“O São Clemente é um bairro muito grande, as crianças têm, lá, um espaço maravilhoso, e [que] carece de cuidados, de melhorias, benfeitorias”, disse Camilla Hellen, na sessãoA vereadora Camilla Hellen (Republicanos) solicita que a prefeitura promova a “revitalização, paisagismo, instalação de playground e arborização na Praça de Lazer Tereza Maria Neto, do bairro São Clemente”. A solicitação é feita a partir da Indicação 625/2023, do seu gabinete - propositura lida durante a sessão ordinária da última segunda-feira (4).

Em discurso do Plenário, na mesma data, a parlamentar explicou que o pedido de realização dessas melhorias, a partir de inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, atende a uma demanda popular. “[É] algo que a população nos solicitou e a gente fez questão de incluir na LOA de 2024, esperando que o Poder Executivo atenda”, comentou.

“O São Clemente é um bairro muito grande, as crianças têm, lá, um espaço maravilhoso, e carece de cuidados, de melhorias, benfeitorias”, disse Camilla, sobre a propositura enviada ao Executivo. A medida visa “promover a excelência de um espaço de convivência, lazer, saúde e contribuir para a valorização e qualidade de vida das pessoas”, afirma, na Indicação. 

AGOSTO LILÁS

Na sessão plenária da Câmara, a parlamentar ainda comentou as ações realizadas no Agosto Lilás, mês de enfrentamento da violência contra a mulher. Citou as rodas de conversa promovidas na Câmara e, também, a efetivação do Conselho dos Direitos da Mulher. 

“Isso é um avanço importantíssimo”, relatou a vereadora, ao citar, ainda, o evento “Desperta Maria”, realizado pela Associação em Defesa dos Direitos Humanos Pró Justiça, com apoio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Social e de Educação. 

Segundo Pavão da Academia, iluminação vai garantir “mais conforto e segurança”O vereador Pavão da Academia (MDB) destaca que foi procurado por munícipes, que reivindicavam melhorias na iluminação pública dos bairros São Domingos e São Rafael - incluindo a existência de lâmpadas queimadas em vias públicas desses bairros.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o parlamentar disse que remeteu as demandas à prefeitura, que já efetivou as adequações. Pavão agradeceu ao servidor Everaldo Pacheco e sua equipe, pela atuação, que vai garantir “mais conforto e segurança para os moradores”.

No pronunciamento, ele também citou demanda de alimentação enteral, administrada por sonda, apresentada por munícipes. E agradeceu ao pronto atendimento da Secretaria de Saúde, que procedeu aos trâmites burocráticos, visando formalizar a solicitação ao Estado.

Pavão ainda destacou a atuação da diretora do Hospital Sagrado Coração de Jesus, Marlúcia Rodrigues, e demais integrantes da equipe. Conforme o parlamentar, os servidores da unidade de saúde trabalham “desempenhando um excelente papel e serviço à nossa sociedade”.

“A gente não vai deixar que vocês sejam prejudicados”, disse Paranhos, aos servidoresO vereador Paranhos (MDB) manifesta seu apoio ao funcionalismo público municipal. Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o parlamentar comentou que estará presente na passeata que será realizada pela categoria, nesta quarta-feira (6), a partir das 17 horas, com concentração na Praça Tese Marini, conhecida como Praça dos Peixes, no centro.

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o parlamentar leu o informativo do Sindsmor (Sindicato dos Servidores), que informa a realização da passeata, “em protesto pelo não cumprimento, por parte do Poder Executivo municipal, da pauta de reivindicações trabalhistas dos servidores referentes à campanha salarial de 2023, entre outras demandas”.

Paranhos citou a importância do envolvimento e da união do funcionalismo, e da atuação das entidades de classe, como o Sindsmor e a Associação dos Servidores, em prol de melhorias. “A gente não vai deixar que vocês sejam prejudicados”, disse. Na data, servidores estiveram na sessão, com cartazes, pedindo a rejeição de projetos que prejudiquem a categoria. 

INCORPORAÇÃO

O vereador ainda citou trecho da Emenda Constitucional 103/2019, que proíbe “a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculados ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração de cargo efetivo”. Disse, ainda, que artigo da Lei Municipal 1912/2014, com essa previsão, foi revogado em 2021. Frisou, nesse sentido, que a concessão dessa incorporação, por parte do município, configura ilegalidade. Além disso, o parlamentar esclareceu que a norma municipal nunca permitiu a incorporação no caso de agentes políticos, como vereadores e demais detentores de mandato eletivo. 

Na sessão, Beto Carvalho disse veículo adaptado será entregue nesta semanaO vereador Beto Carvalho (UNIÃO) é autor de Emenda Impositiva ao Orçamento de 2023, que destinou R$ 231,8 mil, para “aquisição de um veículo adaptado, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde”. Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o parlamentar comentou que o carro será entregue ainda esta semana ao município, e que será utilizado para o transporte de pessoas com deficiência (PCDs), inclusive crianças. 

No pronunciamento, Beto destacou a importância do veículo - e explicou que ele poderá inclusive liberar o uso de uma ambulância que atualmente é utilizada nesse transporte de pacientes com deficiência. “Esta ambulância pode salvar vidas, estando aqui no nosso município”, explicou, sobre a importância da medida. “É emenda impositiva deste vereador, cuidando sempre com carinho daqueles que mais precisam”, completou, na sessão plenária. 

FUNCIONALISMO

Beto comentou a importância de se valorizar o funcionalismo público. E citou as demandas pelo plano de cargos e carreiras da área da Saúde e, também, de melhorias para os motoristas de ambulância que atuam no SAE (Serviço de Atendimento Emergencial). O parlamentar criticou o fato de que a proposta de reforma administrativa (enviada pela prefeitura e devolvida, por conter erros), não contemplar essas temáticas. Na data, servidores estiveram na sessão, com cartazes, pedindo a rejeição de projetos que prejudiquem a categoria.