Câmara retoma sessões ordinárias na próxima segunda (6), a partir das 17h30; veja link da pauta

Geral plenáriovazio Plenário vazio. Foto: Arquivo CâmaraNa próxima segunda-feira (6), a partir das 17h30, a Câmara realiza a primeira sessão ordinária do ano. O evento ocorre no Plenário da Casa (Rua Rage Maluf, 61, Centro). Além de assistir presencialmente, os interessados podem acompanhar os trabalhos pelas redes sociais do Poder Legislativo (YouTube, Facebook e Instagram), e no site oficial.

Conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo, as sessões ordinárias ocorrem entre os dias 1º de fevereiro e 15 de julho e entre 1º de agosto e 15 de dezembro de cada ano. Fora dessas datas, tem-se o recesso parlamentar, período em que podem ser convocadas sessões extraordinárias. O link da pauta da próxima sessão está disponível no site da Câmara (veja).

MESA DIRETORA E PAUTA

A sessão da próxima segunda-feira será a primeira ordinária comandada pelo presidente Altran (MDB), que assumiu o cargo no último dia 1º de janeiro, após vitória da chapa encabeçada pelo parlamentar, em dezembro do ano passado. Além dele, compõe a Mesa Diretora do biênio 2023/2024: Beto Carvalho (UNIÃO), vice-presidente; Wal da Farmácia (UNIÃO), 1ª secretária; e Professor Fio (PTB), 2º secretário. Na pauta, constam até agora 71 matérias para leitura no expediente, incluindo quatro Projetos de Lei, quatro Requerimentos, Indicações diversas e uma Moção. Até o momento, há quatro matérias na Ordem do Dia para votação pelo Plenário (todas consistem em Requerimentos).

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 

Em janeiro, foi realizada sessão extraordinária para votação de Projetos de Lei (PLs) que garantiram: a atualização dos critérios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o repasse de verba para o hospital e para a UPA, além da isenção do IPTU e de taxa de funcionamento para atingidos pelas enchentes e alagamentos na cidade. 

Na segunda quinzena de dezembro, também no período de recesso, foi realizada extraordinária para: aprovação do auxílio nutricional para servidores aposentados; verbas para a Educação, Saúde e Obras; emenda para castração de animais; e prorrogação da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga a compra de kits escolares pela prefeitura. 

(Notícia atualizada às 16h37 do dia 03/02/2023, para correção do quantitativo de matérias que constam da pauta - tendo em vista que houve inclusão de proposituras)

“Estudantes visitam a Câmara”: em 2023, projeto da Elemmor vai motivar a escrita de artigos

Geral Elemmor 27.01.2022Reunião debateu a edição de 2023 do Estudantes Visitam a Câmara: projeto é importante para o processo de aprendizagem dos alunos em relação à política, afirma a ElemmorO termo de parceria entre o Poder Legislativo e a Secretaria Municipal de Educação será renovado, visando à continuidade do projeto “Estudantes Visitam a Câmara”, que teve início em 2022. A decisão foi tomada na última sexta-feira (27), durante reunião na Casa. Além disso, decidiu-se que será feita a inclusão de professores de Língua Portuguesa, no projeto, em 2023, para motivar os alunos da rede pública a escrever artigos sobre as visitas. 

A reunião contou com a presença de integrantes da Escola do Legislativo (Elemmor), responsável pelo projeto, além do presidente da Câmara, vereador Altran (MDB). Também participaram a secretária de Educação, Sandra Bruzon, e a coordenadora pedagógica, Livia Sgarbosa. As visitas, feitas por estudantes do 9º ano das escolas públicas municipais, devem se iniciar em março, conforme cronograma a ser apresentado pela Secretaria.

“O melhor artigo de cada turma será enviado para [a] Escola do Legislativo, para ajudar na avaliação do projeto e [na avaliação da] percepção dos alunos sobre a visita realizada. O melhor artigo será decidido pela professora de Língua Portuguesa, após sua avaliação”, diz Márcio Ramos, diretor da Elemmor, sobre o incentivo à escrita que será incorporado ao projeto, neste ano. Veja, neste site especial, informações e fotos das visitas de 2022.

AVALIAÇÃO

Conforme a Escola do Legislativo, a edição do ano passado foi importante para o processo de aprendizagem dos alunos em relação à política, especialmente sobre a organização da cidade. A iniciativa ainda “despertou curiosidades e provocou falas sobre a Câmara, no interior das escolas”, afirma o diretor da Elemmor, que participou da reunião na companhia de Marcos Roberto, secretário da Elemmor, e Gisele Pereira e Silvia Evangelista, membros.

