Em votação simbólica, os vereadores rejeitaram o pedido de Arquivamento da Denúncia 3/2022, feito pela vereadora Andrea Garcia (PTB) na sessão ordinária desta segunda-feira (27). O assunto dividiu opiniões e gerou debates no Plenário, já que alguns parlamentares disseram que o fato comprova o machismo que existe na Câmara. Outros vereadores, entretanto, rebateram a acusação e afirmaram que a apreciação da Denúncia, também rejeitada, visava garantir a defesa do acusado.
A Denúncia pedia abertura de uma Comissão Processante (CP), e, em resumo, acusava o vereador Bruno Leite (UNIÃO) de cometer quebra de decoro e difamação contra a vereadora Andrea, especialmente em episódio ocorrido na sessão plenária da semana passada. No documento, a denunciante afirma que o parlamentar chegou a “incitar a plateia, para que oferecesse calmantes” a ela, e que teria feito insinuações de que a mesma “sofre com algum distúrbio emocional/mental”.
No Expediente da sessão, os dois vereadores abordaram o assunto. Bruno disse que não teve a intenção de ofender. “Se eu errei eu peço desculpas”, afirmou o parlamentar, um dos que defendeu a votação, para viabilizar a sua defesa. Já Andrea disse que perdoava o denunciado, e anunciou que pediria o arquivamento da Denúncia, em prol de um “cenário de paz”. “Nosso objetivo é trabalhar para o povo, e dar exemplo [...] e não para viver em cenário de guerra”, afirmou.
Leia, logo abaixo, o resumo dos comentários feitos por vereadores na Ordem do Dia, após a rejeição do pedido de retirada de tramitação da Denúncia e minutos antes da apreciação do seu recebimento, que foi rejeitado (assista também ao vídeo, neste link). Andrea não participou deste momento de votação, já que estava legalmente impedida de apreciar a propositura, por ser sua autora. No seu lugar, assumiu temporariamente o vereador Nininho (PTB), suplente.
Denunciado afirma que Câmara “não é machista” e que tramitação garante “chance de vir aqui me defender”
Na sessão plenária, Bruno Leite rebateu a denúncia e disse que a Câmara “não é machista”. O parlamentar ainda destacou que inclusive conversou com Andrea, manifestando desejo de que propositura não fosse retirada de tramitação. “Porque, antes de ela ter colocado [protocolado] essa denúncia, ela deveria ter pensado em mim e na minha família. Então, eu deveria ter a chance de vir aqui me defender”, afirmou. Ele ainda disse que “está certo”, e que não tinha “problema nenhum em pedir desculpas”. “Isso que a gente está tratando agora é uma defesa, não é um enfrentamento de poder, não é um enfrentamento de homem e de mulher”, completou, no discurso.
O vereador ainda afirmou que, noutra oportunidade, foi ofendido e chamado de “engravatadinho”. Manifestou seu respeito às mulheres, “principalmente as que tomam medicamentos”. E destacou que se orgulha da sua história de vida e que a Câmara vem fiscalizando o Poder Executivo e atendendo à sociedade. Além disso, pediu desculpas à vereadora denunciante e a “todas as pessoas que fazem uso de remédios”. “Eu não tive essa intenção [de ofender], jamais. Mas é muito fácil querer cassar o mandato de um vereador, por conta disso, e votar a favor da corrupção que assalta e comanda essa quadrilha que se instalou aqui em Monte Mor”, finalizou, em sua defesa.
MOMENTO DELICADO
Professor Adriel (PT) afirmou que a Câmara vive um “momento muito delicado”, já que divergências começam a virar “situações de enfrentamento” que transcendem o “campo das ideias”. Para ele, Andrea fez a Denúncia movida por sentimento de revolta e “por se sentir injustiçada”, mas, “em nome da pacificação desta Casa”, decidiu retira-la. “A pressão psicológica que eu imagino que a vereadora tenha sofrido é tão forte, e a violência contra a mulher no Brasil é tão absurda, que até no momento [em] que a vereadora, numa condição para manter a paz aqui dentro desta Casa, concorda em retirar a denúncia, os vereadores [...], talvez para tripudiar, para mostrar que tinham votos para derrubar a denúncia, optaram por mantê-la”, disse. “Eu não posso assistir uma mulher sofrer violência psicológica e voltar a sofrer uma violência psicológica por uma questão de ego. Era para aceitar a retirada da denúncia, e colocar um ponto final. Mas, não, tem que mostrar o resultado, mostrar que são os homens [que mandam], que é o machismo que impera dentro desta Casa”, afirmou Adriel, em discurso exaltado, no plenário da Câmara.
NOITE DIFÍCIL
Em seu comentário, Paranhos (MDB) afirmou que se tratava de uma “noite difícil” para o Poder Legislativo, e que a posição da vereadora, com pedido de retirada da propositura, “trouxe equilíbrio”. Mas que, mesmo assim, compreende a posição de Bruno Leite e que, na condição de policial militar, fez juramento para sempre defender as leis e a ética. Nesse sentido, o vereador destacou que caso presenciasse ofensas às vereadoras, tomaria “todas as providências”, de imediato. Paranhos ainda disse que não é machista, e que assistiu tudo o que ocorreu na sessão passada. “O que ficou para nós é que não tinha fatos desta natureza”, disse, sobre acusação. O parlamentar ainda disse que vereadores são invioláveis por suas falas, conforme a Constituição Federal. Citou, também, artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que trata da liberdade de expressão. E ressaltou que tais fatos não dão direito a ofensas – contra as quais, se tivessem ocorrido, ele tomaria providências. “Não foi o que aconteceu [...] Porque se uma Casa for machista, nós vamos ser penalizados nas ruas, nas nossas casas, pelos nossos familiares”, relatou.
