Câmara cria Comissão Especial para revisar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa

AlexandrePinheiro 03.05.2021Alexandre Pinheiro

ProfessorAdriel 03.05.2021Professor Adriel

 AndreaGarcia 03.05.2021Andrea Garcia

 

 

 

 

 

04/05/2021 - A Câmara de Monte Mor vai realizar estudos visando promover a revisão e a consolidação de duas importantes normas: a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa. É o que prevê o Projeto de Resolução 4/2021, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (3). A propositura estabelece a criação de uma Comissão Especial, composta por cinco membros (sendo dois servidores), para discutir os assuntos.

Segundo a propositura, a Comissão irá “estudar e elaborar uma proposta de revisão e consolidação da Lei Orgânica, levando em consideração as normas vigentes no ordenamento jurídico e a modernização da administração pública municipal que possibilite políticas públicas eficientes para o desenvolvimento sustentável e equilibrado” do município. Além disso, tal Comissão irá estudar a Resolução 2/2012, que trata do Regimento lnterno da Câmara, e apresentar uma proposta coerente com a Lei Orgânica. 

O texto aprovado estabelece que a Comissão deverá assegurar, em sua composição, a “representação proporcional dos partidos”, sempre que possível, e terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período. A tramitação do Projeto - que é assinado pelo presidente Alexandre Pinheiro (PTB), pelo 1º secretário Professor Adriel (PT) e pela 2ª secretária, Andrea Garcia (PTB) - havia sido suspensa em abril, após um pedido de vista do vereador Paranhos (MDB)

Em discurso antes da votação do Projeto, Paranhos explicou que o pedido de vista foi baseado no fato de que a análise dos dois assuntos será feita de  maneira simultânea, e também pelo número de vereadores previstos para compor a Comissão. Disse, entretanto, que ficou acordado que todos os parlamentares poderão participar dos debates sobre a revisão. “Eu entendo que teremos muito trabalho pela frente. Mas é necessário. Será um legado que deixaremos para essa Casa”, afirmou.

“Há muitas discrepâncias que precisam ser corrigidas. As próprias diretrizes legislativas recomendam que haja uma revisão em média a cada quatro anos, porque a vida em sociedade é dinâmica”, afirmou Professor Adriel, defendendo a importância da revisão do Regimento Interno da Câmara - inclusive para garantir melhorias “nos trabalhos e projetos que são debatidos e aprovados” na Casa. O vereador também destacou a relevância da revisão e consolidação da Lei Orgânica do Município. 

Beto Carvalho (DEM) sugeriu que a mudança do horário das sessões para as 19 horas das terças-feiras, prevista em Projeto de sua autoria, seja contemplada nesta revisão. Já Alexandre Pinheiro destacou que o Regimento Interno está “de certa forma obsoleto”, por ser de 2012; reafirmou a relevância de fazer tais alterações, baseadas em estudo detalhado; e destacou que é de suma importância que todos os parlamentares apresentem suas contribuições para o debate.

Atendimento a Indicações e reunião sobre alternativas para o auxílio-alimentação de inativos são destaques de Professor Adriel

ProfessorAdriel 26.04.2021Professor Adriel elogiou o “trabalho conjunto dos vereadores” em prol de alternativas para o problema dos servidores inativos30/04/2021 - Na sessão ordinária da última segunda-feira (26), o vereador Professor Adriel (PT) informou que algumas Indicações do seu gabinete vêm sendo atendidas pela prefeitura. O parlamentar ressaltou que fará uma relação de tudo o que foi “correspondido”, para mencionar no Plenário da Casa.

No pronunciamento, que está disponível no YouTube, Professor Adriel também elogiou o “trabalho conjunto dos vereadores” em prol de alternativas para o problema dos servidores públicos inativos, que tiveram o auxílio-alimentação cortado devido a uma decisão judicial. Segundo ele, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), na qual é secretário, abordou o assunto com procuradora jurídica da Câmara, debatendo soluções que podem ser propostas, pelo Poder Legislativo, à prefeitura.

Segundo o parlamentar, os vereadores membros da CFO decidiram “articular” um encontro com o prefeito Edivaldo Brischi (PTB). Além do chefe do Executivo, que confirmou presença, foram convidados para a reunião que aconteceu nesta quinta-feira (29) os demais vereadores da Casa e representantes do Sindicato (Sindsmor) e da Associação dos Servidores Públicos (ASPMMM), além do Instituto de Previdência (Ipremor).

SOLIDARIEDADE

Professor Adriel também comentou a campanha de arrecadação de alimentos “Fazer o bem faz bem”, que será promovida pela Câmara na primeira semana de maio. “É muito importante que haja cada vez mais gestos de solidariedade”, destacou, lembrando que tal arrecadação não está associada a nenhum parlamentar específico. Ele também parabenizou a Presidência pela iniciativa.