Em fevereiro, deverá ser editado um Ato da Mesa Diretora da Câmara, autorizando a parceria com a Secretaria de Educação. Além disso, a secretaria deverá apresentar o cronograma de visitas, que ocorrerão sempre às quartas ou quintas-feiras, sendo uma turma por semana; e, ainda, realizar reuniões com professores, para organizar os trabalhos. Caberá à Elemmor fazer a definição do material de apoio pedagógico e didático a ser utilizado no projeto.

Na Presidência, Altran quer reforçar a transparência e manter diálogo com todos; leia entrevista

Altran 26.01.2022 01Altran, na sala da Presidência: parlamentar pretende garantir melhorias na infraestrutura da Câmara, na sua gestãoAltran (MDB), o novo presidente da Câmara que assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano, após a vitória da sua chapa na eleição realizada em dezembro de 2022, deixa um recado a todos: “está aberto ao diálogo”. O parlamentar concedeu a primeira entrevista ao Setor de Comunicação do Poder Legislativo, no final da tarde desta quinta-feira (26). 

Em meio a uma agenda apertada, com reuniões, visitas a bairros e interlocuções com o Poder Executivo, o vereador falou sobre as expectativas do mandato à frente do Legislativo, no biênio 2023/2024. Mencionou, em especial, que pretende reforçar os mecanismos de transparência pública, para “levar à população o que o Legislativo realmente faz”.

O presidente ainda anunciou que a relação com a prefeitura deve ser de “harmonia”, de “parceria”, para que “a cidade ande”. E que isso se dará “em benefício da sociedade, dentro dos parâmetros que tem que ser: fiscalizando, legislando e indicando ao prefeito as situações de calamidade, de buraco”. Citou, também, que “a população pode contar com o Legislativo”.

Acompanhe abaixo alguns trechos da conversa.

Altran 26.01.2022 02Presidente, com as bandeiras ao fundoComo tem sido a experiência nesses primeiros dias de gestão na Câmara? 

Todo começo requer uma atenção bem especial, porque você não tem muito conhecimento de qual é a demanda da Casa, então você tem que ir se adaptando, fazendo reuniões. Eu acho bacana, estou gostando, porque, vocês, funcionários, estão me ajudando muito [...] Eu acho que é uma experiência muito boa.

O senhor já conseguiu fazer um levantamento prévio, tomar ciência dos setores, das dinâmicas internas?

É diferente [estar na condição de presidente da Casa, comparando-se com a atuação apenas como parlamentar] porque você tem que se inteirar de todos os setores. Eu estou começando agora, já tem alguns setores que eu entendo como é que funciona, tem outros que eu ainda preciso entender, vou fazer uma reunião entre todo mundo ainda, e entender a demanda de cada um, e ver no que eu posso ajudar.

Quais as suas expectativas de trabalho e ações?

Transparência eu acho que é primordial, no Legislativo. Eu quero continuar. Já existe uma transparência muito boa, mas [...] o quanto mais aumentar, melhor. A população precisa se inteirar mais, saber o que é a Câmara, o que o Legislativo faz. [...] Eu pretendo expandir, expandir em transparência e levar à população o que o Legislativo realmente faz. Isso eu pretendo fazer.

Como tem sido a relação com o Executivo, a prefeitura? E como ela será nesses dois anos?

Ela deve ser de harmonia. Eu já estive três, quatro vezes com o prefeito [Edivaldo Brischi - PTB], depois que eu assumi. Eu vejo que tem chance de se entrar em harmonia, os dois Poderes, e a população ganhar com isso. Então, eu pretendo manter o diálogo, eu acho que o diálogo é muito importante com o Executivo, não pode deixar de ter, e fazer uma parceria [para] que a cidade ande. Em benefício da sociedade, dentro dos parâmetros que tem que ser: fiscalizando, legislando e indicando ao prefeito as situações de calamidade, de buraco.

E com os demais vereadores, seus pares, e com os servidores, como será a relação?

Com servidores a relação tem que ser de diálogo, eu acho isso muito importante, respeitando cada servidor, no seu papel, no seu exercício de função [...] E, com os vereadores, é a melhor [relação] possível. Como é uma Casa de Leis, e a gente tem que respeitar os vereadores. Eu acho isso muito bacana, e a gente está conversando. Eu tenho um diálogo muito direto com eles [parlamentares]. Nisso, eu não vejo problema nenhum.

21.01.2023 visitagovernadorParlamentares, com o governador, em 21 de janeiro (Foto: Assessoria da Presidência)O senhor iniciou o mandato em meio a um problema recorrente no município, que são as enchentes, os alagamentos, e a sociedade sofrendo com isso. Alguma ação específica? Como, na Presidência, pretende lidar com essas questões?

