O presidente Alexandre Pinheiro, durante visita à Câmara Municipal de Itapetininga21/01/2021 - Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), visitou a Câmara Municipal de Itapetininga, município paulista de cerca de 160 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana de Sorocaba. Ele havia sido convidado para conhecer a casa legislativa, visando firmar parcerias.

Acompanhado da diretora geral da Casa, Renata Bernardo, e do seu assessor parlamentar Daibson Ulisses Tavares da Silva, o presidente conheceu a estrutura da Câmara. E foi recebido pelo presidente do Legislativo, Itamar José Martins, e pelo vereador Dudu Franco. Também participou da reunião o Pastor José Jorge, da Igreja Quadrangular.

Durante a visita, Alexandre teve a oportunidade de acompanhar a 1ª sessão ordinária daquela Casa, que estava sendo realizada na data. O presidente também pôde auxiliar no sorteio dos membros de uma Comissão Processante que estava sendo instalada no Legislativo da cidade. Veja mais fotos no Facebook.  

A equipe da Câmara de Monte Mor, durante reunião com Itamar José Martins

Realizado em dois turnos, cursos dessa semana contaram com 30 inscritos20/01/2021 - A Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) deu início, na manhã desta quarta-feira (20), a uma série de eventos de capacitação interna destinados a servidores e parlamentares. Entre hoje e a próxima sexta-feira (22), serão ministrados conteúdos sobre processo legislativo, incluindo noções básicas sobre ordenamento jurídico, Regimento Interno e competências legislativas, dentre outros. Na próxima semana, na quinta-feira (28), será realizado novo curso, desta vez sobre ética, motivação e normas internas da Casa. E no dia 4 de fevereiro, evento sobre ouvidoria, transparência pública e políticas de comunicação institucional. 

Presente na abertura do evento - que contou com a participação de vereadores, servidores e do presidente da Casa, Alexandre Pinheiro (PTB) - a controladora interna e presidente da Elemmor, Juliana Bertucci, explicou a importância da capacitação. “O conhecimento trazido pelas pessoas que trabalham há muito tempo [na Câmara] tende a esclarecer muitas dúvidas O evento foi realizado respeitando-se as regras de distanciamento social[dos participantes]”, disse. A procuradora Katia Frias falou sobre separação de poderes e controle de constitucionalidade; Arthur Rehder, coordenador da Secretaria Legislativa, falou sobre a Lei Orgânica Municipal; e Márcio Ramos, secretário legislativo e integrante da Escola, falou sobre a prática e o processo legislativo.

As atividades desta semana contaram com 30 inscritos - que foram divididos em duas turmas, uma pela manhã e outra no período da tarde, visando garantir o distanciamento social recomendado por autoridades de saúde, por causa da pandemia da Covid-19. Os presentes receberam um material de apoio organizado pela Escola do Legislativo, que contempla exemplares impressos atualizados da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara; da obra “Manual do Vereador”; além do livro “Cartilha do vereador: orientações para uma prática legislativa de qualidade e resultados”, elaborado pelo Interlegis/Senado Federal.   

O presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro, em seu gabinete: economias em 15 dias de gestão administrativa19/01/2021 - Cerca de quinze dias após assumir a Presidência da Câmara, em 1º de janeiro, o presidente do Legislativo, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), anunciou nesta terça-feira (19) uma série de medidas que vêm sendo adotadas para a redução dos gastos públicos. Em entrevista, o parlamentar destacou que foram cancelados dois contratos e renegociados os valores de outras duas contratações da Casa, obtendo-se uma economia de R$112,7 mil ao ano. Outras medidas estão previstas para os próximos dias.

“Precisamos sentar com alguns outros [contratados] e poder rever custos e pedir descontos”, afirmou Alexandre. Ainda segundo o presidente da Câmara, as reanálises das cláusulas contratuais, e os subsequentes pedidos de abatimento em valores, vêm sendo feitos de acordo com os cronogramas de vencimento. A expectativa, salientou, é reanalisar todos os contratos já firmados pelo Legislativo municipal, em gestões anteriores, obtendo-se uma média de descontos que varia de 15 a 20%. 

Na primeira semana de atividades, foram cancelados o contrato com a empresa de telefonia celular, que no ano passado representou um gasto de R$28 mil; e o de locação do veículo Corolla, que custava, anualmente, R$42 mil à Câmara. E, na semana passada, Alexandre se reuniu com a empresa Cecam (locação de sistemas), fazendo renegociação que culminou com desconto de 15% nos módulos utilizados pela Câmara, o que representará, anualmente, uma economia de R$30,7 mil; e com a Aconstec (assessoria e consultoria administrativa, financeira e contábil), que concedeu diminuição de 15,41% no contrato, garantindo uma economia anual de R$12 mil.   

Acompanhado da diretora, presidente participou de evento virtual, promovido pelo TCE-SP19/01/2021 - O presidente do Poder Legislativo, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), participou nesta segunda-feira (18) do I Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O evento foi realizado de maneira virtual, com transmissão ao vivo pela internet (assista aqui). A diretora geral da Câmara, Renata Bernardo, também acompanhou o encontro, que reuniu gestores de todo o Estado.

Segundo o TCE, o objetivo foi discutir temas como gestão orçamentária e fiscal, contas públicas, além de outras matérias de importância para o administrador público. A cerimônia de abertura foi feita pelo Conselheiro-Presidente do Tribunal, Edgard Camargo Rodrigues, e contou com a presença de membros do Colegiado. O presidente da Câmara considerou que o encontro “foi bem proveitoso”. “Foi um novo aprendizado para nós”, disse Alexandre, que assumiu a Câmara no dia 1º.

Transmitido ao vivo pelo Youtube, evento do TCE abordou temas como gestão orçamentáriaA diretora geral da Câmara também ressaltou a relevância da atividade. “Foi muito positivo e agregou muitos conhecimentos, principalmente sobre alguns apontamentos que foram feitos em exercícios anteriores e algumas medidas corretivas e preventivas para essa nova gestão”, salientou. “Já estamos estudando maneiras de como aplicar o que foi orientado ontem”, concluiu Renata, destacando que o Encontro também disseminou informações sobre os Poderes Executivo e Legislativo.