Munícipes e autoridades locais, durante cerimônia de assinatura do contrato para asfaltamento de ruas do Jardim ColoradoVereadores participaram da cerimônia de assinatura do contrato para asfaltamento de ruas do Jardim Colorado. A atividade foi realizada pela prefeitura, no último sábado (21), na Rua Um do bairro, pela manhã. 

Além do presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), participaram do evento os parlamentares Alexandre Pinheiro (PTB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (UNIÃO), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Paranhos (MDB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (UNIÃO). 

Do Poder Executivo, estiveram presentes o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), além de secretários e outras autoridades. Moradores acompanharam o evento.

Antiga reivindicação do bairro, a pavimentação asfáltica tem previsão de início já nos próximos dias, conforme a prefeitura. Segundo Altran, além do asfaltamento a obra deverá contemplar a construção de vielas, conforme promessa do prefeito e da construtora.

“Quero deixar meu muito obrigado pela força que o senhor está fazendo para asfaltar o Colorado”, disse o presidente da Câmara, em discurso dirigido ao prefeito. “Promessa cumprida. Agora resta a nós, vereadores, fiscalizar a empresa”, completou.

GALERIA DE IMAGENS:

Fotos: Assessoria Parlamentar da Presidência da Câmara + Prefeitura de Monte Mor

Vereadores, prefeito, munícipes e autoridades, com o governador Tarcísio de Freitas, durante visita ao Jardim ProgressoNo último sábado (21), vereadores acompanharam a vistoria feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a regiões afetadas pelas enchentes, na cidade. A comitiva do chefe do Poder Executivo estadual esteve no bairro Jardim Progresso. 

Diversas autoridades acompanharam a visita, incluindo o presidente da Câmara, Altran (MDB), e os vereadores Alexandre Pinheiro (PTB), Andrea Garcia (PTB), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Paranhos (MDB) e Wal da Farmácia (UNIÃO). O prefeito Edivaldo Brischi (PTB) e secretários municipais e estaduais também estiveram presentes. 

Nos últimos dias, o município sofreu com alagamentos provocados pelas fortes chuvas. Segundo o Governo do Estado, cerca de 100 imóveis foram afetados na cidade, em decorrência da elevação do nível do Rio Capivari.

“Vamos atuar primeiramente na atenção imediata às pessoas [...]. Além disso, hoje estamos levantando as necessidades de cada município para propor, em conjunto com as prefeituras, obras de melhorias na infraestrutura de cada cidade”, afirmou Tarcísio, durante a vistoria.

Em sessão extraordinária realizada em janeiro, a Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da licença para funcionamento para atingidos pelos alagamentos. A lei já foi sancionada pelo Poder Executivo. 

Segundo o presidente da Câmara, o governador conversou com autoridades locais e com munícipes, e se comprometeu a realizar estudo, em parceria com a Defesa Civil, para enviar recursos ao município.

GALERIA DE IMAGENS:

Fotos: Assessoria Parlamentar da Presidência da Câmara + Governo do Estado de São Paulo

Público assiste à sessão extraordinária, no PlenárioForam apreciados em bloco e aprovados por unanimidade, na sessão extraordinária da tarde desta quinta-feira (15), três Projetos de Lei (PLs) de iniciativa da prefeitura, que autorizam a utilização de créditos adicionais suplementares, totalizando cerca de R$ 2,8 milhões. 

O PL 162/2022 teve como relator especial, na Câmara, o vereador Paranhos (MDB). Segundo a prefeitura, trata-se de R$ 240 mil, de recursos do Fundeb, que serão direcionados para pagamento de despesas da Secretaria de Educação com transporte escolar fretado. 

Relatado por Bruno Leite (UNIÃO), o PL 163/2022 refere-se ao remanejamento de R$ 1,2 milhão, entre fichas da própria Secretaria de Saúde, “para pagamento da folha de pagamento e décimo terceiro dos funcionários do hospital” - esclarece o Poder Executivo.

Já o PL 164/2022 diz respeito à inclusão, no Orçamento, de saldo por excesso de arrecadação de R$ 19,5 mil (para materiais da Saúde) e de R$ 1,3 milhão (para obras e instalações). Na Câmara, a propositura teve relatoria do vereador Nelson Almeida (Solidariedade). 

