O vereador Beto Carvalho, na sessão plenária: parlamentar também citou a conquista de emenda para recapeamento asfáltico de vias públicasNa sessão ordinária da segunda-feira (17), o vereador Beto Carvalho (UNIÃO) citou emendas parlamentares obtidas pelo seu gabinete, em prol de melhorias para o Jardim Progresso e Jardim Capuavinha. Ele comentou que, desde 2022, foi liberada a verba de R$ 600 mil, obtida com o deputado Rogério Nogueira, para a construção da ponte entre os bairros. 

No discurso, Beto citou transmissão online feita pelo prefeito, na qual o chefe do Poder Executivo teria anunciado que a obra será realizada em breve. Além disso, comentou a conquista, junto com a vereadora Milziane Menezes (PSDB), de emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhões, visando garantir o recapeamento asfáltico de ruas dos dois bairros. 

A segurança das escolas também foi comentada. O vereador citou a responsabilidade do Poder Público com as crianças, inclusive no trajeto as mesmas, de casa até as instituições de ensino. Citou o caso de estupro ocorrido no ano passado, que ainda não foi desvendado pelas autoridades. E a importância de se garantir o transporte de todos os estudantes.

Plenário da Câmara, na sessão que aprovou o Projeto do Orçamento de 2023, com 19 Emendas Impositivas de vereadores (Arquivo: 12/12/2022)Na próxima terça-feira (25), a partir das 14h30, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) vai realizar mais uma audiência pública, no Plenário da Câmara. Serão discutidos quatro Projetos de Lei (PLs) de autoria da prefeitura, em tramitação no Poder Legislativo. 

Dentre as proposituras, constam verbas para o Fundo de Assistência Social e para modernização e reestruturação da Guarda Civil Municipal (GCM). Além disso, será debatido PL que abre crédito adicional de R$ 3,4 milhões, para Emendas Impositivas.

Implementada pela primeira vez neste ano, as Emendas Impositivas consistem num dispositivo que permite, aos vereadores, direcionar parcela dos recursos do Orçamento para políticas públicas específicas, incluindo aquisições, obras, serviços e ações de melhorias.

Assinado pelo presidente da CFO, vereador Beto Carvalho (UNIÃO), o edital de convite para a audiência pública explica que, além da participação presencial, será possível enviar perguntas pelo E-democracia. Haverá, ainda, transmissão pelas redes sociais da Câmara. 

DETALHAMENTO

O Projeto de Lei (PL) 38/2023 abre crédito adicional especial de R$ 164,9 mil. Segundo a prefeitura, o recurso federal tem a “finalidade de beneficiar as famílias carentes cadastradas na municipalidade, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, melhorando assim as políticas públicas em favor das pessoas que buscam o auxílio do poder público local”. De teor semelhante, o PL 39/2023 direciona verbas federais, de R$ 110 mil, para o programa “Criança Feliz” - que também beneficia “famílias carentes cadastradas”.

Já o PL 42/2023 direciona verba de R$ 154,7 mil - destinada pelo deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Segurança Pública, Capitão Derrite - para a compra de uma viatura para o programa Futuro nas Mãos (Funam), da GCM. Finalmente, o PL 43/2023, trata das Emendas Impositivas dos vereadores (veja detalhes). Dentre as temáticas, constam produtos e serviços para atenção básica primária da saúde, média e alta complexidade, vigilância em saúde, manutenção e modernização de prédios públicos e esporte e lazer.

Vitor Gabriel será o presidente da ComissãoEm regime de urgência especial, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução (PR) 1/2023, de autoria do vereador Vitor Gabriel (PSDB). A propositura cria uma Comissão Especial na Câmara, que pretende planejar ações visando à segurança das escolas da cidade.

A votação ocorreu durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17). Na data, cerca de quinze munícipes protestaram no Plenário - inclusive, portando cartazes que reivindicavam “mais segurança nas escolas” e “segurança para as nossas crianças”, dentre outros tópicos.

