Wal da Farmácia, na sessão ordinária da última segunda-feira (19). Denúncia contra a parlamentar foi rejeitada com 12 votos contrários e duas abstençõesNa sessão ordinária da última segunda-feira (12), a vereadora Wal da Farmácia (UNIÃO) comentou a Denúncia 4/2022, apresentada por um cidadão, contra ela, com pedido de abertura de Comissão Processante (CP). O documento foi rejeitado pelo Plenário, na mesma data.

Wal destacou o direito que todo cidadão tem para exercer seu papel na sociedade, de maneira democrática e transparente. Disse, entretanto, que algo de tamanha amplitude, com a Denúncia, deveria ser embasado em fatos que realmente demandem tal ação, “o que não ocorreu”.

A vereadora lembrou que o denunciante é advogado. “Ele entende de leis? Pelo visto, não. Não sabe o que é uma quebra de decoro”, disse, destacando que, conforme a Lei Orgânica e a Constituição Federal, os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos.

No discurso, Wal questionou o motivo da apresentação da Denúncia. Ressaltou que tem postura “técnica”. E que, em suas falas, respeita as autoridades. Salientou, entretanto, que todos possuem liberdade de expressão e os vereadores, inclusive, têm imunidade parlamentar.

RESULTADO

A Denúncia acusava a vereadora de ter praticado “infração político-administrativa grave” contra o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) e contra a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Elaine Brischi. E fazia referência, especialmente, ao discurso proferido na sessão ordinária do dia 13 de junho. O documento foi rejeitado por 12 votos contrários e duas abstenções, em sessão na qual os demais parlamentares saíram em defesa de Wal (leia detalhes neste link).

Lei Paulo Gustavo “vai brindar os nossos artistas com a oportunidade de terem condições de produzir a sua arte”, disse Professor Adriel, na sessãoO vereador Professor Adriel (PT) considera que as ações culturais podem melhorar a avaliação do município no índice dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Na sessão ordinária da última segunda-feira (12), o parlamentar afirmou que, atualmente, Monte Mor está “no vermelho”, no quesito educação. Mas que, após o novo recenseamento, essa situação deverá ser alterada. “Precisamos muito perseguir esses indicadores, a fim de melhorarmos a situação do município perante esses dados e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, disse, no discurso.

O parlamentar ainda destacou a votação em urgência especial, na data, do Projeto de Lei (PL) 116/2022, da prefeitura, que destina R$ 534,4 mil para pagamento de projetos culturais, oriundos da Lei Complementar Federal 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Segundo ele, trata-se da “maior redistribuição de incentivo para a arte e para a cultura no nosso município”, o que “vai brindar os nossos artistas com a oportunidade de terem condições de produzir a sua arte”. Na sessão, o vereador também parabenizou a Diretoria de Cultura pelo trabalho desenvolvido na cidade, o que reverterá indicadores negativos.

Adriel mencionou os eventos que são realizados pela prefeitura, inclusive de maneira descentralizada, atingindo também a região dos bairros, e a futura inauguração de Centro Cultural no Parque do Café. Ele ainda destacou que se considera um “militante da cultura”, e que o incentivo à área foi viabilizado inclusive por Projeto de Lei de sua autoria, em parceria com Andrea Garcia (PTB), que criou o Dia Municipal do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato. Segundo o vereador, a aprovação do PL 116 ocorreu, inclusive, na data em que se celebra o dia de nascimento de Paulo Freire, patrono da Educação, e o Dia do Teatro.

Professor Fio, na sessão plenária da Câmara, sobre pedidos à prefeitura: “são coisas simples, que dá para fazer, para melhorar para a população”O vereador Professor Fio (PTB) pede que a prefeitura realize a manutenção de ruas do bairro São Sebastião, especialmente daquelas vias onde circulam os ônibus. Na sessão ordinária da última segunda-feira (12), o parlamentar reclamou que, em período de chuvas, os locais ficam intransitáveis, levando as empresas a suspender a circulação dos veículos. “Qualquer chuvinha, o ônibus já não passa mais”, relatou, cobrando uma solução do Poder Executivo.

No discurso, Fio também cobrou iluminação pública para o bairro - já que, com a redução das linhas de ônibus, muitas pessoas caminham na escuridão. Pediu, ainda, a iluminação da praça do Jardim Paulista (local que, em seu ponto de vista, sequer possui estrutura de praça, sendo apenas um espaço arborizado). “Se você for fazer caminhada é um risco, é uma escuridão total”, disse. Cobrou, ainda, a instalação de lombofaixas na avenida principal do Paulista. 

“São coisas simples, que dá para fazer, para melhorar para a população”, afirmou o parlamentar, na sessão plenária. Ele também agradeceu à prefeitura pela limpeza da praça pública do Parque do Café II - serviço que foi realizado após inúmeras reclamações. “Era uma praça que estava cheia de entulho, cheia de lixo”, disse. Comentou, ainda, visita ao Jardim Moreira, onde moradores pedem limpeza de boca de lobo e manutenção de asfalto.

Alexandre Pinheiro, na sessão plenária: parlamentar ainda comentou as Indicações do seu gabinete, com pedidos de melhorias à prefeitura“A enfermagem é a bela arte de curar e salvar vidas através do cuidado”. Com essa declaração, o vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, iniciou seu discurso, na sessão ordinária da última segunda-feira (12). Na oportunidade, o parlamentar parabenizou a categoria, inclusive pela atuação na pandemia da Covid-19, quando os profissionais “arregaçaram as mangas para cuidar do nosso povo”.

No pronunciamento, Alexandre também frisou que tais profissionais merecem não apenas aumento salarial, mas também “uma qualidade de vida melhor [e] mais prestígio perante a sociedade”. Na sessão, foi aprovado o reajuste do piso das auxiliares de enfermagem, em 100%. O vereador cumprimentou a categoria e citou a interlocução que viabilizou a votação em urgência especial. Para ele, os servidores públicos são prioridade para a Casa de Leis. 

INDICAÇÕES

O parlamentar ainda comentou as Indicações do seu gabinete, lidas no Expediente da sessão, que apresentam pedidos de melhorias à prefeitura. As proposituras reivindicam: o recapeamento do asfalto no fim da rua Dr. Carlos de Campos até o início na Estrada Monte Mor Sumaré; a implantação de lombofaixas na Avenida Jânio Quadros, em frente ao Hospital Sagrado Coração de Jesus; a realização de ações que promovam e aumentem o número de inscrições para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) em Monte Mor; e o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no Parque Residencial São Clemente.