29/09/2020 - Com transmissão ao vivo pelo YouTube, a Câmara realizou mais uma sessão deliberativa remota, nesta segunda-feira (28). Não houve votação de matérias na Ordem do Dia, e vereadores abordaram assuntos diversos, no Expediente Livre. Acompanhe abaixo um resumo dessas manifestações, elaborado em versão resumida, conforme a legislação eleitoral.
Vavá (MDB) citou serviço de limpeza realizado pela Secretaria de Obras, no Jardim Colina, e o trabalho da pasta na cidade. Mencionou a atuação de servidores públicos na linha de frente do enfrentamento da Covid-19. E, ainda, a reunião da qual participou, com o vereador Vanderlei Soares (MDB), na Sabesp, abordando assuntos como o sistema de esgoto e de água em bairros. O parlamentar também desejou que a campanha eleitoral, iniciada no domingo (27), seja tranquila.
Ceará Mascate (Republicanos) afirmou que, em respeito à legislação eleitoral, deixará de publicar em suas redes sociais, até 16 de novembro, conteúdos relacionados às fiscalizações realizadas. Pediu, ainda, que a Secretaria de Saúde responda ofício de seu gabinete, enviado há cerca de 30 dias, que pedia informações sobre a viabilidade de contratação de mais médicos para a Unidade de Saúde do São Clemente. Segundo ele, o posto atende cerca de 15 mil pacientes, de cinco bairros, e conta apenas com um único médico e uma enfermeira. Já na Policlínica, o vereador reclamou da redução dos atendimentos de especialidades, durante a pandemia do coronavírus. E pediu que o Poder Executivo faça um planejamento para a retomada dos mesmos, já que é preciso garantir o acompanhamento de outras doenças.
Joaz (PSDB) citou serviços de limpeza da praça e da pista de caminhada do Jardim Paviotti, realizados pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, conforme reivindicação do seu gabinete. Fez menção, ainda, a um deputado. Já Murilo Rinaldo (DEM) comentou seu aniversário de 38 anos, celebrado na data. E, sobre o período de campanha eleitoral, defendeu que sejam tomados cuidados com calúnias e difamações, que podem inclusive ser alvo de registros de Boletins de Ocorrência (BO) e, segundo ele, até de representações judiciais da Presidência, que terão o seu apoio. O vereador também afirmou que seu gabinete notificará o Governo do Estado, pela suspensão - desde março - de contrato que garantia o transporte de crianças deficientes. Para ele, se o Estado liberou o acolhimento dessas crianças, pelas escolas, deveria garantir o transporte. Sobre a pandemia, defendeu a manutenção de cuidados preventivos, por todos.
Marcos da Farmácia (PSL) citou ataques sofridos por parlamentares e pela administração do município, nas redes sociais. Defendeu que, no caso dos vereadores, tais situações - que em sua opinião envolvem críticas falsas - deveriam contar com o respaldo jurídico da Câmara. Sobre o atendimento na Policlínica, o vereador lembrou que vários médicos da unidade contraíram a Covid-19; e que, atualmente, as agendas de atendimento de especialidades foram retomadas e estão cheias. Também citou: reunião realizada com o prefeito, sobre viabilidade de instalar Centro de Especialidades na região do Jardim Paulista; a atuação da secretaria de Meio Ambiente; e a campanha eleitoral, que, para ele, precisa ser realizada com respeito.
Jesus Lopes (PSL) citou nova iluminação pública implantada em vias da cidade; além de obras. Também defendeu respeito nas campanhas eleitorais, mesmo com divergências de ideias políticas. E comentou, ainda, a limpeza realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, no Jardim Paviotti. Neide da Especialidade (MDB) pediu que o Poder Executivo disponibilize um farmacêutico para o posto de saúde do Jardim Panorama, tendo em vista que a profissional da unidade está afastada. Citou iluminação pública implantada no bairro; e pediu que, no Jardim do Engenho, também sejam feitas melhorias em ruas que atualmente são escuras. Também citou obras realizadas. E desejou que a campanha eleitoral realizada por candidatos seja perfeita e agradável. Em aparte ao discurso, Danilo Jacob (PDT) citou a atuação de parlamentares.
Vanderlei Soares (MDB) comentou reunião realizada na Sabesp, na companhia de Vavá. Disse que foram abordados, no encontro, o atendimento da empresa aos bairros Parque São Rafael, São Domingos, São Gabriel, São Sebastião, Jardim Colina e Chácaras Seriema. Defendeu, ainda, que a empresa deveria arcar com os serviços de limpeza de fossa séptica - que, atualmente sob responsabilidade da prefeitura, não vêm sendo realizados, pois o caminhão está quebrado. O parlamentar também comentou problema de esgoto a céu aberto constatado no Parque São Rafael. E defendeu a revisão do contrato da Sabesp com o município, visando melhorias no atendimento prestado. Sobre educação, o parlamentar disse que pais de alunos e servidores de escolas estão preocupados com o planejamento do Governo do Estado de retomada das atividades escolares. Disse, ainda, que no início da pandemia o Estado suspendeu contrato de transporte com o município, e que até agora não fez solicitação oficial para que o mesmo seja retomado. Em aparte, Jesus Lopes disse que a Sabesp não vem cumprindo com suas obrigações, e que mudanças e melhorias deveriam ser inclusive sugeridas junto à Arsesp, agência reguladora.
Zé Fernandes (PSDB) mencionou a atuação de vereadores, inclusive na intermediação de emendas parlamentares, visando obras. E voltou a defender a instalação de placas de identificação de lombadas e também de ruas, pelo Poder Executivo. Já Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, também citou o início do período eleitoral, desejando que a campanha seja limpa. Lembrou que ataques nas redes podem culminar com cassação de mandatos. E, sobre eventual abertura de processos judiciais contra pessoas que cometam infrações, na internet, afirmou que o Jurídico da Câmara só pode atuar em situações que afetem diretamente o Legislativo; em demandas individuais, é necessário recorrer a defesas particulares. O vereador também disse que, em breve, o Executivo realizará melhorias na iluminação pública da Rua Luis Marini e na estrada da Igreja da Serra, conforme indicado pelo seu gabinete. Comentou, também, a implantação de iluminação LED em ruas - assunto que também foi fruto de sua Indicação.
