A vereadora Milziane Menezes, na sessão da CâmaraA vereadora Milziane Menezes (PSDB) manifesta sua profunda alegria por ter visitado o Hospital de Amor, antigo Hospital do Câncer, em Barretos (SP), no último dia 11 de outubro. Na sessão ordinária da última segunda-feira (17), a parlamentar citou o trabalho desenvolvido pela entidade e o carinho dedicado pelas equipes aos pacientes.

“Cada pavilhão [é] mais lindo que o outro”, elogiou Milziane, sobre a estrutura, lamentando o grande número de pacientes. “Aí você se dá conta de como a doença tem se agravado muito nesses últimos tempos”, afirmou, sobre o período da pandemia da Covid-19. Ela também citou o atendimento e acolhimento oferecido a pessoas de todo o país, no local.

CAMINHADA

“Foi maravilhosa, foi um sonho meu, realizado”. Com essa declaração, a parlamentar comentou a caminhada de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, realizada na véspera (16), pela prefeitura. “Foi emocionante. Porque, quando eu entrei na saúde, eu tinha um sonho de trabalhar a favor da mulher”, disse Milziane, em pronunciamento no Plenário, destacando que, posteriormente, também passou a presidir a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, na Câmara. A vereadora ainda parabenizou as mulheres do grupo Amigos da Onça, que deram depoimentos com “histórias de superação”, no evento, e a secretária de Saúde Eliane Piai e equipe. Fez, ainda, agradecimento nominal aos parceiros que doaram brindes para palestras de conscientização nas 10 unidades de saúde do município. “São lembrancinhas que fazem a diferença na vida das mulheres”, relatou.

Notebook exibe votação da verba para a Revirada Cultural. Recursos para a Educação e para a Saúde também foram aprovados na sessãoTrês Projetos de Lei (PLs) de iniciativa da prefeitura foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (17). As proposituras, que já haviam passado por audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, em setembro, destinam recursos para a realização da Revirada Cultural, para transporte escolar e para atendimento a ordens judiciais da Saúde. Os PLs seguem agora para sanção do prefeito.

O PL 111/2022 libera verba estadual de R$ 80 mil para a Revirada de 2022 - evento que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro, na Avenida Ayrton Senna, conforme informações transmitidas pelo diretor de Planejamento da prefeitura, Wilson Bragança, em audiência pública. “Vai ser um evento muito importante para a nossa população, para a cultura do nosso município”, destacou Professor Adriel (PT), único a discursar sobre o assunto, no Plenário.

Na sessão, também foi aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa 8/2022, da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara. A propositura faz correções em dois artigos do PL 111, visando adequar o texto à Lei Federal 4320/1964 (especificamente denominando o recurso de “crédito adicional suplementar”, e não “crédito especial”, como constava anteriormente). Wal da Farmácia, presidente da CJR, leu a Justificativa da Emenda. 

OUTRAS VERBAS

Plenário da Câmara, durante a sessão que aprovou os PLs da prefeituraJá os Projetos de Lei 126 e 127/2022 foram apreciados em bloco, no Plenário da Câmara, e sem o comentário de vereadores. O PL 126 autoriza a prefeitura a utilizar crédito adicional de R$ 705 mil para a “manutenção do transporte escolar na rede pública” de ensino fundamental. Já o PL 127 remaneja verba de R$ 527 mil, da própria secretaria da Saúde, para o “cumprimento de ordens judiciais” relacionadas à pasta.  

“Essa arrecadação [acima do previsto] é investida no transporte escolar das crianças [...]. E é um convênio que nós temos com o Estado, onde ele repassa, mensalmente, um valor”, afirmou Bragança, em audiência pública sobre o PL 126. Segundo a chefe de Creches, Juliana do Carmo, a verba será para transporte de estudantes do ensino fundamental: “tem algumas rotas que o Estado paga, e tem algumas rotas que o município e o Estado pagam”.

No mesmo evento, a secretária de saúde, Eliane Piai, abordou o PL 127. E esclareceu que, após cálculos, identificou-se a possibilidade de remanejamento, para pagamento de decisões judiciais, sem prejuízos à área original. “As demandas judiciais e as sentenças aumentam, e a gente tem que cumprir”, disse, citando o uso para aquisições de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de medicamentos que “fogem da padronização do governo”, dentre outros.

Resultado da votação do PL 114Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 114/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O texto promove alteração na lei que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo, criando um cargo efetivo de assistente financeiro.

O PL foi aprovado por 11 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Antes da votação, o presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), afirmou que a medida é necessária, tendo em vista que uma servidora da Coordenadoria Financeira está “às vésperas da aposentadoria”. 

“Então, para que nós não fiquemos sem profissionais na área financeira da Câmara, nós propomos essa estrutura administrativa, para que nós possamos, em breve, abrir um concurso para suprir essa necessidade que nós teremos”, disse, sobre o Projeto, que ainda depende da sanção do prefeito. 

Na mesma sessão, também foram aprovados por unanimidade, em bloco, os PLs 115/2022 e 122/2022, de autoria da prefeitura. As proposituras já haviam passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e liberam o uso de R$ 63,1 mil, pelo Poder Executivo. 

RECURSOS FEDERAIS

O Projeto 115 destina verba federal de R$ 60 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social. No pedido de tramitação urgente, a prefeitura cita “a necessidade de utilização dos recursos necessários a garantir e declinar o uso a situações de calamidades públicas e emergências na área”. Já o 122 libera crédito federal de R$ 3.143,07 para custeio do “Programa Saúde com Agente”, de formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Parlamentares comentaram o assunto (assista neste link do YouTube). 

GALERIA DE IMAGENS

Os vereadores Alexandre Pinheiro, presidente, Professor Adriel (PT), 1º secretário, e Andrea Garcia (PTB), 2ª secretária da Mesa Diretora. Parlamentares são autores do PL que cria um cargo na estrutura administrativa da Câmara. Também foram aprovada duras proposituras de autoria do Poder Executivo, na sessão plenária

A vereadora Milziane Menezes, na sessão da CâmaraNa sessão ordinária da Câmara, realizada na última segunda-feira (3), a vereadora Milziane Menezes (PSDB) lamentou a triste notícia de mais um acidente fatal na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre de Proença, conhecida como SP 101. 

A parlamentar pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas Bruna Silva e Israel Soares de Souza, que faleceram na véspera, em acidente perto do Jardim Capuavinha. Manifestou solidariedade aos familiares. E cobrou adequações na rodovia. 

“Infelizmente, tiraram toda a acessibilidade das entradas dos bairros”, disse, citando o Jardim Moreira, Bela Vista e Jardim Daniela. “Já não tem mais acessibilidade. Você já não sabe onde é a entrada [de bairros], onde é a saída. Então, ficou muito perigoso”, comentou, no discurso. 

ELEIÇÕES

Na sessão plenária, Milziane também agradeceu aos munícipes pela reeleição do deputado estadual Rogério Nogueira (UNIÃO) e do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB). E destacou que continuará cobrando o envio de mais emendas desses deputados, ao município.