O vereador Vavá, durante discurso02/12/2020 - Durante discurso na sessão da Câmara, nesta segunda-feira (30), o vereador Vavá (MDB) fez agradecimentos às equipes da prefeitura, por obras atualmente em andamento na cidade. O vereador comentou que esteve no Quinhões do Boa Esperança e também no Jardim Colina, acompanhando a pavimentação asfáltica de vias desses bairros. “As obras não pararam”.

Vavá também citou a atuação das equipes da Secretaria de Meio Ambiente na limpeza do local conhecido como “Linhão do Paulista”, localizado no bairro de mesmo nome. E parabenizou o prefeito Thiago Assis (MDB) e toda a equipe de secretários, citando nominalmente os secretários Miguel Padilha (Meio Ambiente), Vilson Amaral (Obras), Eduardo Lima (Finanças). 

AUSÊNCIA

O parlamentar também justificou sua ausência na sessão ordinária da semana passada, devido à realização de uma pequena cirurgia. Afirmou que já está bem de saúde. E parabenizou aos vereadores eleitos, presentes no plenário.

Segundo Ceará, foram feitos mais de 300 notificações e pedidos de providências à prefeitura02/12/2020 - O vereador Ceará Mascate (Republicanos) disse nesta segunda-feira (30/11), na sessão da Câmara, que vai repetir pedidos de melhorias que foram apresentados pelo seu gabinete, ao Poder Executivo, durante os cerca de 2 anos e 8 meses de mandato. Segundo ele, foram feitos mais de 300 notificações e pedidos de providências - e “90% deles ainda não foram atendidos”.

No discurso no Plenário (assista aqui), o parlamentar afirmou que irá protocolar novamente tais reivindicações na prefeitura. Além disso, se colocou à disposição para entregar, aos interessados, cópia de todos esses documentos - visando garantir, inclusive, que os moradores possam efetivar cobranças ao Executivo, inclusive na próxima legislatura.

Ceará também afirmou que cabe ao futuro gestor da prefeitura dar continuidade aos processos em andamento na máquina pública. E salientou que as reivindicações apresentadas à prefeitura não dizem respeito apenas ao Parque Residencial São Clemente, onde reside, mas a bairros dos “quatro cantos da cidade”. “Nunca brinquei de ser vereador, sempre fiz a coisa certa”, conclui.

CONTINUIDADE

Ceará voltou a destacar que dará continuidade aos seus trabalhos no Legislativo até o último dia do ano: “não vou abrir mão do meu direito de fiscalizar, indicar e nem de notificar o Executivo”. Deixou, ainda, um conselho aos vereadores eleitos, sugerindo que os mesmos desempenhem exclusivamente as funções parlamentares, de “fiscalizar, legislar, sugerir e indicar”. “Qualquer coisa fora disso está fora dos padrões”, explicou.

Painel de votação01/12/2020 - O Plenário da Câmara aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (30/11), por unanimidade e em regime de urgência especial, o Projeto de Lei (PL) 63/2020. De autoria do Poder Executivo, a propositura autoriza a prefeitura a formalizar aditivo ao termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus. 

O projeto aprovado destina recursos ao Hospital, num total de R$1,3 milhão, visando complementar o orçamento financeiro da entidade, neste ano. Segundo a justificativa do PL, a transferência de recursos se faz necessária, já que “a demanda [por atendimentos] durante esse ano aumentou significativamente, gerando-se assim um maior gasto”.

Ainda segundo o Executivo, a transferência de recursos ao hospital, garantida através do aditivo aprovado, visa atender finalidades de interesse público. E está de acordo com a legislação brasileira - especialmente as leis federais 8666/93 (Lei de Licitações) e 13019/2014, a Instrução 2/2016 do TCE SP, além do Decreto Municipal 4761/2017 e da Portaria 4609/2017.