02/02/2021 - A Câmara definiu a composição das suas Comissões Permanentes. No Ato do Presidente 1/2021, de 28 de janeiro, foram estabelecidos os nomes dos vereadores que irão fazer parte das Comissões de Justiça e Redação (CJR), de Finanças e Orçamento (CFO) e de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas (CMA). A eleição dos nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário, em cada Comissão, ocorreu durante intervalo da sessão ordinária desta segunda-feira (1º).

Com a presença do presidente Alexandre Pinheiro (PTB) e do coordenador do Setor de Processo Legislativo Arthur Rehder, os membros de cada Comissão definiram os cargos. Na CJR, Wal da Farmácia (PSL), como presidente; Pavão (MDB), vice-presidente; e Camilla Hellen (REPUBLICANOS), secretária. Na CFO, Altran (MDB), presidente; Bruno Leite (DEM), vice-presidente; e Professor Adriel (PT), secretário. Já na CMA, Professor Fio (PTB) será presidente; Nelson Almeida (SOLIDARIEDADE), vice; e Vitor Gabriel (PSDB), secretário. 

Segundo o Regimento Interno da Câmara, as Comissões Permanentes “têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos a exame e sobre eles se manifestar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação”. Na sessão de ontem, também foi definido que a CJR se reunirá às quartas-feiras, às 14h; a CFO às quintas, às 9h; e a CMA será convocada pelo seu presidente quando houver necessidade, nos termos regimentais.

Abaixo, fotos do Plenário, no momento das reuniões em que foram eleitos os cargos de cada Comissão Permanente da Câmara:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Todos aqui, sem exceção, um dia foram educados, vacinados, por um funcionário público”, citou Beto Carvalho02/02/2020 - O vereador Beto Carvalho (DEM) lamenta que os funcionários públicos venham “sendo escrachados” por muitas pessoas do município, nas redes sociais. Em discurso na sessão ordinária da Câmara, nesta segunda-feira (1º), o parlamentar comentou o episódio em que servidores teriam sido chamados de “vagabundos”, em comentário feito por internauta, durante uma live do prefeito da cidade. Beto pediu desculpas aos servidores, pelo ocorrido.

“Esse vereador não vai deixar funcionário público ser escrachado, nem por moradores, munícipes, e muito menos pelo pessoal do [Poder] Executivo. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou, no pronunciamento disponível neste link. O vereador também destacou a importância do funcionalismo público, para a sociedade. “Tenho certeza que todos aqui, sem exceção, um dia foram educados, vacinados, por um funcionário público”, citou. 

GRATIFICAÇÃO

Beto também afirmou que obteve informações de que a prefeitura cessou o pagamento de gratificação aos médicos, prevista na Lei Municipal 1707/2013. Lamentou que o Executivo tenha retirado, desses profissionais, esse direito. E se colocou à disposição para fornecer cópia da norma aos interessados. “Se o direito é de vocês, vocês terão que lutar por ele, sim”, disse.

ENCHENTES

No discurso, o parlamentar também agradeceu e parabenizou todos os munícipes que, através de ações solidárias, auxiliaram os atingidos pelas enchentes, no início do ano. “Eles não mediram esforços para ajudar ao próximo”, disse, citando a grande arrecadação de alimentos, roupas e móveis, por exemplo.

