivas - contemplando a realização de exames e de palestras - nos postos de saúde, sobre o assunto. 

Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, também falou da importância do Novembro Azul e disse que a Secretaria de Saúde está providenciando as atividades preventivas. Parabenizou profissionais da área. Defendeu os cuidados contra o Covid-19 e pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da doença. 

(Notícia foi elaborada em versão resumida, de acordo com a legislação eleitoral.)   

Sala do Setor de Informática e Sonoplastia: transmissão online27/10/2020 - A Câmara aprovou nesta segunda-feira (26) dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que tratam de benefícios relacionados à pandemia da Covid-19. As proposituras tramitaram em regime de urgência especial e foram votadas na primeira sessão presencial realizada no Plenário da Casa após 16 de março. Ainda sem a presença de público externo, o evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Prima e pelo YouTube da Câmara (assista aqui). 

O PL 56/2020 autoriza o Executivo a “distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social” implementadas durante a pandemia.

Segundo a prefeitura, a norma atende ao disposto no inciso II do caput do artigo 2º da Lei Federal 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe Vereadores no Plenário, durante a sessão ordinária de ontem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Durante comentário, o vereador Murilo Rinaldo (DEM) solicitou que a prefeitura forneça à Câmara a listagem dos beneficiados, contemplando os valores que serão recebidos. Já Waltinho Assis (PSL), presidente do Legislativo, explicou que o Projeto aprovado trata de verba específica para a área da Cultura, de acordo com determinação de lei federal.

GRATIFICAÇÕES

Já o PL 57/2020 dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, “por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus”. A propositura foi aprovada por 12 votos favoráveis e um contrário - do vereador Pastor Elias (MDB), que declarou voto de “protesto”, por entender que o benefício deveria ser estendido a demais servidores que atuaram durante a pandemia.

Também sugeriram a concessão da gratificação a todos os servidores que atuam na linha de frente da Covid os vereadores: Murilo Rinaldo, Jesus Lopes (PSL), Zé Fernandes (PSDB), Ceará Mascate (Republicanos), Vavá (MDB), Eduardo Bispo (PSDB), Dila (MDB), Vanderlei Soares (MDB), Joaz (MDB) e Waltinho Assis - o último, inclusive, explicou os atuais impedimentos legais. Já João do Bar (MDB) questionou se o benefício seria concedido no próximo mês. 

(Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão está disponível neste link).