O vereador Nelson Almeida, na sessão da CâmaraO vereador Nelson Almeida (Solidariedade) comentou os problemas da Rodovia SP 101, na sessão ordinária da última segunda-feira (5). O parlamentar citou o abaixo-assinado elaborado por vereadores, em prol de melhorias e adequações na via; e destacou, ainda, a atuação do seu gabinete. “Todo trabalho em conjunto traz resultados”, afirmou, no Plenário.

No discurso, Nelson disse que enviou documento pedindo a instalação de passarela nas proximidades do Jardim Panorama, onde ocorrem diversos acidentes,  inclusive com vítimas fatais. Mencionou que é necessário instalar passarelas, também, no Bela Vista e São Clemente. E acrescentou a relevância de se garantir a correta sinalização da rodovia.

Para o parlamentar, a recente instalação de radares se deu em locais errados, na Rodovia SP 101, já que os mesmos não garantem a segurança dos pedestres e dos demais usuários. “[A instalação ocorreu] somente para faturar em [cobrança de] multas”, opinou, no pronunciamento, sobre os novos dispositivos implantados em trecho da via.

Na sessão plenária, ele ainda lembrou que, em 2014, como diretor municipal de Trânsito, esteve em São Paulo, apresentando reivindicações, junto com o então prefeito e demais autoridades. Nelson destacou que o pedido de revisão no projeto de instalação de passarela, para atender os bairros São Rafael, Jardim Moreira e Jardim Panorama, não foi atendido.

“O que nós precisamos é lutar. Deixar de lutar, jamais”, afirmou Beto Carvalho, sobre os problemas na Rodovia SP 101O vereador Beto Carvalho (UNIÃO) agradece aos demais vereadores e ao Bruno Ivan Búfalo, do Portal de Notícias Monte Mor, pelo apoio ao abaixo-assinado que pede melhorias para a Rodovia SP 101. Na sessão ordinária da última segunda-feira (5), o parlamentar destacou a importância da luta em prol da resolução dos problemas da rodovia - e não descartou mover uma ação, no Ministério Público (MP), caso a interlocução com a Artesp não surta resultados. Segundo Beto, um levantamento com índice de todas as “vidas ceifadas” em acidentes poderá ser apresentado ao MP. “O que nós precisamos é lutar. Deixar de lutar, jamais”, afirmou.

Em seu pronunciamento no Plenário, Beto também comentou os problemas no transporte público - que persistem, apesar de, há um ano, a prefeitura ter feito um “passeio com nove ônibus refugo de Hortolândia, achando que estava bom”. “Não tem respeito nenhum pelo transporte público aqui”, afirmou, destacando que somente o prefeito tem o “poder” sobre o contrato, cabendo aos vereadores sugerir melhorias. O parlamentar ainda citou o plano de saúde dos servidores públicos, que é alvo de reclamação frequente dos usuários. “Nem exame se faz em Monte Mor”, afirmou, defendendo uma solução urgente para o caso. 

SAÚDE

Na sessão plenária, o parlamentar também defendeu a valorização dos servidores públicos da enfermagem - já que a concessão de melhorias salariais independe da recente suspensão do piso nacional da categoria, após ação do STF. Ele também citou reunião do Conselho Municipal de Saúde, da qual participou na semana passada, e sugeriu uma reflexão sobre atitude do presidente do órgão, que teria feito “ameaça clara” à diretora do hospital, condicionando a assinatura de repasse de verba para a entidade. Beto lembrou que a Câmara aprovou, recentemente, em urgência especial, recursos para a área da saúde do município.

Paranhos também chamou de “interferência” a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que vedou a atuação da guarda municipal como força policialEm discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (5), o vereador Paranhos (MDB) comentou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da proposta.

O parlamentar chamou a ação de uma “interferência maligna contra a saúde, contra, em especial, a enfermagem do nosso país”, e disse que a medida se deu “fora de tempo”, inclusive, já que a entidade que questionou a constitucionalidade da lei do piso poderia ter tomado a medida em outros momentos, quando da tramitação do Projeto, e não o fez.

No discurso, Paranhos também destacou que o Projeto de Lei tramitou por diversos meses e anos nas duas Casas do Congresso Nacional. “Lamentável a interferência de Poder praticada pelo Supremo Tribunal Federal do nosso país”, afirmou, vestindo uma camiseta em defesa da categoria. Ele também destacou seu apoio a todo o funcionalismo público municipal. 

GUARDAS MUNICIPAIS

O vereador também chamou de “interferência” a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vedou a atuação da guarda municipal como força policial. Segundo o STJ, “a tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro”, e, “em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas”. 

Segundo Paranhos, a medida é similar à ocorrida na Operação Lava Jato, quando o STF decidiu que o Tribunal Regional Federal de Curitiba não poderia condenar os “ladrões do dinheiro público”. O parlamentar criticou a decisão do STJ, sobre os guardas municipais, e destacou que as corporações fazem um “trabalho brilhante”, há mais de 30 anos, especialmente nos municípios pequenos, exatamente pela omissão e ausência do Estado.

Professor Fio também citou outros processos em andamento, incluindo a reivindicação em prol da iluminação pública no São Sebastião“Toda conquista tem uma história. Ela vai acontecendo, é um processo, doloroso, às vezes”. Com essa declaração, o vereador Professor Fio (PTB) iniciou seu discurso, na sessão ordinária da última segunda-feira (5). O parlamentar enumerou algumas ações desenvolvidas ou em fase de interlocução, pelo seu gabinete. E destacou a importância de se “acompanhar o processo das conquistas” e de cada atuação, para que se evite ações meramente midiáticas e de promoção política, por parte do chefe do Poder Executivo e de aliados.

Fio citou, em especial, a luta dos servidores inativos que tiveram o vale-alimentação suspenso após decisão judicial. Ele destacou a atuação de diversos vereadores, incluindo Paranhos (MDB) - que recebeu os primeiros relatos da dificuldade enfrentada pelos trabalhadores, que estavam inclusive sem ter o que comer -, de Beto Carvalho (UNIÃO) e Bruno Leite (UNIÃO - que sugeriram alternativas para o caso, já implementadas noutras cidades - e do seu próprio gabinete, que recomendou a doação de cestas básicas como solução temporária para o caso.

TRATATIVAS DIVERSAS

No discurso, o parlamentar disse que “é muito fácil”, após toda essa luta conjunta por melhorias, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) chamar alguns vereadores aliados e atribuir, aos mesmos, toda a conquista, para publicação em redes sociais. Na oportunidade, ele também citou outros processos em andamento pelo seu gabinete, incluindo a reivindicação em prol da retomada do ônibus e de implantação de iluminação pública no São Sebastião; e a luta para que o município assine convênio com o Estado, para a merenda escolar da rede. Destacou, ainda, a atuação em prol da terceira divisão do futebol do município, já viabilizada, e pela instalação de tubulações no bairro Chácaras Mirim, reivindicada junto ao secretário de Obras.