Aviso na recepção: uso obrigatório de máscara e medição de temperatura01/02/2021 - Nesta segunda-feira (1º), entra em vigor o Ato da Mesa 2/2021, que dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços, de forma presencial, na Câmara. De acordo com o documento, divulgado na última quarta-feira (27), o atendimento ao público externo ocorrerá entre 9h e 15h, a partir de agendamento prévio com pelo menos dois dias de antecedência, através do e-mail recepcao@camaramontemor.sp.gov.br. O Ato também estabelece que as sessões e demais atividades legislativas do Plenário poderão ser realizadas de forma presencial, “devendo seguir, contudo, sem a presença de público”. As medidas anunciadas observam as normas de distanciamento social recomendadas por autoridades sanitárias, durante a pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com o documento, a visita aos gabinetes de vereadores também ocorrerá entre 9h e 15h, com agendamento prévio, “observando-se o número máximo para cada gabinete de até dois visitantes por dia, sendo um visitante por período”. Para evitar aglomerações de pessoas no local de No Plenário, vereadores contam com frascos de álcool em gel, nas mesastrabalho, a prestação de serviços, pelos funcionários, ocorrerá entre 9h e 17h, em regime de alternância ou rodízio, a ser definido pelas Coordenadorias. “Nos dias em que o servidor estiver dispensado do exercício presencial, deverá cumprir jornada integral em regime de teletrabalho”, define o Ato da Mesa. Nos gabinetes de vereadores também será adotado o regime de rodízio, organizando-se entre os dias pares e dias ímpares, “para evitar adensamento de pessoas”. 

A norma, divulgada na semana passada  no Diário Oficial do Município e no SAPL, também suspende a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares para locais onde houve infecção por Covid-19; proíbe a participação de funcionários do Legislativo em cursos externos; e define critérios para afastamento de servidores e vereadores que tenham tido contato com casos suspeitos ou apresentem sintomas. Já as reuniões Assentos sinalizam restrições: sessões são realizadas sem público externode Comissões serão realizadas exclusivamente na forma de deliberação remota, e os canais digitais (Ouvidoria, E-SIC e Assessoria de Imprensa) continuarão disponíveis, para atendimento online. Para garantir a transparência dos atos, as sessões plenárias continuarão sendo transmitidas em tempo real, pelas redes sociais.

Além do uso obrigatório de máscara, conforme estabelece o Decreto Estadual 64959/2020, o Ato da Mesa ainda determina que, dentre os cuidados necessários para a minimização da transmissão da infecção humana pelo coronavírus, deverá ocorrer a frequente assepsia das mãos, com álcool em gel, e a medição de temperatura de servidores e visitantes - que deverá ser inferior a 37,5 graus. “Nas áreas comuns, como recepção, corredores, copa e áreas de circulação, somente será permitida a permanência de pessoas desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro”, afirma o documento, que é assinado pelo presidente Alexandre Pinheiro (PTB), pelo 1º secretário Professor Adriel (PT), pela 2ª secretária Andrea Garcia (PTB) e pela diretora da Casa, Renata Bernardo. 

• Acesse o Ato da Mesa, contendo a íntegra das mudanças.

Veja página especial sobre o Coronavírus, com informações diversas.

O secretário de Saúde Silvio Corsini, a diretora de Saúde Fernanda Brischi e vereadores, durante reunião na prefeitura01/02/2021 - Vereadores de Monte Mor se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Silvio Corsini, na manhã da última sexta-feira (29), na sede da prefeitura. A reunião, marcada a pedido do secretário, foi realizada com o objetivo de transmitir informações a respeito do plano de vacinação contra a Covid-19. O documento, divulgado pelo Poder Executivo no dia 20 de janeiro, segue o calendário do Plano Estadual de Imunização (PEI), e está disponível na íntegra neste link. 

Presente na reunião, o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), afirmou que o encontro foi muito proveitoso, e que “está sendo rigorosamente cumprida a escala, a ordem de vacinação”. Segundo a prefeitura, em Monte Mor, o público-alvo estimado nesta primeira etapa é formado por 7.199 pessoas, abrangendo 648 trabalhadores da saúde e 6.551 idosos. “Foi bom o diálogo. Fizemos alguns questionamentos, perguntas, e ele [secretário] nos respondeu prontamente”.

Além do presidente do Poder Legislativo, participaram da reunião com o secretário de saúde os vereadores Altran (MDB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Milziane Menezes (PSDB), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB), Pavão (MDB) e Vitor Gabriel (PSDB). O encontro também contou com a presença de assessores parlamentares, e da diretora de Saúde, Fernanda Brischi.