Parlamentares, no Plenário, durante o minuto de silêncioLogo no início da sessão ordinária desta segunda-feira (6), os vereadores fizeram um minuto de silêncio, manifestando sentimentos de pesar pelo falecimento de Andresa Paranhos da Silva, irmã do vereador Paranhos (MDB). 

A homenagem foi encabeçada pelo presidente da Casa, vereador Altran (MDB). “Em nome da Câmara Municipal, eu expresso meus sentimentos ao nobre vereador”, disse. Na sessão, outros vereadores também fizeram homenagens.

Moradora do bairro Vila Magal, Andresa faleceu nesta segunda-feira, aos 36 anos. O velório será nesta terça (7), a partir das 11h30, e o sepultamento ocorre às 16h30, no Cemitério Municipal de Monte Mor. 

A pedido do vereador Alexandre Pinheiro (PTB), o minuto de silêncio também prestou homenagem ao senhor Abílio Pereira da Conceição, morador do Jardim Daniela, que faleceu na mesma data. 

O munícipe Ronaldo Sabo fez apelo ao Poder Público, para que se sensibilize com os atingidos pelas enchentes“Sou um morador atingido pelas enchentes, gente, e a minha ideia aqui, hoje, é pedir a ajuda de todos vocês”. Com essas palavras, o munícipe Ronaldo Adriano Sabo iniciou sua participação na tribuna livre da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (27).

Residindo no Jardim Progresso há 26 anos, ele se inscreveu para falar no Plenário, visando apelar ao Poder Público, prefeitura e Câmara, para que se sensibilizem com a causa dos atingidos pelas enchentes, como ele. “A gente vê essa dor, de gente que perdeu tudo”, disse.

Na fala, o munícipe pediu a união dos parlamentares, em prol da causa; disse que o campo de futebol do bairro “virou quase um brejo”, com o acúmulo de água desde o final de dezembro; e destacou ainda problemas na estrutura da ponte que liga o bairro ao Jardim Capuavinha. 

Ronaldo destacou que trazia, à Câmara, a sua “dor pessoal” e a dor de 51 famílias atingidas pelas enchentes no bairro - que, inclusive, sofrem abalos emocionais. “Depois que passa pela situação da enchente, você não dorme”, disse. “Quando chove, é um desespero”, completou.

PERGUNTAS Vista do Plenário da Câmara, durante a sessão

O morador do Jardim Progresso citou a importância de se obter respostas e pediu que o Poder Executivo cumpra com promessas. Mencionou a manifestação feita pela comunidade local, da qual participou. E cobrou soluções, planos emergenciais, por parte da prefeitura de Monte Mor. “Porque a gente tem uma resposta, e essa resposta não é cumprida”, afirmou.  

Dentre os questionamentos e cobranças, Ronaldo mencionou: o prazo para conclusão de limpezas de bueiros e de galerias de drenagem, da lavagem das ruas, assim como um “plano claro de ação contra enchentes, divulgado para toda a população”. Questionou, ainda, a possibilidade de isenção ou tarifa reduzida na conta da Sabesp, para os atingidos.

Ele também comentou a importância de projetos habitacionais, tendo em vista que existem pessoas que precisam se mudar do bairro. Além disso, parabenizou a Câmara pela aprovação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis afetados pelos alagamentos (a lei, já sancionada, foi aprovada em sessão extraordinária, em janeiro). 

COMENTÁRIOS

Vereadores comentaram o assunto após o uso da tribunaLogo após a manifestação do munícipe, nos termos do Regimento Interno da Câmara, alguns vereadores discursaram sobre o assunto. Beto Carvalho (UNIÃO) defendeu medidas para resolver o problema, e citou a importância da união de forças, do “entrelaçar de mãos” entre todos. “Nós temos consciência e sabemos o drama de vocês, porque nós estivemos lá”, disse Paranhos (MDB), também elogiando a postura de Ronaldo.

Professor Fio (PTB) disse que a fala do munícipe demonstrou o sentimento dos moradores do bairro, e frisou, inclusive, a importância de um plano de ação. Bruno Leite (UNIÃO) disse que viu a luta dos moradores, nas enchentes, e destacou que a reivindicação é por questões básicas, como limpeza de galerias e atendimento.

Professor Adriel (PT) afirmou que a fala transmitiu uma mensagem “clara, objetiva, direta”, em contraposição aos ruídos que vinham sendo feitos por ativistas políticos. Último a discursar, o vereador Altran (MDB), presidente da Câmara, agradeceu a presença e parabenizou o munícipe pela explicação feita na tribuna. 

Plenário, durante a audiência públicaRepresentantes do Poder Executivo participaram de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), para prestar informações sobre Projetos de Lei (PLs). O evento foi realizado no Plenário, na sexta-feira (24), com transmissão ao vivo pela internet.