PAUTA DIFÍCIL
Camilla Hellen (Republicanos) afirmou que se tratava de “mais uma pauta difícil”. “Essa Casa é, sim, machista. Eu já fui vítima, não teve um vereador que veio em minha defesa [...] Até quando que vai ficar essa patifaria aqui?”, questionou, destacando que Bruno “não foi único a quebrar decoro”, no Poder Legislativo. A vereadora também citou ofensas e o uso de palavras chulas em sessões, por vereadores, em infração direta ao Regimento Interno. “Ninguém está aqui fazendo politicagem com isso. Somos seres humanos, temos família, assim como o nobre vereador. E eu esperava, sinceramente, um acordo de paz, que foi isso que foi tentado nesta noite. Mas o que vocês querem mostrar? Poder? Para nós não precisa, nobres, somos iguais, temos o mesmo poder de voto”, relatou Camilla, em comentário à Denúncia. “Quantas não são as pessoas que sofrem o drama de ter alguém na sua família com depressão, com síndrome do pânico [...] Nós somos parlamentares, precisamos ter cuidado com aquilo que [falamos]. Não é porque somos invioláveis e o Plenário é soberano, que temos que sair falando o que não convém”, completou a parlamentar.
FATOS E ARGUMENTOS
Professor Fio (PTB) afirmou que “contra fatos não há argumentos”, e citou trecho que denúncia que pedia sigilo para todos os "vídeos e gravações que veiculam referente à fala difamatória do vereador”. Para ele, essa parte da denúncia seria a “a maior prova de que ele [o denunciado] não fez nada”. “O vídeo só mostra uma fala simples”, relatou, destacando que, se o caso de machismo tivesse ocorrido, a denunciante não pediria o sigilo das gravações. O vereador também disse que, durante a suspensão da sessão, outras cenas foram verificadas. “A própria diretora da Casa teve que segurar a vereadora [denunciante], aí sim há um descontrole, aí sim há uma ameaça” – afirmou, citando confusão e suposta tentativa de agressão, por parte da denunciante, durante a suspensão das transmissões. Ele ainda disse que a Câmara promove “tratamento desigual” para situações semelhantes, já que nas demais denúncias houve reunião preliminar, entre parlamentares, o que não ocorreu nesta oportunidade. “Poderia ter retirado [a denúncia] antes, nesta conversa com os quinze vereadores”, afirmou.
“AQUI TEM MACHISMO”
Nininho citou a convocação recebida com urgência, para votar na sessão plenária, e disse que estava ali para cumprir seu papel. “Aqui tem machismo, sim. Eu vi hoje [...] Porque a nobre vereadora [Andrea Garcia] teve a humildade de retirar a denúncia”, afirmou, criticando o fato de os parlamentares terem rejeitado a solicitação. “Então, realmente existe machismo sim”, afirmou. “Hoje, a Câmara municipal está uma vergonha [...] É um querendo derrubar o outro, querendo derrubar vereador, querendo derrubar prefeito. Eu não sei se é por briga de poder, não sei”, disse o parlamentar. Para ele, o município está ficando cada vez pior. “Porque o passado quer voltar novamente [...] Será que lá no passado não existia corrupção?”, questionou, afirmando que “famílias tradicionais de Monte Mor, que não querem perder o poder, jamais” teriam tentado cassar o ex-prefeito Rodrigo Maia, o que estaria ocorrendo, agora, com o prefeito Edivaldo Brischi (PTB). Para ele, os vereadores deveriam trabalhar pela cidade, sem “briga política”.
ARTICULAÇÃO PARA “APAZIGUAR”
Presidente da Câmara, o vereador Alexandre Pinheiro (PTB) disse que a articulação que viabilizou o pedido de desculpas e o requerimento de arquivamento da propositura foi feita por ele, com outros vereadores, “a fim de apaziguar algumas questões dentro desta Casa de Leis”. Ele citou que “falas mentirosas” são proferidas na tribuna do Legislativo. “Porque, se nós fizéssemos uma enquete dentro da Câmara Municipal, sobre alguns vereadores machistas, com os próprios servidores, vocês veriam os resultados. Porque não é só no plenário que acontece mesmo”, afirmou, relatando que procuradoras da Câmara chegaram a sofrer assédios morais. Relatou, também, que a diretora geral da Casa, uma profissional “competentíssima”, “já foi vítima de machismo dentro desta Casa, por alguns vereadores”. E afirmou ter orgulho do fato de que a Casa conta com quatro parlamentares mulheres, que “embelezam o plenário” e ser a favor de ampliação da bancada feminina. O parlamentar disse que infelizmente há machismo na Câmara e que a reprovação do requerimento de retirada da propositura o “chateia muito”. “Está virando uma carnificina isso aqui, de vereadores contra vereadores, isso eu não entendo”, criticou.
OUTRAS IMAGENS
A vereadora Andrea Garcia, denunciante, e o vereador Bruno Leite, denunciado. Plenário da Câmara esteve lotado, inclusive com a presença de manifestantes. Na sessão, o vereador suplente Nininho tomou posse, exclusivamente para votar a Denúncia, conforme determinação legal.
Bruno também reforçou o convite para que os moradores participem da audiência pública da próxima segunda-feira (11): PL 77/2022 será discutidoO vereador Bruno Leite (UNIÃO) é autor da Indicação 254/2022, que solicita, à prefeitura, a “substituição das lâmpadas, por outras mais luminosas, da quadra poliesportiva e da pista de skate, situada na Rua Jequitibá, do Parque Residencial Figueira”. Em discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (4), o parlamentar destacou a importância da medida.
