“Estamos começando a criar [o projeto]. Ainda é um embrião, nós vamos lutar até o fim para que isso aconteça”, frisou Beto Carvalho, sobre consultas médicas na área rural, aos sábadosO vereador Beto Carvalho (UNIÃO) pretende garantir que os moradores de áreas rurais do município tenham atendimentos médicos nas respectivas localidades. O parlamentar apresentou o projeto à secretária municipal de Saúde, Eliane Piai, em reunião recente.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (9), Beto explicou que o objetivo é implantar um “projeto piloto”, nas escolas municipais Miguel Latanzio, no bairro Santa Cruz, e Pedro Trasfereti, no Córrego Azul. Uma vez por mês, aos sábados, seria garantido o atendimento pediátrico e clínico, salientou.

“Estamos começando a criar [o projeto]. Ainda é um embrião, nós vamos lutar até o fim para que isso aconteça”, frisou o vereador, em seu pronunciamento. Ele ainda explicou que a medida poderia beneficiar a população dessas áreas rurais, como os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se deslocar até o centro.

Beto ainda disse que fez interlocuções com o deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), visando garantir o envio de um veículo, para uso no projeto. Explicou, também, que a secretária de Saúde se comprometeu a designar uma equipe para a viabilização da iniciativa. “Vai ajudar muita gente das áreas rurais do nosso município”, finalizou. 

BRASÍLIA

O parlamentar disse que terá uma agenda em Brasília, na próxima semana, buscando mais verbas para o município. Ele frisou que cerca de R$ 7 milhões, em emendas parlamentares, já foram conquistadas pelo seu gabinete até agora - incluindo cerca de 90% dos recursos, viabilizados em parceria com a vereadora Milziane Menezes (PSDB), que garantiram o recapeamento do Jardim Capuavinha e Jardim Progresso. “Continuamos lutando, trazendo [verbas], viabilizando [melhorias]. Por isso nós cobramos [o Poder Executivo]”, comentou.

Parlamentar que solicitou o recurso, Altran (2º, da esquerda para a direita) reforçou que o município necessita de verbas públicas, e que essa emenda “faz a diferença” para a SaúdeA emenda parlamentar de R$ 150 mil, enviada pelo deputado estadual Jorge Caruso (MDB), a pedido do presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), será usada pela Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de medicamentos e insumos de enfermagem.

A informação foi transmitida pela secretária Eliane Piai, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), realizada na tarde desta sexta-feira (29). Na oportunidade, a secretária de Saúde também agradeceu ao vereador e ao deputado.

Liderada pelo presidente da CFO, Beto Carvalho (UNIÃO), o evento também contou com a presença de Vitor Gabriel (PSDB), vice-presidente do colegiado, e do presidente do Poder Legislativo. A discussão do Projeto de Lei (PL) 130/2023 foi transmitida pela internet.

Altran reforçou os agradecimentos a Caruso. “É um deputado atuante na nossa cidade, que está sempre nos ajudando”, afirmou, destacando a importância da verba, que “faz a diferença” para a área. “A nossa Saúde é bem complicada e sempre precisa de emendas”, disse.

Vitor Gabriel agradeceu ao deputado e à secretária, e disse que o uso da verba poderá garantir um melhor atendimento à população. O PL debatido seguirá a tramitação na Câmara, para posterior apreciação pelo Plenário. A audiência também pode ser revista no E-democracia.

“Esse é um Projeto de suma importância para as mulheres do nosso município”, disse Wal da Farmácia, em discurso no Plenário da Câmara. A parlamentar é autora do PL que veda a contratação de agressores de mulheres pelo Poder Público municipal. A propositura segue agora para sanção do Poder ExecutivoFoi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 124/2023, da vereadora Wal da Farmácia (UNIÃO). A propositura proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, no âmbito do Município de Monte Mor. A vedação se inicia com a “condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena”, afirma o texto, que ainda depende da sanção do prefeito Edivaldo Brischi (PTB), para começar a vigorar.