As proposituras debatidas tratam de pedidos de autorização para utilização de créditos adicionais, totalizando cerca de R$ 19,5 milhões. Os seis Projetos, de iniciativa do Executivo, referem-se a recursos para as áreas de Educação, Cultura, Segurança Pública e Obras.

Participaram os vereadores Beto Carvalho (UNIÃO), presidente da CFO; Vitor Gabriel (PSDB), vice; e Alexandre Pinheiro (PTB), secretário; Wal da Farmácia (UNIÃO), presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR); Bruno Leite (UNIÃO), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Educação e outros assuntos (CMA); e Professor Adriel (PT).

Do Executivo, estiveram presentes o secretário de Segurança, Anderson Palmieri, o diretor de Cultura, Marcelo Luis Silvério, conhecido como Marcelo Lírio, Diogo Sartori de Souza, da secretaria de Educação, e Wilson Bragança, diretor municipal de Planejamento. 

Foram debatidas verbas para construção e ampliação de escolas, incentivo a projetos culturais (Lei Paulo Gustavo) e para compra de viatura para a Guarda Municipal. Em resumo, vereadores comentaram os Projetos, frisaram as suas relevâncias, e cobraram o envio de documentos complementares e das respectivas justificativas detalhadas das proposituras, pelo Executivo.  

DETALHAMENTO DOS PROJETOS

Ofícios de encaminhamento de PLsDa área da Educação, foram discutidos os PLs 5/2023 (recurso do Estado, de R$ 12,7 milhões, para construção da escola do Jardim do Engenho), 8/2023 (saldo do Fundeb - Fundo de Manutenção da Educação Básica - no valor de R$ 4,9 milhões, que será destinado à “manutenção dos Ensinos Fundamental, Pré-escola e Creche”, conforme a prefeitura) e 9/2023 alocação de recursos, de R$ 1 milhão, do Fundeb, para “continuidade nas obras que já estão para se iniciar, de ampliação da escola José Gonzaga Ribeiro”, no Jardim São Sebastião, conforme explicou Diogo Sartori. 

Da Cultura, Marcelo Lírio explicou o PL 7/2023 (que trata de recursos federais, no total de R$ 534,4 mil, da Lei Paulo Gustavo). Da Segurança Pública, Anderson Palmieri esclareceu que o PL 10/2023 (R$ 150 mil para Modernização e Reestruturação da Guarda Municipal) destina verba estadual que será utilizada na aquisição de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, no município. Já Wilson Bragança, do Planejamento, detalhou o PL 6/2023 (verba de R$ 10 mil, para a Secretaria de Obras, para desapropriação de área). Ao todo, os Projetos se referem a R$ 19.442.719,13, direcionados a políticas públicas específicas. 

O vereador Beto Carvalho, na sessão: Segurança Pública em pautaO vereador Beto Carvalho (UNIÃO) destaca as mudanças efetuadas recentemente, pela secretaria municipal de Segurança Pública, visando garantir o patrulhamento das escolas, nas entradas e saídas de alunos, por exemplo. Na sessão ordinária da última segunda-feira (27), o parlamentar leu mensagem enviada pelo titular da pasta, Anderson Palmieri, no qual são esclarecidas essas mudanças. Ele agradeceu ao secretário, e disse que irá fiscalizar a medida.

“Visando melhoria estratégica junto às pastas da Educação e Saúde, para atender a entrada e saída das escolas, bem como postos de saúde, em caso de solicitações, nós da pasta da Segurança alteramos o horário de entrada e saída dos guardas civis municipais. Antes a troca de turno era às 7h e às 19 horas, impossibilitando a atuação junto às escolas”, afirma a mensagem do secretário, lida por Beto, em seu pronunciamento no Plenário da Câmara. 

Ainda segundo o texto, as trocas de turno da Guarda Civil Municipal (GCM) passam a ser às 6h da manhã e às 18h, “para ajudar a secretaria de Educação e secretaria de Saúde, bem como outras repartições que necessitarem de apoio nesses horários”. “A partir das 6h30 ou das 18h30 estaremos [nos] dirigindo às escolas, para dar apoio”, afirma a mensagem lida pelo parlamentar. O assunto, inclusive, havia sido debatido na Câmara, semana passada.

Em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), na sexta-feira (27), o vereador mencionou casos de violência ocorridos em escolas. “Quanto mais segurança para a nossa cidade, para o nosso munícipe, melhor para todos nós”, afirmou Beto, presidente da CFO. Anderson mencionou, na oportunidade, a mudança de horário das trocas de turno da guarda. “Isso vai resguardar muito as escolas dentro do município”, disse o secretário.