Vanessa Faleiros, enfermeira especialista em Saúde Mental e Cognição13/10/2020 - Na semana passada, a Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) realizou duas videoconferências, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Câmara. Os eventos abordaram assuntos de interesse público, como a prevenção do suicídio (em alusão ao Setembro Amarelo) e as atribuições do Poder Legislativo (em homenagem à Semana do Legislativo). Os vídeos, contendo palestras de especialistas sobre os assuntos, estão disponíveis neste link. 

Na quarta-feira (7), foi realizada “live” com o tema “Suicídio: o que leva uma pessoa a tirar a própria vida?”. O evento contou com a participação de Vanessa Faleiros, enfermeira especialista em Saúde Mental e Cognição, com formação em Gestão Pública e Enfermagem do Trabalho. A profissional é filiada à Associação Brasileira de Estudos e Prevenção de Suicídio (ABEPS), e tem experiência com usuários com comportamentos suicida e outros transtornos mentais.  

O professor Luís Fernando Pires Machado, do Interlegis/Senado FederalVanessa salientou que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio consiste num problema de saúde pública. “É uma realidade mais grave do que a gente imagina”, afirmou, destacando que, ainda segundo a OMS, estima-se que 800 mil pessoas morram por suicídio, anualmente, em todo o mundo, e que, no Brasil, ocorra uma morte a cada 40 segundos. A enfermeira também salientou que tais números podem ser maiores, devido à subnotificação. 

No evento - que seria realizado no dia 30 de setembro, mas precisou ser remarcado, devido a problemas de conexão com a internet - a palestrante também explicou que o suicídio é causado por múltiplos fatores, como os chamados “três Ds” (desemparo, desespero e desesperança), além de outros sentimentos como culpa, solidão, tristeza, dentre outros. Ou O coordenador do Setor de Processo Legislativo da Câmara, Arthur Rehderseja, indivíduos que cometem suicídio normalmente “estão num emaranhado de emoções”, afirmou.

Como estratégias de prevenção, Vanessa citou a importância do diálogo nas famílias - inclusive através de uma atitude aberta, com ganho de confiança e sem pré-julgamentos. A enfermeira também citou a importância de se procurar ajuda profissional, como nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), UBS (Unidades Básicas de Saúde), CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e até mesmo no Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo telefone gratuito 188.

→ Acesse à videoconferência sobre prevenção do suicídio: link

→ Leia material de apoio da Elemmor, sobre o assunto: link

ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO

A segunda videoconferência da semana foi realizada na última sexta-feira Eventos foram transmitidos no Youtube da Câmara, na quarta e na sexta-feira(9). Em alusão à Semana do Legislativo, instituída pela Lei Municipal 2081/2015, a Elemmor realizou debate virtual sobre as atribuições da Câmara e as funções dos vereadores, com a participação do professor Luís Fernando Pires Machado e do coordenador do Setor de Processo Legislativo da Câmara, Arthur Rehder da Cunha Patuci.  

Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais, e professor pesquisador da USP em SmartcitiesBR, Luís Fernando é também coordenador geral do Interlegis, programa do Senado Federal que visa fortalecer o Legislativo brasileiro. Já Arthur Rehder é formado em Relações Internacionais pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), com pós-graduação em Negociações Internacionais pelo Senac. 

“Quero aqui dizer da alegria do Interlegis, do Senado Federal, [...] em participar desse grandioso evento da Semana do Legislativo Municipal, [promovido] pela Escola do Legislativo”, afirmou o professor Luís Fernando, logo na abertura do evento, destacando o papel do Poder Legislativo, com ênfase na função do vereador. Em sua fala, ele citou a atuação parlamentar e as suas funções típicas (de legislar e fiscalizar) e as funções atípicas (de julgar e administrar).

“Espero que as pessoas que participaram da live [...] difundam também essas informações ou busquem novos meios de procurá-las. Para todos nós é enriquecedor. Porque a gente vê os problemas dessa falta de conhecimento, dessas informações, por parte da grande maioria das pessoas, refletindo no dia a dia da Câmara, dos vereadores, dos Projetos de Lei”, afirmou Arthur Rehder, sobre a importância da disseminação de conhecimentos sobre o Legislativo.