A proibição se aplica a “todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração”, da “administração pública direta ou indireta, bem como em todos os Poderes da cidade [ou seja, vale para a prefeitura e também para a Câmara]”. “O presente Projeto de Lei visa proteger as mulheres da violência doméstica e familiar”, afirma a autora, na Justificativa do PL. “Esse Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal, visa dar efetividade aos discursos de proteção, igualdade e integridade das mulheres em nosso município”, completa Wal, citando a “inegável importância” da Lei Maria da Penha.

No texto, a parlamentar aponta que os cargos comissionados são aqueles de “livre nomeação e exoneração”. “São cargos públicos a que o Administrador tem o poder nomear livremente, desde que preenchidos determinados preceitos legais”, esclarece, ao salientar, posteriormente, que, “apesar de serem cargos de livre nomeação, a nomeação deve atender a determinados pressupostos legais”. A vereadora cita, inclusive, o município de Valinhos, onde lei de iniciativa parlamentar nesse sentido foi aprovada e considerada constitucional. 

Em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (25), minutos antes da aprovação, Wal da Farmácia leu a íntegra da Justificativa do PL, e destacou que a norma se refere às violências de “todos os âmbitos”, praticadas contra as mulheres, como a violência física, moral e sexual. A parlamentar já havia comentado o assunto no início de setembro. “É muito importante para a nossa população, para as mulheres da nossa cidade”, afirmou, na época. 

Na sessão plenária desta segunda-feira, outros parlamentares também comentaram o assunto - alguns deles, inclusive, reforçando a importância de se efetivar as denúncias, a partir de Boletins de Ocorrência na Polícia ou, até mesmo, a partir da “Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180”, do Governo Federal. Abordaram o tema os vereadores Altran (MDB), presidente da Câmara, Beto Carvalho (UNIÃO), Andrea Garcia (PTB), Professor Adriel (PT), Camilla Hellen (Republicanos), que preside a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, Bruno Leite (UNIÃO) e Paranhos (MDB). 

Beto Carvalho e Vitor Gabriel são, respectivamente, presidente e vice-presidente da CFO: parlamentares foram as únicas autoridades presentes no Plenário, na última audiência públicaPresidida pelo vereador Beto Carvalho (UNIÃO), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara vai promover uma audiência pública na próxima sexta-feira (29), às 14h00. Será discutido o Projeto de Lei (PL) 130/2023, do Poder Executivo, que trata da inclusão de emenda parlamentar de R$ 150 mil no Orçamento Municipal, para a área da Saúde.

Conforme a prefeitura, a verba é proveniente de emenda do deputado estadual Jorge Caruso (MDB). “Utilizaremos [o recurso] na compra de insumos de enfermagem, material de escritório, medicamentos e material de limpeza, materiais estes, essenciais para garantir o efetivo funcionamento dos serviços”, afirma o prefeito Edivaldo Brischi (PTB).

Em edital divulgado nesta semana, no Diário Oficial e no site da Câmara, o presidente da CFO explica que a audiência será aberta à participação do público - que poderá acompanhar, ainda, pela internet (redes sociais e portal E-democracia). Além de Beto Carvalho, integram a Comissão de Finanças os vereadores Vitor Gabriel (PSDB) e Alexandre Pinheiro (PTB).

CRECHE E QUADRA

Também nesta semana, o colegiado realizou audiência pública para discutir o PL 125/2023, que destina verba de R$ 659 mil para construção de creche no Quinhões da Boa Esperança e R$ 255 mil para construção de quadra poliesportiva coberta no Jardim Paulista. Na ocasião, Beto e Vitor criticaram a ausência de autoridades da prefeitura e da Câmara - o Plenário estava praticamente vazio em toda a audiência, que, por isso, se encerrou em poucos minutos. 

“Por respeito à nossa população, eu vou dar continuidade no [andamento do] Projeto, vamos fazer o relatório e vamos pôr para votação. Porque é para a população”, disse Beto. “Quando eu falo da minha indignação, não é só do Executivo, não, é da parte desta Casa também, que tem que fazer o papel de estar aqui e acompanhar, debater pensamentos. Isso é muito importante, democraticamente, para o nosso município”, completou o presidente da CFO.