Tanto o PR quanto o pedido de votação urgente, de autoria de cinco vereadores, obtiveram o voto favorável de todos os parlamentares. O presidente da Câmara, Altran (MDB), anunciou que Vitor Gabriel será o presidente da Comissão, conforme Regimento Interno da Casa.

Ainda conforme o presidente do Poder Legislativo, a definição dos demais integrantes da Comissão Especial, respeitada a representação proporcional dos partidos, vai ocorrer durante reunião com líderes partidários, nesta terça (18).Beto Carvalho foi o relator especial do PR O colegiado terá cinco integrantes.

“A Comissão irá acompanhar de perto todas as ações e medidas propostas pelo Executivo, bem como sugerir ações e planos que venham de encontro a necessidade da população de nossa cidade”, diz Vitor, na justificativa, citando os recentes ataques ocorridos em escolas.

O Projeto teve relatoria do vereador Beto Carvalho (UNIÃO), parlamentar que também fez discurso, elogiando a iniciativa. Ele leu a íntegra do seu Parecer, favorável à tramitação. E disse que se trata de um assunto complexo, daí a importância do debate com a sociedade. 

FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS

Na sessão, Vitor lembrou que o Projeto é “de extrema importância, tendo em vista todos os acontecimentos que vem ocorrendo, não só na nossa cidade”. Os ataques a estabelecimentos de ensino têm gerado preocupação em autoridades de todo o país, recentemente.

Munícipes protestaram no Plenário da CâmaraO parlamentar destacou que a ação comprova a preocupação da Câmara com o assunto - especialmente com as crianças, adolescentes e funcionários das escolas, que sofrem com esse “grave problema”. Daí a relevância de tratativas, visando encontrar “soluções concretas”.

Ele ainda ponderou que muitos pais e mães estão com medo de enviar seus filhos para as escolas, atualmente. E defendeu a atuação conjunta, com a prefeitura, “buscando juntos uma solução para acabar de vez com essa problemática [dos ataques a instituições de ensino]”.

O Parecer favorável de Beto destaca que o Projeto atende aos requisitos legais. O relator ainda disse que a Comissão deverá ser a “ponte de integração” entre a sociedade, o Executivo e o Legislativo, dando voz aos montemorenses, visando à resolução desses problemas. 

O primeiro artigo do Projeto menciona que a Comissão Especial, criada na Câmara, pretende viabilizar “análise[s], estudos e formulação de propostas visando proteger a população escolar do município, diante dos fatos recentes de ataques a estabelecimentos escolares”.

Na sessão, os vereadores Paranhos (MDB), Bruno Leite, Wal da Farmácia (UNIÃO), Felipe Ferreira (Solidariedade), Professor Adriel (PT), Andrea Garcia (PTB), Camilla Hellen (Republicanos) e João do Bar (MDB) também comentaram o assunto, em seus discursos. 

Vereadores jovens, no Plenário da Câmara: posse no programa da Elemmor ocorre nesta terça-feira (18), a partir das 14 horasNa semana passada, foram definidos os nomes dos vereadores jovens que irão integrar a edição de 2023 do programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor). Muitos deles estiveram na Câmara, na tarde da última sexta-feira (14), para participar da reunião de preparação para a cerimônia de posse, que será na próxima terça (18), no Plenário, às 14h.

Na reunião desta tarde, os jovens participaram da dinâmica de apresentação, além de terem escolhido os respectivos nomes parlamentares, que serão usados durante essa edição do programa de educação política. Eles também conheceram as salas e departamentos do prédio do Poder Legislativo. A atividade é desenvolvida pela Elemmor, em parceria com cinco escolas estaduais que manifestaram interesse (veja a relação no quadro abaixo). 