PRESENÇAS

As “lives” contaram com a apresentação do jornalista da Câmara, Rodrigo Galdino, e com a participação da diretora da Escola, Juliana Bertucci (que mediou a videoconferência sobre suicídio) e do membro da Elemmor, Márcio Ramos (que mediou a live sobre as funções da Câmara). O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PSL), participou da primeira transmissão do evento sobre suicídio, no dia 30 de setembro; e, também, da abertura da live de sexta-feira (9) - por problemas técnicos, entretanto, a sala da transmissão inicial do evento em comemoração à Semana do Legislativo foi excluída do YouTube (veja nota abaixo*, com atualização). 

→ Assista à “live” sobre as atribuições do Poder Legislativo: link

→ Leia a “Cartilha do Vereador”, elaborada pelo Interlegis: link

(Atualização - 16/10/2020; 14h52 - A primeira parte do evento sobre as atribuições do Poder Legislativo foi disponibilizada nesta data e está disponível neste link)

Sessão remota da Câmara da última segunda-feira (5)13/10/2020 - Nove vereadores se manifestaram durante o Expediente Livre da sessão virtual desta segunda-feira (5), que também contou com a leitura do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 e de três Indicações. A sessão foi transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara, e está disponível neste link. Leia abaixo um resumo dos discursos dos parlamentares, elaborado em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. 

Vavá (MDB) reclamou de postagem relacionada ao seu nome, realizada em redes sociais, na semana anterior; citou obras de pavimentação e de recapeamento asfáltico; e, ainda, comentou a atuação do Executivo.

Ceará Mascate (Republicanos) disse que moradores reclamam da dificuldade em agendar consultas em unidade de saúde que especificou; e afirmou que resposta da Secretaria de Saúde a ofício do seu gabinete, sobre o baixo efetivo de servidores, na unidade, não apresentou soluções. Defendeu, se necessário, contratações emergenciais, já que apenas um médico e duas enfermeiras não dariam conta do trabalho. Em aparte, Waltinho Assis (PSL) disse que, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, uma das médicas que atua na unidade é idosa, e está afastada dos serviços presenciais, na pandemia, realizando acompanhamento de boletins semanais da Covid. E que contratações emergenciais ainda não seriam necessárias.

Vanderlei Soares (MDB) comentou o Outubro Rosa, mês de prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Destacou a importância da realização de campanhas e atividades preventivas, como a disponibilização de exames de papanicolau. Parabenizou os profissionais da Saúde, que atuam em tais atividades. Lembrou que é de sua coautoria, com a vereadora Neide da Especialidade (MDB), o Projeto de Lei 117/2013, que instituiu a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Câncer do Colo do Útero. Disse, ainda, ser importante saber que o Executivo vem colocando em prática o estabelecido na legislação. Em comentário, Waltinho Assis afirmou que as unidades de saúde irão realizar atividades preventivas; e parabenizou os servidores da Saúde, pelo trabalho. 

Zé Fernandes (PSDB) voltou a solicitar que a prefeitura realize a pintura de lombadas e promova a inserção das respectivas sinalizações de trânsito, visando evitar acidentes. Reconheceu os impactos da Covid-19 na saúde, mas afirmou que outras doenças também matam. O vereador citou o caso de pessoas que aguardam atendimento (nas áreas de cirurgia e de tratamento odontológico). Comentou, ainda, indicação de emenda parlamentar, por deputado federal, para a área da saúde do município.

Dila (MDB) comentou reforma que está sendo realizada na praça pública do bairro Said Jorge: citou a atuação do Poder Executivo, e lembrou que tal reivindicação vinha sendo feita, pelo seu gabinete, desde 2017. Também lamentou que o município ainda não tenha recebido emenda parlamentar prometida por deputado, para a obra; e frisou que, mesmo assim, o Executivo vem realizando a mesma, a contento. 

