Obras no campo de futebol João Caravan, localizado no bairro Jardim Campos Dourados. Destinação de recursos via Emendas será debatida na audiência (Foto: Arquivo CMA)Na próxima sexta-feira (1º de março), às 19h, a Câmara sedia uma audiência pública para debater as Emendas Impositivas destinadas pelos vereadores à Secretaria de Esportes, abordando, especialmente, recursos direcionados à realização de obras em campos de futebol.

O evento será promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas (CMA). O colegiado, conhecido como Comissão Mista, é presidido pelo vereador Professor Fio (PTB).

Conforme informações do Setor de Processo Legislativo da Câmara, os secretários municipais de Esportes (João Victor Muro) e de Planejamento e Obras (Maurício Guimarães) foram convidados para participar da audiência pública, por solicitação da CMA.

Autoridades e pessoas interessadas no debate poderão participar presencialmente (Rua Rage Maluf, 61, Centro) e também pelo E-democracia. “Também será possível acompanhar pelo canal do YouTube da Câmara, porém sem a possibilidade de interação”, informa o vereador.

A indicação de recursos pelos parlamentares, por Emendas Impositivas, tem gerado debates na Câmara. Nesta semana, o Plenário aprovou um Requerimento que cobra informações da prefeitura sobre o andamento das obras de manutenção de três campos de futebol.

Conforme a propositura, “o plantio de grama está sendo feito de forma irregular e sem nenhum acompanhamento da prefeitura ou da Secretaria de Obras”. O texto também destaca que a população “clama por uma reforma efetiva dos campos de futebol nos bairros”.

O Requerimento aprovado - que é de iniciativa de Professor Fio - cita especificamente os campos de futebol localizados nos bairros Jardim Campos Dourados, Jardim Paulista e Jardim Nova Alvorada, para os quais foram indicados recursos, via Emendas Impositivas.  

Para Bruno Leite, a população não é contrária ao pagamento de impostos, mas “paga descontente”, no caso de Monte Mor, pois o município apresenta diversos problemasO vereador Bruno Leite (UNIÃO) destaca que a prefeitura é responsável pelos reajustes no IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana). “Esses aumentos de IPTU não passaram pelo crivo desta Casa”, explicou, na sessão ordinária desta segunda-feira (19). “Ninguém votou a favor para aumentar o IPTU, o prefeito fez isso por ele [próprio]”, disse.

O parlamentar lembrou que, em 2023, foi autor de Requerimento aprovado na Câmara que cobrava explicações ao Poder Executivo sobre os reajustes aplicados na época. Segundo ele, a propositura foi remetida ao Ministério Público, posteriormente. No pronunciamento no Plenário, Bruno lembrou que o reajuste de 2024 foi superior ao de cidades vizinhas. 

“Faltou sensibilidade do Poder Executivo, do prefeito”, afirmou, destacando que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) não chegou a 5%, mas o IPTU, em alguns casos, teve aumento de até 100%. “A cidade tem que estar andando, para a gente ter um aumento de imposto desse aí”, frisou, citando a existência de deficiências em várias áreas. 

O parlamentar também manifestou sua indignação com o reajuste, e disse que remeteu ofício ao Poder Executivo, cobrando explicações ao prefeito. Para Bruno, a população não é contrária ao pagamento de impostos, mas “paga descontente”, no caso de Monte Mor, já que a Educação, a Saúde e a área de infraestrutura apresentam diversos problemas, por exemplo.

EDUCAÇÃO

Na sessão plenária da Câmara, o vereador ainda elogiou a chegada dos uniformes escolares que serão distribuídos aos alunos da rede municipal, conforme informações do Poder Executivo. Além disso, citou as reivindicações apresentadas à prefeitura, visando garantir o transporte escolar para alunos da Vila Possato que estudam no Jardim Capuavinha. 

Andrea Garcia ressaltou que, na Indicação 865/2017, pleiteou a reforma da Praça Antonia Bueno Gomes Carneiro, que fica nas proximidades do Centro OdontológicoA vereadora Andrea Garcia (PTB) destaca que recebeu um ofício do deputado estadual Rafa Zimbaldi, informando a liberação de emenda de R$ 150 mil para o município. Conforme a parlamentar, a verba irá viabilizar a reforma da Praça Antonia Bueno Gomes Carneiro, localizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, na região central do município.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (19), Andrea lembrou que, na Indicação 865/2017, pleiteou a reforma da praça, que fica nas proximidades do Centro Odontológico. Ela ainda destacou que, em 2003, seu pai, o ex-vereador Benedito Garcia, havia garantido uma reforma. “De lá para cá, nunca mais. E nós temos um problema sério com as raízes das árvores”, disse.   

“Agora, eu acredito que vai sair [a reforma]. Porque não veio o nome da praça, veio como uma liberação do crédito para a pasta”, disse a vereadora, no pronunciamento. Segundo ela, o recurso deverá estar disponível na ficha orçamentária dentro de 30 dias, mas, a critério do Poder Executivo, os serviços já poderão ser iniciados, pois a emenda “não é marcada”.

Na sessão plenária, Andrea também comentou que o reajuste no IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) teve como base o georreferenciamento, como ocorre em outros municípios - ou seja, foi esse processo que serviu de base para o cálculo dos valores, considerando as áreas dos terrenos e construções.  “Isso é justiça fiscal”, disse.

A vereadora ressaltou que tal reajuste foi de aproximadamente 5%; e que os moradores de áreas de risco, que tiveram seus imóveis alagados, podem protocolar pedidos de isenção do imposto, conforme a legislação. Andrea ainda acrescentou que pessoas com doenças raras podem pleitear a redução da taxa, formalizando requerimento baseado na Constituição.

“A todos aqueles que me procuraram, perguntando, questionando sobre os uniformes, sobre o kit escolar, [informo que] serão entregues ainda este mês”, explicou Camilla HellenA vereadora Camilla Hellen (Republicanos) considera que o seu bom relacionamento com o governo do prefeito Edivaldo Brischi (PTB) tem viabilizado a intermediação de melhorias para a cidade. Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (19), a parlamentar citou as “tratativas” que manteve desde o início do período letivo, sobre os materiais escolares. 

Camilla disse que os uniformes e kits “já se encontram” na Secretaria Municipal de Educação, em fase de separação, e “provavelmente, [na] semana que vem, serão entregues às nossas crianças”. “A todos aqueles que me procuraram, perguntando, questionando sobre os uniformes, sobre o kit escolar, [informo que] serão entregues ainda este mês”, comemorou.

Além das articulações com a Educação, a vereadora citou o diálogo com a Secretaria de Esportes, que viabilizaram a realização de jogos da Super Liga de Basquete. A parlamentar lembrou que, conforme a Liga, o Ginásio Baia Assis, no Jardim Paulista, é um espaço “diferenciado”, e citou as tratativas feitas visando trazer o campeonato para o município. 

Camilla também afirmou que, em conversa com o secretário João Victor Muro, tomou conhecimento de que, a partir de parceria público-privada com a Tetra Pak, as crianças e jovens do município terão aulas de tênis, no Baia Assis. Segundo ela, a empresa fornecerá os equipamentos. “Esporte é vida, é saúde. E poder diversificar os esportes é importante”, disse. 

PRAÇA PÚBLICA

Na sessão plenária, a vereadora ainda informou que será realizada a inauguração da Praça Manoel João da Costa, localizada no Parque do Café II, que foi nomeada a partir de Projeto de Lei de sua autoria. Segundo ela, a placa de identificação do espaço já está pronta e a prefeitura articula, com os familiares do homenageado, uma data para a realização do evento.