Na sessão plenária, Wal da Farmácia reforçou a luta do seu gabinete e do seu mandato contra a violência domésticaA vereadora Wal da Farmácia (PSL) é autora da Indicação 10/2022, que pede que a prefeitura conceda auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. Em pronunciamento na sessão ordinária de segunda-feira (7), a parlamentar comentou a reivindicação, que foi lida no Expediente.

Wal reforçou a luta do seu gabinete e do seu mandato contra a violência doméstica. E pediu que a prefeitura atenda a sua reivindicação, concedendo o pagamento do benefício a essas mulheres. “Porque a gente não tem um abrigo [no município]”, explicou.

Segundo a Indicação, o auxílio seria concedido às mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas por medida protetiva, e que tenham sido obrigadas a “abandonar o lar em razão de ações de violência que coloquem em risco” a sua vida e a de seus dependentes.

“O intuito é reduzir o número de violências em nosso município, e fortalecer ações voltadas à promoção de autonomias financeiras, para que as vítimas possam encontrar um novo lar com segurança e recomeçar sua vida”, esclarece Wal, no documento enviado à prefeitura.

Na sessão, a parlamentar também comentou que, em 2022, seu gabinete protocolou, na Câmara, diversas outras Indicações à prefeitura - incluindo pedidos de limpezas de ruas, de realização de operações tapa-buracos e de troca de lâmpadas queimadas. 

ENCHENTES

Wal ainda manifestou solidariedade a todos aqueles que vêm sofrendo com as enchentes. “Precisamos ter políticas públicas, precisamos unir os políticos, para fazer alguma coisa”, afirmou, relatando que passou-se um ano da atual administração, e não foi feito o desassoreamento do Rio Capivari, conforme proposto por parlamentares, no início do mandato.

“Sei que há anos têm essas enchentes. Mas se não tiver vontade política na nossa cidade, junto com Campinas e Capivari, [o problema] vai permanecer”, disse a parlamentar, ao agradecer às ações solidárias da sociedade e dos vereadores, assim como do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), que trouxe doações e destinou emenda parlamentar ao município.

“A gente torce para que o Ministério Público finalize [as investigações], e puna o Poder Executivo”, disse Paranhos, na sessão da CâmaraO vereador Paranhos (MDB) denuncia que a prefeitura de Monte Mor vem fazendo pagamentos irregulares a uma empresa terceirizada. Segundo o parlamentar, a contratação ocorreu através do Pregão Presencial 3/2021, do Poder Executivo, que previa a disponibilização de “serviços de portaria” na secretaria municipal de Saúde, na garagem e também na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com o vereador, os funcionários da empresa estão atuando apenas na UPA; entretanto, afirma, o Executivo estaria efetuando pagamentos pela prestação dos serviços nos três locais.

Na sessão ordinária, na segunda-feira (7), Paranhos destacou que, após receber a denúncia, oriunda de um empresário que perdeu o processo licitatório, seu gabinete “tomou todas as providências”, e inclusive levou o caso ao conhecimento do Ministério Público. Segundo o vereador, os pagamentos irregulares estariam ocorrendo desde abril do ano passado. “Lá na UPA existe [funcionário da empresa terceirizada prestando o serviço]. É o único local. Mas é pago os três”, disse, em seu pronunciamento, destacando que, na garagem, são os guardas municipais que fazem tal serviço.  

“A gente torce para que o Ministério Público finalize [as investigações], e puna o Poder Executivo”, afirmou Paranhos, destacando que comentou tal denúncia com outros parlamentares da Casa. Segundo o site da prefeitura, o pregão previa a contratação de uma “empresa para implantação e execução de regulamentadores de circulação”, pelo período de 12 meses. O edital cita o registro de preços para realização dos serviços de segunda a domingo, 24 horas por dia, na UPA e na secretaria de Saúde, e aos sábados e domingos, das 6h às 18h, na garagem. O valor mensal do contrato é de R$28,8 mil. 

ENCHENTES

Paranhos também solicitou que a prefeitura faça a divulgação da lei municipal que “concede remissão no valor do IPTU ao imóvel que tenha tido prejuízos comprovadamente causados por enchentes nos rios e córregos do município”. A norma prevê que o benefício será concedido no exercício da ocorrência, devendo os proprietários apresentar requerimento à prefeitura, no prazo máximo de 60 dias. “Então, a lei existe. E a população precisa saber como fazer o requerimento”, destacou.