Jesus Lopes (PSL) mencionou a instalação de iluminação de LED, em vias públicas da cidade; comentou atuação do Executivo e do Legislativo; e citou obras. Em aparte, Zé Fernandes (PSDB) pediu implantação de iluminação pública em via pública que explicitou.

Joaz (PSDB) comentou manutenção de ruas, com operação tapa-buracos; a manutenção da praça, pista de caminhada e das vias próximas à praça, no bairro; a indicação de emenda parlamentar, por deputado, ao município; e o Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro. Reivindicou, ainda, iluminação de ruas que especificou.

Murilo Rinaldo (DEM) sugeriu a retomada gradativa do agendamento de exames médicos, na pandemia. Disse, ainda, que protocolou ofício manifestando preocupação com o retorno às atividades escolares, sem a disponibilização de transporte. Comentou reunião que terá na concessionária Rodovias do Tietê, responsável pela SP 101, nesta semana. E citou, ainda, a atuação da secretária de Saúde.

Waltinho Assis (PSL), presidente da Câmara, citou atuação do Poder Executivo, incluindo áreas como iluminação pública e obras; e também comentou a atuação dos parlamentares. Defendeu que, com a futura abertura do prédio da UPA no bairro que especificou, sejam feitos estudos para viabilizar a instalação de uma UTI na unidade; defendeu, também, uma subprefeitura na região dos bairros. Comentou, ainda, o dia do agente comunitário, celebrado no domingo (4), e o Outubro Rosa. 

(Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão, contendo a íntegra dos discursos e das votações, está disponível neste link).

Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube“As funções do Poder Legislativo”: esse é o tema da “live” da Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor), que será realizada nesta sexta-feira (9), a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube (acesse neste link). O evento faz parte da comemoração da Semana Municipal do Legislativo, instituída pela Lei Municipal 2081/2015.

A videoconferência contará com a participação do professor Luís Fernando Pires Machado, doutor Honoris Causa em Gestão Pública, pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais, e professor pesquisador da USP em SmartcitiesBR. Ele também faz parte da equipe do Interlegis, programa do Senado Federal que visa fortalecer o Legislativo brasileiro.

Outro convidado do evento será Arthur Rehder da Cunha Patuci. Formado em Relações Internacionais pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), com pós-graduação em Negociações Internacionais pelo Senac, ele é servidor público efetivo da Câmara, desde 2015, e atualmente coordena o Setor de Processo Legislativo da Casa. 

ELEMMOR

A Escola do Legislativo foi criada pela Resolução 4/2017 e regulamentada por Regimento Interno (Ato do Presidente nº 05/2019). Dentre os seus objetivos estão: oferecer aos parlamentares e servidores suporte conceitual, capacitação e treinamento para a atuação legislativa; propiciar aos servidores acesso à formação, para ampliar sua qualificação técnico-administrativa; e promover ações de participação popular com comunidades e entidades legalmente constituídas e estabelecidas no município. Durante a pandemia do novo coronavírus, a Elemmor tem realizado atividades no ambiente virtual, através de videoconferências.

CARTILHA

Acesse a “Cartilha do Vereador - Orientações para uma prática legislativa de qualidade e resultados”, elaborada pelo Interlegis, neste link.

(Notícia atualizada em 13/10/2020, às 12h45, para correção do novo link da transmissão - tendo em vista que o link anterior foi suspenso, por problemas técnicos)

07/10/2020 - Todas as páginas do site oficial da Câmara, da área de Transparência Pública, já voltaram ao ar. Por problemas de conexão com a internet, alguns desses links haviam ficado indisponíveis entre a noite de segunda-feira (5) e as 14h30 desta quarta-feira (7) - período em que o acesso a tais informações esteve condicionado a solicitações pelo E-SIC. Após tratativas do Setor de Informática e Sonoplastia da Câmara com a empresa prestadora de serviços, o sinal de internet foi restabelecido - e todas as páginas do site oficial estão disponíveis ao público.