De pé, os vereadores Beto Carvalho, Altran, Paranhos e Bruno Leite, durante a palestra da Elemmor, na Escola Elias Massud. Ao todo, cinco escolas estaduais estão inscritas na edição de 2023 do Programa Parlamento JovemMais duas escolas estaduais do Ensino Médio sediaram palestras sobre o Poder Legislativo e o programa Parlamento Jovem, ministradas pela Escola do Legislativo (Elemmor). 

Na última quinta-feira (30), a atividade foi na escola Cônego Cyriaco Scaranello Pires. E na sexta-feira (31), na escola Doutor Elias Massud.

Segundo a Elemmor, mais de 180 estudantes participaram efetivamente dessas atividades, muitos deles apresentando perguntas e se posicionando “sobre a realidade social”. 

As palestras são ministradas pelo diretor da Elemmor, Márcio Ramos. E os vereadores presentes falam sobre a experiência parlamentar e respondem a perguntas dos alunos.

Participaram: o presidente da Câmara, Altran (MDB), Beto Carvalho (UNIÃO), Bruno Leite (UNIÃO), Paranhos (MDB), Professor Fio (PTB) e Vitor Gabriel (PSDB).

O PROGRAMA

Ainda conforme a Elemmor, nesta semana será realizada a última palestra, na escola Professor Antônio Sproesser, também inscrita no Parlamento Jovem.

As inscrições dos candidatos a jovens vereadores prosseguem até 6 de abril; e a definição dos eleitos de cada uma das cinco escolas ocorre no máximo até 11 de abril.

Finalmente, no dia 14 de abril, haverá o primeiro encontro dos jovens vereadores eleitos, na Câmara, para a preparação da posse e o planejamento das atividades.

Cada uma das cinco escolas inscritas vai eleger seis parlamentares jovens (três titulares e três suplentes), que atuarão no programa de educação política, criado pela Resolução 3/2019. 

ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO CYRIACO SCARANELLO PIRES

ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ELIAS MASSUD

[Com informações e fotos da Escola do Legislativo]

Osvaldo Aparecido Vancini e Claudinei Aparecido Rodrigues, da prefeitura; e os vereadores Vitor Gabriel e Beto Carvalho, respectivamente vice-presidente e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara. Audiência pública foi realizada no Plenário e debateu três Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo, em tramitação na CasaNesta quinta-feira (30), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) discutiu três Projetos de Lei (PLs) de autoria da prefeitura. As matérias legislativas, em tramitação na Câmara, autorizam a utilização de cerca de R$ 2,1 milhões, que serão destinados à compra de equipamentos para “manutenções de infraestrutura” (pá carregadeira, caminhão carroceria, trator e patrol) e para a “manutenção e modernização do elevador da Policlínica Municipal”.

A audiência pública contou com a presença do presidente da CFO, Beto Carvalho (UNIÃO), que inclusive obteve, com o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), as verbas para a compra da patrol e para a manutenção do elevador da Policlínica. Ele criticou a demora da prefeitura no conserto do elevador, tendo em vista que o recurso foi aprovado pela Câmara “na segunda quinzena de agosto de 2022”, e até o momento a melhoria não foi realizada.

O assessor institucional da prefeitura, Osvaldo Aparecido Vancini, disse que foram feitas duas licitações para manutenção do elevador, anteriormente, mas não houve empresa interessada em prestar o serviço. Ele garantiu que a prefeitura buscará uma empresa para resolver o problema. “Isso aqui mostra a incompetência da Saúde do município de Monte Mor”, criticou Beto, sobre a demora na solução do problema, que afeta os pacientes.

Também foi debatida a verba para compra de um caminhão, destinada por Sampaio, a pedido de Vitor Gabriel (PSDB), presente na audiência. Ele citou a importância do equipamento, e disse que o recurso foi liberado há quase um ano. O parlamentar criticou “travas” que existem em setores da prefeitura, ocasionando demora nos processos. Vancini disse que o Poder Executivo atua para melhorar os trâmites, inclusive com a capacitação de servidores. 

 Audiência também contou com a presença do presidente da Câmara, Altran (à direita). Evento foi transmitido pela internetA audiência contou com a presença do secretário Claudinei Rodrigues (Meio Ambiente), que explicou a verba estadual para a compra de pá carregadeira. “Com essa aquisição, a gente vai conseguir manter melhor a limpeza”, afirmou. Também participou do encontro o presidente da Câmara, Altran (MDB), que fez pergunta sobre o recurso para o caminhão carroceria - que, conforme a prefeitura, será usado para a retirada de entulhos, inclusive. 

RELAÇÃO DE PROJETOS

PL 25/2023: crédito de R$ 350 mil, do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), para a compra de uma pá carregadeira, pelo município. O equipamento deverá ser utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

26/2023: libera R$ 1,4 milhão para a compra de um caminhão carroceria, um trator e uma patrol, que serão usados nas “manutenções de infraestrutura do município”. 