Além disso, o parlamentar sugeriu que a prefeitura crie um “gabinete de crise constituído”, visando definir “as ações de quem tem que prestar o acolhimento e a assistência”, nos períodos de calamidade, como os ocorridos durante as enchentes e alagamentos. Segundo ele, Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícia Militar e Bombeiro Civil prestaram socorro às vítimas, e a Secretaria de Assistência Social fez a sua parte. “Nós percebemos que apesar de todos terem trabalhado muito, houve, ali, muita confusão na hora de fazer aquilo que já é de conhecimento de todo município”, ponderou, sugerindo o gabinete.

Na sessão da Câmara, Pavão também anunciou que o município será contemplado com uma “areninha” de esportesNa sessão plenária de segunda-feira (7), o vereador Pavão da Academia (MDB) manifestou solidariedade às famílias que tiveram suas casas atingidas pelas enchentes, em Monte Mor. No discurso, o parlamentar citou o “intenso trabalho” de arrecadação de doações - incluindo alimentos, colchões e roupas - promovido por voluntários. E agradeceu a todos os colaboradores, incluindo os integrantes da Torcida Independente, dentre outros. “Todo mundo se solidarizou”, disse, citando contatos recebidos até mesmo de pessoas de municípios vizinhos, com oferta de apoio.

“Foi um trabalho muito árduo, realmente […] Eu acho que todos os vereadores, de [alguma] maneira, estiveram envolvidos, ajudando a população. Foi realmente muito triste o ocorrido, com as enchentes deste ano”, ressaltou Pavão, em seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara, a primeira após o recesso parlamentar. Ele lembrou que, na enchente de 2022, o rio Capivari atingiu mais de seis metros de altura, superando enchentes de anos anteriores. “Algo realmente assustador”, disse o parlamentar, que ainda destacou o trabalho da Defesa Civil Municipal, na limpeza de ruas e retirada de entulhos. 

ESPORTES

Pavão anunciou que o município será contemplado com uma “areninha” de esportes, através de emenda parlamentar do deputado federal Alex Manente (Cidadania), liberada a pedido do seu gabinete. Segundo ele, a benfeitoria deve ser construída ainda neste ano, e vai beneficiar os jovens do município, por exemplo. “Isso é muito bem-vindo para a nossa cidade”, ressaltou, também anunciando o futuro envio, no próximo ano, de emenda de R$300 mil, do deputado federal Miguel Lombardi (PL), para a área de infraestrutura; e destacando o frequente apoio concedido pelo deputado estadual Marcos Damasio (PL), ao município, inclusive a partir de liberação de recursos. 

Para Camilla Hellen, ações solidárias consistiram numa “questão de cidadania e de amor ao próximo”A vereadora Camilla Hellen (Republicanos) considera que o problema das enchentes, que afetam o município anualmente, dependem de planejamento. Na sessão de segunda-feira (7), a parlamentar comentou que 2022 começou com mais uma verdadeira “tragédia” ocasionada pelas cheias do Rio Capivari. E lembrou que, no ano passado, protocolou Requerimento, aprovado pelo Plenário, no qual solicitava o plano de contingência da Secretaria Municipal de Defesa Civil para o período chuvoso. 

“A gente percebe a necessidade de planejamento e interligação de secretarias, para agir nesse assunto, que é recorrente”, afirmou Camilla, no pronunciamento. Ela lembrou que a situação de alagamento se repete todos os anos, mas que, em 2022, foi de fato “além do esperado, [além] do que geralmente acontecia”. “É muito triste. Nós estivemos lá, fazendo entrega de marmita para as famílias que estavam fazendo as limpezas [nas casas alagadas]”, comentou, manifestando sua solidariedade.

A parlamentar ainda parabenizou todos que ajudaram as famílias atingidas; e citou a atuação de vereadores, que estiveram empenhados nos resgates, inclusive arriscando suas próprias vidas. Além disso, mencionou que empresas, municípios vizinhos, igrejas e instituições diversas prestaram apoio, nesse momento difícil. Para Camilla, as ações solidárias consistiram numa “questão de cidadania e de amor ao próximo”, e não de “politicagem”, como alegado por alguns críticos.

AGENDA

Camilla também comentou que, acompanhada do vereador Professor Fio (PTB), teria uma reunião com o ministro da Cultura, Mário Frias, nesta terça-feira (8). “Vem coisa boa, a gente vai trazer aqui para a nossa cidade”, disse, reforçando seu empenho em fazer uma cidade melhor e mais humanizada.