Carlos César Santana de Oliveira, professor de Filosofia e História no Ensino Médio da Escola Mário Covas, destaca a importância da participação dos estudantes. “É muito enriquecedor, e espero que eles aproveitem bastante, que eles possam aprender muitas coisas boas, ajudar a comunidade escolar mas, também, [ajudar] toda a cidade com as ideias que forem surgindo aqui, ao longo dessa formação”, disse.

EXPECTATIVAS

O presidente da Câmara, vereador Altran, durante discurso na reunião preparatória para a posse dos parlamentares jovens, na última sexta-feira (14). “Quero que vocês saiam daqui conhecendo realmente o que o vereador faz”, afirmouO vereador Beto Carvalho (UNIÃO), vice-presidente do Poder Legislativo, considera que o programa Parlamento Jovem tem o potencial de “trazer os jovens para dentro da política, principalmente no cenário municipal, que é onde eles vivem, [onde] eles [eventualmente] sofrem, nos bairros que eles moram, com alguns problemas”.

“Que venham vereadores já com conhecimento, para cá. A gente patinou muito, no passado, com vereadores sem conhecimento, sem saber o que realmente é uma Casa de Leis e para que ela serve. Então, com esse projeto, tenho certeza que daqui vão sair frutos para Monte Mor, no futuro”, completa o parlamentar, que discursou para os jovens, no Plenário da Câmara. 

Também esteve presente na atividade, interagindo com os estudantes, o presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), que discursou, dando boas-vindas aos jovens, e manifestando expectativa de que eles “se dediquem ao máximo”. “Quero que vocês saiam daqui conhecendo realmente o que o vereador faz”, disse o parlamentar.

Da Câmara, também participaram da reunião de preparação para a posse dos vereadores jovens, os parlamentares Vitor Gabriel (PSDB), Paranhos (MDB) e Bruno Leite (UNIÃO). Do corpo docente das escolas, estiveram presentes ainda Hilton Deives Valeriano, professor de Ciências Humanas e Aplicadas da Escola Estadual Elias Massud, e Joel Paviotti, coordenador da Escola Estadual Joana Aguirre. 

PROTAGONISMO

Professores acompanharam os estudantes, no evento. “É muito enriquecedor, e espero que eles aproveitem bastante", disse Carlos César Santana de Oliveira, da Escola Mário GovasConforme a Escola do Legislativo, cada unidade escolar definiu o sistema de inscrição e escolha dos vereadores jovens, na edição deste ano. “A Escola Joana Aguirre teve eleição direta, envolvendo 16 candidatos e 200 votantes. Na Escola Dr. Elias Massud e na Escola Cônego Cyriaco, a eleição foi feita entre os inscritos: Cyriaco teve 13 inscritos e Massud, 21”, afirma Márcio Ramos, diretor da Elemmor.

“Na sala de aula a gente incentiva muito os estudantes a participarem, a se envolverem com a política e não com a politicagem, não é uma questão partidária, não é uma questão de bandeira. Mas, saber como que a política é importante para o desenvolvimento social, para o desenvolvimento da coletividade, de modo organizado”, acrescenta o professor Carlos César, salientando que muitos estudantes manifestaram interesse no Parlamento Jovem - e, nesse sentido, além da eleição de três titulares e três suplentes, foi incluído um estudante convidado, para acompanhar desenvolvimento do projeto.

Na reunião desta sexta-feira (14), jovens estavam em clima de felicidade, na reunião de preparação para a posse do Parlamento Jovem de 2023. Kauany Cosme Vieira da Silva, do 2º ano da Escola Mário Covas, achou a visita interessante. “Uma nova oportunidade para todos nós que estamos participando por aqui”, afirmou a estudante, que pretende ser advogada. Caio Henrique Andrade dos Santos, da mesma escola, disse que foi “maravilhoso” sentar na cadeira da Presidência do Legislativo, no Plenário. Ele disse que pretende concorrer a um cargo da Mesa Diretora do programa, e tem expectativas de obter “novos conhecimentos”. 

 Fonte: Escola do Legislativo