PL 27/2023: disponibiliza R$ 400 mil, para “manutenção e modernização do elevador da Policlínica Municipal”. 

Segundo Beto Carvalho, mudanças que ocorrem normalmente na área da Saúde municipal são “para pior, e acabam prejudicando a população”O vereador Beto Carvalho (UNIÃO) voltou a criticar a secretaria municipal de Saúde, durante discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (27). Ele disse que as mudanças que ocorrem normalmente na área são “para pior, e acabam prejudicando a população”.

No pronunciamento, Beto criticou falhas na divulgação, pela prefeitura, da mudança de endereço da Farmácia de Alto Custo e do Almoxarifado. E citou o caso de uma moradora do Jardim Colina que usou transporte por aplicativo, mas desconhecia o novo endereço. 

O parlamentar ainda reclamou do longo prazo de espera em consulta especializada, na Policlínica. “Vai ver a fila para ortopedista, talvez não tenha [vaga] nem para esse ano mais”, disse. “É preocupante o que está acontecendo com a Saúde montemorense”, completou. 

MEIO AMBIENTE

Beto também disse que as ruas do bairro Vila Faride Calil estão cheias de buracos, e com sujeira acumulada da época das enchentes, além de haver a pesca irregular no rio, poluído, sem qualquer fiscalização da prefeitura. Ele cobrou a limpeza das vias, destacando que a medida foi prometida pelo Poder Executivo, durante reunião com os vereadores.

Vista do Plenário, no início da sessão desta segunda-feira (27)Foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 7/2023, que destina recursos federais da Lei Paulo Gustavo, num total de R$ 534,4 mil, para o financiamento de produções culturais no município. A propositura, de autoria da prefeitura, foi votada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (27).

Conforme o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), o PL visa “cumprir com todas exigências legais e garantir que os recursos cheguem aos fazedores de cultura” de Monte Mor. A verba será direcionada “para a execução de editais visando à contratação de serviços culturais que serão ofertados gratuitamente à população”, completa Brischi, na Justificativa da matéria. 

O PL já havia passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, em fevereiro. Na oportunidade, o diretor municipal de Cultura, Marcelo Lírio, salientou que se trata de recurso federal, “exclusivo do Fundo Nacional do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura”. “É uma política pública de Estado fenomenal”, afirmou, citando a importância da transferência dessas verbas.

O diretor de Cultura ainda salientou que existiam, na época, 137 “fazedores de cultura” cadastrados - ou seja, aptos a pleitear recursos. “A pessoa vai poder fazer esse cadastro até o último dia do edital [de seleção]. O cadastro não pode ser fechado. Então, a pessoa vai comprovar a residência no município de Monte Mor, comprovar a atuação no segmento artístico e estar cadastrada”, explicou. Acesse a página da prefeitura para cadastramento.

CULTURA EM DEBATE

Televisores exibem resultado da votação, no Plenário: PL que libera verbas da Lei Paulo Gustavo foi aprovado por unanimidade, na sessãoParlamentares debateram o assunto. Professor Adriel (PT) usou a tribuna da Câmara, e destacou que a verba federal é direcionada a estados e municípios, “para que se fomente a cultura em todo o país”. “Esse é um projeto de muita importância para o nosso município, principalmente na atual conjuntura, em que a cultura tem sido destaque positivo, a respeito das grandes ações que estão acontecendo na nossa cidade”, afirmou. O parlamentar ainda disse que os recursos serão distribuídos igualitariamente, abrindo-se editais para que os interessados se inscrevam, pleiteando o recurso público para desenvolver a sua arte.

Milziane Menezes (PSDB) disse que se trata de uma lei “muito importante”, pois ajudará os artistas e o comércio local, além de proporcionar lazer à população. Ela elogiou a Diretoria Municipal de Cultura. Beto Carvalho (UNIÃO) disse que além da verba federal, da Lei Paulo Gustavo, o município será contemplado com verbas da Lei Aldir Blanc II, no segundo semestre. Paranhos (MDB) aproveitou o debate para destacar que munícipes reclamam do preço cobrado por alimentos, em eventos como a Festa do Morango e da Coxinha, realizada no final de semana. Ele defendeu alguma política de subsídio, para a redução desses preços. 

Professor Fio (PTB) lembrou que as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc incentivam a cultura local, destinando recursos para os pequenos artistas. Andrea Garcia (PTB) destacou que os eventos da Cultura e Turismo vêm ao encontro do fomento da economia do município. Camilla Hellen (Republicanos) também elogiou essas diretorias. Altran (MDB), presidente da Câmara, citou que a cidade tem ótimos artistas, e também reclamou do preço da alimentação, em eventos (em resposta, Adriel disse que a festa citada era de empresa terceirizada). Já Vitor Gabriel (PSDB) defendeu a inclusão dos artistas locais em todos os eventos da cidade.