A gente esteve com o governador [Tarcísio de Freitas - Republicanos], que veio à nossa cidade. Eu achei muito bacana a atitude dele, eu achei que é isso que tem que acontecer sempre, o governador tem que ir ao povo. E a gente participou [da vistoria realizada pelo governador, em áreas alagadas], eu, o prefeito, vereadores. [...] Ele [governador] apoia o Executivo nas ações. Fizemos [também] uma economia em duodécimo [ou seja, a Câmara solicitou o repasse de menos verba do que tinha direito legalmente, para que o recurso remanescente seja usado pela prefeitura, em políticas públicas], eu achei muito bacana, isso é de extrema importância. Estamos aqui para apoiar a população. A população liga muito para os vereadores, eu acompanho. Liga para mim. Então, [atuaremos] auxiliando a população a ter os seus direitos exercidos pelo Executivo [...]. O Legislativo é muito para isso: para cobrar ao Executivo os direitos da população. Então, a população pode contar com o Legislativo para fazer essas cobranças. 

Daqui a dois anos, o senhor quer concluir o mandato à frente da Presidência da Câmara deixando que marcas para trás, que características específicas da sua gestão? 

A transparência eu acho muito importante, essa é uma marca que eu bato muito na tecla. Eu quero fazer um estacionamento na nossa Câmara, [...] que precisa, [porque] o nosso lugar aqui é péssimo para estacionar. Então, tem que ter esses olhares. Temos os problemas estruturais, também, que eu vou corrigir durante esse mandato. Algumas salas que precisam ser criadas. Mas são coisas simples, que no decorrer do tempo a gente vai ajustando tudo. Também tem as câmeras [robóticas, equipamentos a serem usados nas transmissões audiovisuais das sessões plenárias, por exemplo] que a gente está com ideia de implantar, que o pessoal do TI [setor de Tecnologia de Informação da Câmara] já me falou. Eu acho muito importante, para dar mais transparência à população. 

Tem mais algo de relevante que o senhor gostaria de acrescentar? 

Quero avisar a todos: população, vereadores, servidores, Executivo, que o presidente está aberto ao diálogo. A sala do presidente está aberta a todos que queiram conversar, que queiram esclarecimentos. O presidente está aberto a todos, sem exceção.

Escola do Legislativo ministra palestra sobre competências do Legislativo na “ONG Novo Dia”

Foto divulgação do projeto ODS Juventude Ong Novo DiaAtividade do projeto ODS Juventude, da Novo Dia (Foto: Divulgação)Nesta quarta-feira (25), a Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) ministrou uma palestra sobre o Poder Legislativo para os participantes do projeto ODS Juventude, na associação civil sem fins lucrativos Novo Dia (conhecida como “ONG Novo Dia”).

O convite foi feito pela coordenadora do projeto, Natália Portes de Oliveira, e a palestra teve como objetivo abordar as competências da Câmara e as funções dos vereadores. “É importante conhecer os três Poderes da República para se ter uma atuação cidadã com maior qualidade”, diz Natália.

A Escola do Legislativo foi representada pelos servidores Marcos Roberto de Oliveira (secretário) e Márcio Ramos (diretor). A palestra foi ministrada por Márcio, servidor efetivo da Câmara, que abordou os elementos históricos da formação dos três Poderes e as funções dos parlamentares.

Para ele, é muito importante a iniciativa dos grupos sociais de Monte Mor em conhecer as competências dos poderes constituídos e saber as funções dos vereadores e, com isso, fortalecer a democracia. “Levar o conhecimento do Legislativo para toda cidade é uma das orientações do presidente Altran [MDB] à Escola do Legislativo”, diz Márcio.

O PROJETO ODS JUVENTUDE

O projeto visa mobilizar a juventude montemorense na discussão sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Sustentabilidade. Segundo a “ONG Novo Dia”, a partir do engajamento dos jovens com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s), a iniciativa pretende fazer com que eles desenvolvam a sua cidadania e consigam se articular para fiscalizar e pensar em projetos que possam melhorar os indicadores dos Objetivos de Monte Mor. Até agora, as atividades englobaram o estudo de cada ODS e a realização de quatro comitês (“meio ambiente”, “social”, “econômico” e “paz”). O projeto começou em outubro do ano passado e conta, atualmente, com 30 jovens inscritos.

(Com informações da Escola do Legislativo - Revisão: Assessoria de Imprensa da Câmara)

Foto Lado a Lado