“A cidade passa por todos esses momentos [difíceis], e não tem secretário de pastas importantes”, criticou Vitor Gabriel, sobre cargos vagos na Secretaria de ObrasNa sessão ordinária da última segunda-feira (21), o vereador Vitor Gabriel (PSDB) exibiu vídeos que comprovam a existência de coliformes fecais em vias públicas do município. Na gravação, também é mencionada a existência de fossa séptica e de esgoto a céu aberto.

No discurso, o vereador citou que bactérias encontradas nas fezes de humanos e de animais, presentes nas ruas, podem contaminar as crianças. Além disso, citou que os moradores do Jardim Colina e do São Sebastião convivem com o mau cheiro causado por esses problemas. 

O parlamentar ainda destacou o problema constatado em uma vala localizada no Jardim Paviotti, onde existem larvas que também podem contaminar as crianças do bairro. Vitor Gabriel salientou que bastaria a prefeitura instalar uma tubulação no local, como cobrado. 

SECRETÁRIOS

Na sessão, o vereador ainda afirmou que o município “precisa de profissionais, [de] pessoas técnicas”. “A cidade passa por todos esses momentos [difíceis], e não tem secretário de pastas importantes”, criticou, citando que as secretarias de Obras e de Defesa Civil estão vagas. 

“A gente sabe como funciona o jogo político aqui em Monte Mor. A gente sabe que cargos são negociados”, disse Professor Fio, criticando as práticas de nepotismo na cidadeO Projeto de Lei (PL) 118/2023, contrário à prática de nepotismo, proíbe a “nomeação de cônjuges, companheiros e parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes do município”. De iniciativa do vereador Professor Fio (PTB), a propositura foi comentada pelo parlamentar, durante discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (21).

A propositura está em tramitação na Câmara e foi recentemente distribuída às Comissões e à Procuradoria Jurídica, para emissão de pareceres - dependendo, na sequência, de apreciação pelo Plenário. “A gente sabe como funciona o jogo político aqui em Monte Mor. A gente sabe que cargos são negociados”, disse Fio, justificando a importância do PL, que pretende “colocar as coisas no eixo, fazer o que é certo, agir na legalidade”. “Como que vai fiscalizar parente? Não fiscaliza. Serve de moeda de troca para o prefeito”, completou. 

EMENDAS IMPOSITIVAS

Na sessão plenária, o parlamentar ainda disse que cobrou, da prefeitura, a aplicação das Emendas Impositivas ao Orçamento de 2023, do seu gabinete e de outros parlamentares, que visam garantir a reforma de campos de futebol do município. Ele frisou o empenho em viabilizar as melhorias, e lamentou que os recursos estejam atualmente parados. Fio afirmou que obteve resposta de que os processos estão em licitação; e manifestou expectativa de que as obras sejam de fato realizadas.

Com a Emenda Modificativa 34/2022, o parlamentar destinou R$ 63,1 mil para “reforma do campo de futebol João Caravan, no Jardim Campos Dourados, para serviços preliminares, aterro, plantio de grama e limpeza da obra”; e R$ 52,7 mil para “reforma do campo do Jardim Paulista, para serviços preliminares, rede de captação de água pluvial, aterro, banco de concreto, grama e limpeza da obra”. 

“Nós, aqui do [Poder] Legislativo, não podemos deixar isso passar em vão”, afirmou o vereador Paranhos, sobre nomeação do pai do vice-prefeito para cargo comissionadoO vereador Paranhos (MDB) afirma que o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) cometeu “crime de nepotismo voluntário e de má-fé” ao nomear o pai do vice-prefeito Ronaldo Tuim, Antonio Perandré Neto, para ocupar um cargo comissionado na prefeitura. A declaração foi emitida durante pronunciamento na sessão ordinária da última segunda-feira (21).

Paranhos exibiu o Diário Oficial, de 11 de agosto, no qual consta a nomeação. Além disso, transmitiu um vídeo no qual Tuim diz que a contratação ocorreu sem o seu conhecimento e tem o objetivo de prejudicá-lo. Na sessão, o parlamentar criticou o fato e afirmou que, como denunciado, a atitude do prefeito teria o objetivo de “imputar esse crime” ao seu vice.

“Nós, aqui do [Poder] Legislativo, não podemos deixar isso passar em vão”, afirmou o vereador - ao questionar, ainda, a atuação dos setores de Recursos Humanos e Jurídico da prefeitura, que teriam ratificado “uma pouca-vergonha desse nível”. Ele pediu que o prefeito reveja os atos e exonere o comissionado, “para que ele não seja, além de tudo, réu confesso”.

O parlamentar ainda conclamou o seu grupo político a se posicionar de maneira contrária a essa contratação. Vedado pela legislação brasileira, o nepotismo consiste na contratação, para cargos comissionados na administração pública, de parentes de agentes políticos, por exemplo. “Nós temos vários tipos de nepotismo no nosso município”, afirmou Paranhos.

Bruno Leite ressaltou que os recapeamentos de vias públicas precisam ser feitos de maneira adequada, inclusive com a instalação de canaletas para escoamento de águas pluviaisOs recapeamentos de vias públicas do município foram destacados pelo vereador Bruno Leite (UNIÃO), na sessão ordinária desta segunda-feira (21). O parlamentar criticou o fato de que a rua onde se localiza o Ginásio, no Parque Imperial, não esteja recebendo o serviço, apesar de ser parcialmente de paralelepípedo - em trecho onde a estrutura é precária, e possui buracos, inclusive. 

“Fica complicada a situação, ali”, afirmou o vereador, em seu pronunciamento, ao ressaltar que cerca de 20 metros de recapamento asfáltico solucionariam o problema. Para o parlamentar, a prefeitura deveria, pelo menos, fazer então a “manutenção correta” da rua, caso mantenha as pedras nesse trecho. Ele ainda disse que a situação se repete na Rua Princesa Isabel, no bairro.

Na sessão plenária da Câmara, Bruno também ressaltou que os recapeamentos de vias públicas precisam ser feitos de maneira adequada, inclusive com a instalação de canaletas para escoamento de águas pluviais, visando garantir a durabilidade do serviço. Ele citou o caso do Quinhões do Boa Esperança, onde o serviço não está durando, “porque não fizeram bem feito”.

LOMBADAS

O parlamentar ainda disse que solicita há muito tempo a implantação de lombadas em vias públicas, como na Alameda Barão de Mauá, onde inclusive houve o atropelamento de um animal. Ele lembrou que se trata de uma “questão de segurança”, e que os recapeamentos asfálticos são importantes, mas “não dá para fazer o serviço pela metade”.