O vereador citou campanha idealizada pela EPTV, realizada pelo Fundo Social de Solidariedade de Monte Mor, que culminou com a arrecadação de mais de cinco toneladas de alimentos. Mencionou, ainda, a existência de outras “entidades sérias” que promovem tais “gestos solidários”. “Isso é muito importante no período tão delicado que nós estamos vivendo, vivenciando hoje. E aqui na Câmara não poderia ser diferente”.

Moção de Pesar pelo falecimento de irmão do vereador Nelson Almeida é aprovada pela Câmara

ProfessorAdriel 26.04.2021 MoçãoProfessor Adriel, autor da Moção de Pesar

NelsonAlmeida 26.04.2021 MoçãoNelson Almeida, durante discurso na sessão

 

27/04/2021 - Na sessão plenária desta segunda-feira (26), os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção 17/2021, de pesar pelo falecimento de Antônio Bueno. “Mais uma entre as milhares de vítimas da Covid-19, sentiremos a perda precoce do amigo e irmão de consideração do nosso amigo parlamentar Nelson Almeida (Solidariedade), que nos deixou no dia 7 de abril”, destaca Professor Adriel (PT), autor da propositura, em trecho da Moção aprovada.

Em discurso no plenário, antes da votação, Professor Adriel afirmou que se trata de uma “singela homenagem” à família do vereador, pela morte do “irmão de criação, do coração”, do parlamentar. “Infelizmente, a minha família foi mais uma que esse vírus acabou atingindo”, afirmou Nelson Almeida, em pronunciamento, destacando a convivência com Antônio. “Foi um irmão que me viu nascer. E ficou com a gente até seus dezoito anos de idade, e posteriormente saiu para trabalhar fora”.

Ainda de acordo com a propositura, Antônio era casado, não tinha filhos, e morava atualmente no Parque São Rafael. “Era trabalhador na construção civil. Um homem correto, trabalhador e muito respeitado no seu círculo de amizades, permanecendo com uma pessoa digna de confiança, da verdade e de uma amizade extremamente sincera, dando grande exemplo de vida para todos”, diz o texto. “É um carinho muito grande, uma perda enorme para a família Almeida”, comentou o vereador Nelson.

“Há um vazio muito grande na nossa cultura, na arte, na música”, diz Professor Adriel, homenageando Marcelo Menegatti

ProfessorAdriel 19.04.2021Professor Adriel fez discurso em homenagem ao diretor de Cultura do município, que morreu no último sábado (17)22/04/2021 - O vereador Professor Adriel (PT) fez discurso em homenagem ao diretor de Cultura do município, Marcelo Menegatti, que morreu no último sábado (17). Em pronunciamento na sessão de segunda-feira (19), o parlamentar destacou a trajetória e relevância do gestor cultural. E, visivelmente emocionado, citou o clima de profundo pesar e lamentou a partida do “bravo servidor público”.

“Há um vazio muito grande na nossa cultura, na arte, na música de Monte Mor”, comentou Professor Adriel, referindo-se a Marcelo como “maestro, professor e amigo”. Ele também citou a biografia “forte, magnânima” do homenageado, e destacou que ele foi um “ser humano marcante” na cultura, na fanfarra, nos eventos municipais, e também como servidor público.

Para o parlamentar, Marcelo Menegatti dedicou “uma vida a servir ao próximo”. “Ele foi um homem de uma grande entrega. Ele não tinha objetivos eleitorais. Sua entrega era por amor, por paixão e dedicação por aquilo que fazia”, disse, salientando que a partida do gestor cultural, que morreu aos 58 anos de idade, deixa “um vazio muito difícil de preencher”.

LEGADO

Professor Adriel lembrou que, até nos últimos instantes de sua vida, Marcelo esteve “servindo as pessoas”, recolhendo prendas e alimentos na campanha de arrecadação que foi promovida pela EPTV e pelo Fundo Social de Solidariedade, no último sábado. Destacou que o diretor de cultura “nos deixa um grande legado, de serviço ao próximo e de dedicação desinteressada”.

“Era um homem gigante [...] Tudo que vinha às mãos dele ele fazia com muita dedicação”, salientou, ressaltando que o município perdeu “um dos seus maiores filhos”. A prefeitura de Monte Mor decretou luto oficial por três dias, no último sábado. E  a Câmara, já no início da sessão deliberativa, realizou um minuto de silêncio em homenagem ao gestor cultural e seus familiares.

Foto Lado a Lado