RELATORIAS

Paranhos, Bruno Leite e Nelson Almeida foram relatores dos PLsNa sessão plenária, os relatores fizeram a leitura da íntegra de seus textos (assista neste trecho), que foram favoráveis à continuidade da tramitação das proposituras. 

Em seu relatório ao PL 162, Paranhos concluiu que não havia afrontas constitucionais, legais ou à boa técnica legislativa, e recomendou a apreciação da propositura pelo Plenário. 

Bruno Leite, no relatório ao PL 163, ainda frisou também se manifestou favorável à propositura, destacando que a mesma estava em conformidade com a legislação vigente.

Nelson destacou, no relatório ao PL 164, que tramitação urgente era justificada, devido à necessidade de “garantir o cumprimento dos prazos, em especial de execução das obras”.  

IMAGENS

Plateia, incluindo profissionais da enfermagem, assiste sessão da Câmara. No topo, televisor exibe imagem de Beto Carvalho, relator do PLFoi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 159/2022, do Poder Executivo, que trata do “reajuste do salário-base dos (as) enfermeiros (as) e técnicos (as) de enfermagem”. A propositura, que segue para sanção do prefeito, prevê salário-base de cerca de R$ 6,3 mil para enfermeiros com jornada de 40 horas semanais e R$ 4,7 mil para os que trabalham 30 horas. Já os técnicos de enfermagem, que atuam por 40 horas, receberão R$ 4,4 mil mensais.

A votação foi realizada durante sessão extraordinária, no final da tarde desta quinta-feira (15). Diversos profissionais da área de enfermagem acompanharam a aprovação do PL, que teve relatoria do vereador Beto Carvalho (UNIÃO). Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Servidores, como a presidente Márcia Muniz e o diretor Adelício Paranhos, além da secretária municipal de Saúde, Eliane Piai, e ex-vereadores. 

“É uma honra estar sendo relator desse projeto tão importante”, disse Beto, que fez a leitura da íntegra do seu texto (assista aqui; e veja detalhes do comentário logo abaixo). No Relatório Especial, o parlamentar  afirma que “a urgência [na votação da propositura] se dá para melhorar as condições de vida dos profissionais da saúde, bem como pela oportunidade de contemplar o pagamento do reajuste do salário-base a partir de janeiro de 2023”. 

Antiga reivindicação da categoria, a proposta de reajuste de enfermeiros e técnicos de enfermagem foi remetida à Câmara em 6 de dezembro e obteve análise prévia favorável do Setor de Processo Legislativo da Casa, quanto à sua recepção. Consta da proposta da prefeitura, inclusive, a estimativa de impacto financeiro. Em setembro, os vereadores já haviam aprovado PL do Executivo, concedendo reajuste aos auxiliares de enfermagem. 

“PRESENTE”

Beto usou a tribuna para relatar importância do reajuste: “é o maior presente que eu posso ter no dia do meu aniversário, ver o sorriso de cada um de vocês” O relator também abordou a relevância do Projeto de Lei, no momento da discussão da propositura. Beto, que fazia aniversário no dia, disse que ser o relator do PL era “o melhor presente” que poderia receber. “Eu sei de onde eu vim, eu sei da minha carreira”, disse o parlamentar, que atuou na área da Saúde, por muitos anos. 

“É uma luta desse vereador, junto com os demais”, afirmou, citando, nominalmente, a presença de enfermeiras, no Plenário da Casa. “Esse aqui é o maior presente que eu posso ter no dia do meu aniversário, ver o sorriso de cada um de vocês. Contem comigo sempre”, concluiu Beto. Além dele, outros parlamentares comentaram o assunto (assista aqui). 

Na justificativa do Projeto de Lei, agora aprovado, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) afirma que o reajuste pretende resgatar o bem-estar e “fomentar a importância” dos profissionais da saúde, o que ficou ainda mais evidente durante a pandemia”. A atuação dos trabalhadores da saúde, durante a pandemia da Covid-19, também foi destacada por vereadores, em discursos.

GALERIA DE IMAGENS

Votação ocorreu no Plenário da Câmara, com a presença de integrantes do sindicato dos servidores, que entrevistaram parlamentares, inclusive. Profissionais da enfermagem comemoraram a aprovação do reajuste salarial