João do Bar, no Plenário17/11/2020 - O vereador João do Bar (PSL) comentou o resultado das eleições municipais, durante discurso no Plenário da Câmara na sessão desta segunda-feira (16). Vereador mais votado e único reeleito para a próxima Legislatura, ele agradeceu aos votos obtidos.

No pronunciamento, disponível neste link, João deixou recado aos munícipes que “confiaram no seu trabalho”, concedendo-lhe 1068 votos. “Podem ter certeza que vamos continuar trabalhando. E, o que for bom para a cidade, a gente vai continuar ajudando no que for possível”, disse.

O parlamentar ainda agradeceu aos colegas vereadores, eleitos ou não eleitos, e manifestou expectativa de que possa ser feito um bom trabalho na próxima legislatura. Também parabenizou aos candidatos que concorreram ao cargo de prefeito, ao atual prefeito e seu secretariado.

Estatísticas: votos brancos e nulos somaram cerca de 13% nas eleições (Foto: TSE)17/11/2020 (*) - Com a divulgação do resultado das eleições municipais na noite do último domingo (15), pela Justiça Eleitoral, foi definida a composição da Câmara para a próxima Legislatura, que vai de 2021 a 2024. Das 15 cadeiras, apenas uma será ocupada por um parlamentar reeleito, o vereador João do Bar (PSL), o mais votado do pleito. Além disso, Andrea Garcia (PTB), que ocupou o cargo entre fevereiro de 2017 e abril de 2020, na condição de suplente, retorna à função no Poder Legislativo. Assim como Adilson Paranhos (MDB), que exerceu a vereança na Câmara entre fevereiro e março de 2017 e em agosto de 2019, também como suplente. Os outros 12 vereadores eleitos assumem o cargo na Câmara pela primeira vez. 

A taxa de renovação da Casa é de aproximadamente 94%, já que apenas um parlamentar atualmente ocupante de mandato foi reeleito. Já no recorte de gênero, quatro mulheres (26% do total de cadeiras) foram eleitas para a próxima Legislatura - número idêntico ao registrado nas eleições de 2016. No quesito cor/raça da nova composição da Câmara, cinco vereadores (ou seja, 33%) se identificam como pretos ou pardos. Confira abaixo a relação completa dos parlamentares eleitos, conforme listagem disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 

João do Bar (PSL) - 1.068 votos

Vitor Gabriel BI (PSDB) - 669 votos

 Beto Carvalho (DEM) - 664 votos

 Andrea Garcia (PTB) - 600 votos

 Professor Fio (PTB) - 585 votos

 Pavão da Academia (MDB) - 542 votos

 Wal da Fármacia (PSL) - 491 votos

 Adilson Paranhos (MDB) - 404 votos

 Bruno Leite (DEM) - 392 votos

Milziane Menezes (PSDB) - 387 votos

Altran (MDB) - 376 votos

Alexandre Pinheiro (PTB) - 373 votos

Camilla Hellen (REPUBLICANOS) - 367 votos

Professor Adriel (PT) - 366 votos

Nelson Almeida (SOLIDARIEDADE) -  356 votos

PODER EXECUTIVO

Prefeito eleito: Edivaldo Brischi (PTB) - Vice-prefeito eleito: Ronaldo Tuim (7.720 votos  27,69%)

Fonte: https://resultados.tse.jus.br/oficial/#/eleicao;e=e426;uf=sp;mu=67377/resultados

* - (Atualizado em 30/12/2020, para correção do partido do vereador João do Bar)

Sala do Setor de Informática e Sonoplastia: transmissão online27/10/2020 - A Câmara aprovou nesta segunda-feira (26) dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo que tratam de benefícios relacionados à pandemia da Covid-19. As proposituras tramitaram em regime de urgência especial e foram votadas na primeira sessão presencial realizada no Plenário da Casa após 16 de março. Ainda sem a presença de público externo, o evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Prima e pelo YouTube da Câmara (assista aqui). 

O PL 56/2020 autoriza o Executivo a “distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social” implementadas durante a pandemia.

Segundo a prefeitura, a norma atende ao disposto no inciso II do caput do artigo 2º da Lei Federal 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe Vereadores no Plenário, durante a sessão ordinária de ontem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Durante comentário, o vereador Murilo Rinaldo (DEM) solicitou que a prefeitura forneça à Câmara a listagem dos beneficiados, contemplando os valores que serão recebidos. Já Waltinho Assis (PSL), presidente do Legislativo, explicou que o Projeto aprovado trata de verba específica para a área da Cultura, de acordo com determinação de lei federal.

GRATIFICAÇÕES

Já o PL 57/2020 dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, “por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus”. A propositura foi aprovada por 12 votos favoráveis e um contrário - do vereador Pastor Elias (MDB), que declarou voto de “protesto”, por entender que o benefício deveria ser estendido a demais servidores que atuaram durante a pandemia.

Também sugeriram a concessão da gratificação a todos os servidores que atuam na linha de frente da Covid os vereadores: Murilo Rinaldo, Jesus Lopes (PSL), Zé Fernandes (PSDB), Ceará Mascate (Republicanos), Vavá (MDB), Eduardo Bispo (PSDB), Dila (MDB), Vanderlei Soares (MDB), Joaz (MDB) e Waltinho Assis - o último, inclusive, explicou os atuais impedimentos legais. Já João do Bar (MDB) questionou se o benefício seria concedido no próximo mês. 

(Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão está disponível neste link).

Audiência pública virtual, realizada pelo E-democracia24/08/2020 - A Câmara de Monte Mor divulgou a pauta da sessão deliberativa remota desta segunda-feira (24). Na Ordem do Dia, constam dois Projetos de Lei debatidos em audiência pública da Comissão de Justiça e Redação (CJR), realizada na última quinta-feira (20). As proposituras destinam recursos para obras de recapeamento asfáltico. Veja a pauta neste link e acompanhe a transmissão da sessão, pelo YouTube, a partir das 17h30.

AUDIÊNCIA

Transmitida ao vivo pelo E-democracia, a audiência pública debateu os PLS 40/2020 e 41/2020, que viabilizam recursos, totalizando R$ 242.856,00, para o recapeamento asfáltico da Avenida Papa João Paulo II, no bairro Parque Residencial São Clemente.

O evento - disponível na íntegra, em vídeo, neste link - contou com a presença dos vereadores Joaz (PSDB), presidente da CJR, João do Bar (PSL) e Murilo Rinaldo (DEM); do secretário de Obras Vilson Amaral; e de servidores da Câmara. 

Na audiência, o secretário Vilson explicou que o PL 41 se refere a recurso de convênio fruto de indicação de emenda parlamentar; já o PL 40 trata de contrapartida do município. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo.