Com novas restrições do Plano São Paulo, sessão solene será exclusivamente por videoconferência28/12/2020 (*) - Diferente do divulgado anteriormente, a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos e a eleição da Mesa Diretora da Câmara serão realizadas exclusivamente pela internet. Devido às novas restrições impostas pelo Plano São Paulo, que proibiu a realização de eventos e demais atividades que gerem aglomeração, a solenidade ocorrerá através de aplicativo de videoconferência: ou seja, cada empossado precisará acessar o sistema, em link que será fornecido previamente pelo Poder Legislativo, para participar da cerimônia online, que será realizada na próxima sexta-feira (1º de janeiro), a partir das 10 horas.

Todos os eleitos foram comunicados nesta segunda-feira (28) sobre as mudanças, que visam seguir determinação do Decreto Estadual, prevenindo assim a transmissão da Covid-19. Antes, o evento seria realizado no Joaquinzão, já com restrição de público. Agora, será realizado apenas pela internet, com os eleitos direto de ambientes individuais. Também haverá transmissão ao vivo no Facebook e no YouTube da Câmara. E, ainda, será realizada uma coletiva de imprensa, após o evento, com o presidente da Câmara eleito para o próximo biênio (2021/2022). Jornalistas interessados podem enviar as perguntas para o e-mail imprensa@camaramontemor.sp.gov.br.

PREPARATIVOS

Nos próximos dias, o Setor de Informática e Sonoplastia dará instrução e treinamento para a participação na videoconferência, se necessário fornecendo suporte técnico virtual. Tais medidas visam garantir que os equipamentos que serão utilizados pelos eleitos sejam adequados à transmissão. Recomenda-se a utilização de notebook, conectado à internet banda larga (mínimo de 30 MB); e, imprescindivelmente, contendo dispositivo de câmera e microfone. 

Após o evento, a assessoria de Comunicação da Câmara, que comandará a coletiva de imprensa, também divulgará notícia institucional (no site oficial e no Facebook) e poderá fornecer link para banco de dados - com áudio, vídeo, eventuais fotos e prints de tela - para os veículos de comunicação e sociedade interessada. Entrevistas com os vereadores empossados e com a Mesa Diretora eleita também poderão ser solicitadas no e-mail informado acima.

PLANO SÃO PAULO

As novas restrições foram divulgadas pelo Estado na última terça-feira (22). Todas as regiões retornaram à fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, entre os dias 25 e 27 de dezembro e entre 1º e 3 de janeiro de 2021. “Com base nas restrições desse Decreto,  ficou definido que, para segurança de todos e em atendimento às normas equivalentes à fase vermelha, realizaremos a sessão de posse remotamente (modalidade On-line)”, diz trecho do comunicado enviado nesta segunda-feira (28), aos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos. 

(*) - Notícia atualizada em 29/12/2020, às 12h22, para exclusão de trecho do último parágrafo. As orientações com normas da sessão virtual serão remetidas por e-mail, aos eleitos. 

22/12/2020 - A Câmara de Monte Mor realizou reuniões com os vereadores eleitos e com o vice-prefeito eleito, na última sexta-feira (18). O objetivo foi transmitir informações sobre os procedimentos que serão adotados na cerimônia de posse, que será realizada no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Ginásio do “Joaquinzão” (leia mais informações neste link).

Todos foram informados de que a solenidade será realizada com número limitado de presentes, devido à pandemia da Covid-19 e visando respeitar as regras sanitárias de prevenção da doença. Nesse sentido, cada eleito recebeu cinco convites, individuais e intransferíveis. E deverão informar, até o dia 29, o nome dos seus convidados - que precisarão apresentar tais credenciais, no dia do evento.

Considerando a restrição de acesso do público externo, e visando garantir que a população possa acompanhar o evento, haverá transmissão ao vivo, de maneira simultânea, em canais diversos: em vídeo, no Facebook e no YouTube da Câmara, e nos canais do Facebook da Rádio Prima e da TV Prima; e em áudio, no canal 105.9 FM da Rádio Prima.

Além da reunião com os 14 novos parlamentares, houve reuniões com o vereador reeleito João do Bar (PSL) - que presidirá a cerimônia de posse, por ser o mais votado - e com o vice-prefeito eleito, Ronaldo Tuim. Convidado, o prefeito eleito Edivaldo Brischi (PTB) não pôde comparecer, tendo em vista que seu pai, Luiz Gonzaga Brischi, estava enfermo (e veio a falecer naquela data).  

NOVOS PARLAMENTARES

Na reunião com os novos vereadores eleitos, realizada no Plenário, no período da tarde, eles tiveram informações sobre a estrutura administrativa e a dinâmica dos departamentos e setores da Casa; receberam as boas-vindas; e também foram orientados a apresentar a documentação necessária para assumir o cargo. Receberam, ainda, informações detalhadas sobre a cerimônia de 1º de janeiro, que se inicia com a posse dos vereadores, prossegue com a do prefeito e vice-prefeito, e termina com a eleição da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários) e da vice-presidência da Câmara. 

Também foram definidos os nomes parlamentares de cada vereador, que serão utilizados por eles na próxima Legislatura. E destacada a importância da escolha dos assessores, do chefe de gabinete e dos diretores geral e jurídico da Câmara. Participaram da reunião a diretora geral Silvia Evangelista, o diretor jurídico Gilberto Giangiulio, as procuradoras jurídicas Liliumara Ferreira e Kátia Frias, os coordenadores de Setores Gisele Pereira (Administrativo), Renata Pacheco (Financeiro) e Arthur Rehder (Processo Legislativo), além da controladora interna Juliana Bertucci.

22/12/2020 - Devido ao recesso parlamentar, as sessões ordinárias da Câmara serão retomadas no dia 1º de fevereiro de 2021, já com os novos vereadores eleitos, que tomam posse no primeiro dia do ano. Conforme previsto no Regimento Interno da Casa, o Poder Legislativo poderá se reunir, extraordinariamente, sempre que convocado nesse período de recesso - que ocorre anualmente entre 16 e 31 de julho; e entre 16 de dezembro e 31 de janeiro.

Já as atividades administrativas, com atendimento ao público externo, foram suspensas entre os dias 21 e 31 de dezembro, devido às festividades de final de ano, conforme a Portaria 80/2020, que decretou os pontos facultativos na Casa. Nesse período, entretanto, alguns servidores foram escalados, especialmente para cuidar dos preparativos da cerimônia de posse. O Serviço de Ouvidoria e Transparência (SOT) também atua em regime de plantão, por e-mail, nesse período (acesse o link).

Sessão solene será transmitida pelas redes sociais da Câmara, a partir das 10h18/12/2020 - No próximo dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a Câmara de Monte Mor realiza a cerimônia de posse do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, além da eleição da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio. O evento será realizado no Conjunto Desportivo e Cultural Joaquim Baptista Alves, conhecido como “Joaquinzão”, conforme estabelece a Portaria 81/2020, que transferiu a sede do Legislativo para o espaço, única e exclusivamente para a Sessão. 

Devido à pandemia da Covid-19 e visando respeitar as regras sanitárias de prevenção da doença, a cerimônia será realizada com número limitado de presentes, ocupando no máximo 30% da lotação do espaço. Cada eleito poderá levar no máximo cinco convidados, cadastrados previamente; e apenas servidores essenciais ao andamento das atividades estarão trabalhando no dia. Além disso, as cadeiras do ginásio estarão sinalizadas, garantindo o distanciamento social; e será disponibilizado álcool em gel. 

Para garantir a transparência dos atos e permitir que a sociedade acompanhe o evento, haverá transmissão ao vivo, de maneira simultânea, em canais diversos: em vídeo, no Facebook e no YouTube da Câmara, e nos canais do Facebook da Rádio Prima e da TV Prima; e em áudio, no canal 105.9 FM da Rádio Prima. Equipes de imprensa que desejem fazer a cobertura do evento são aconselhadas a atuarem com número reduzido de funcionários, além de seguirem as normas de distanciamento.